Luiz Lima indicou a aprovação do projeto
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que propõe ações para integrar a educação profissional e tecnológica (EPT) com o setor de micro e pequenas empresas (MPE). Essa proposta modifica o Marco Legal do Ensino Técnico (Lei 14.645/23).
Uma das iniciativas é a criação de cadastros tanto para vagas de emprego quanto para oportunidades de atividades práticas, como estágios que desafiem os estudantes com situações reais das empresas.
O objetivo é ajustar a formação dos alunos às exigências do mercado de trabalho.
Outras iniciativas
- Parcerias entre órgãos públicos ligados à EPT, escolas técnicas e programas de apoio às micro e pequenas empresas;
- Incentivos para que as pequenas empresas contratem estudantes e ex-alunos;
- Suporte para abertura e regularização de negócios;
- Apoio direcionado a jovens empreendedores.
Mão de obra qualificada
Luiz Lima ressaltou que essa colaboração proporciona aos estudantes experiências práticas, tornando a educação técnica mais pertinente e aumentando as chances de emprego.
Dinamização da economia
Ele afirmou que as micro e pequenas empresas correspondem a mais de 90% dos negócios no país e são responsáveis por mais de 50% dos empregos formais.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.