Alguns estados do Brasil demonstraram apoio ao programa lançado pelo governo federal para ampliar o combate às organizações criminosas. No entanto, aguardam a definição das regras, especialmente sobre a linha de crédito de R$ 10 bilhões, para decidir sobre a adesão.
As secretarias de segurança pública de Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Sergipe e Tocantins sinalizaram apoio à iniciativa. Já os governos do Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo ainda não tomaram decisão devido à falta de detalhes operacionais do programa.
Investimentos previstos
O programa, idealizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê investimento de R$ 11 bilhões para ações contra o crime organizado nos estados. Destes, R$ 1,06 bilhão são recursos federais distribuídos em quatro eixos:
- R$ 388,9 milhões para impedir recursos financeiros das organizações criminosas;
- R$ 330,6 milhões para melhorias no sistema prisional;
- R$ 201 milhões para aumentar a resolução de casos de homicídio;
- R$ 145,2 milhões para combater o tráfico de armas, munições e explosivos.
Além disso, há uma linha de crédito de R$ 10 bilhões pelo BNDES para estados e municípios obterem equipamentos e tecnologias para fortalecer a segurança pública.
Liberação dos recursos
Segundo o ministro da Justiça, Wellington César, os recursos serão liberados conforme os estados apresentarem projetos alinhados aos parâmetros do programa. O valor poderá ser usado também em ações de prevenção ao feminicídio e no programa Celular Seguro, que combate o roubo de aparelhos celulares.
O ministro ressaltou que o objetivo é simplificar o processo para os entes federativos poderem acessar os recursos com facilidade.
Contexto político
O lançamento do programa ocorre em um momento em que o presidente Lula busca melhorar seus índices de popularidade a poucos meses das eleições. A segurança pública é considerada uma área chave para recuperar a aprovação do governo e fortalecer a campanha para reeleição.
O governo enfrenta avaliações negativas nessa área e pretende responder com medidas mais rigorosas contra o crime. Além do programa atual, estão previstos novos atos para combater a violência contra a mulher no meio digital e fortalecer o programa Celular Seguro.