Uma bela área natural com desfiladeiros e cachoeiras no coração do Brasil está no meio de uma disputa legal entre os estados de Goiás e Tocantins. O governo de Goiás afirma que Tocantins ocupa ilegalmente uma região de 129 quilômetros quadrados, equivalente a 13 mil campos de futebol, que na verdade pertence a Goiás. Essa região fica dentro da Chapada dos Veadeiros, um dos destinos mais procurados para o turismo ecológico no Brasil e no mundo.
Ambos os estados reivindicam direitos sobre essa área, mas, em uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), concordaram em pausar temporariamente o processo para realizar estudos técnicos em conjunto. O prazo para esses estudos vai até 22 de junho, quando o processo será retomado.
Em novembro de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) entrou com uma ação no STF, alegando que Tocantins está ocupando irregularmente uma área ao norte do município de Cavalcante, conhecida como “Quilombo Kalunga dos Morros”. Conforme a procuradoria, essa ocupação inclui a prestação de serviços públicos pelo governo de Tocantins para a população local. Cavalcante faz divisa com Paranã, município do Tocantins.
O processo menciona a instalação de um portal turístico no Complexo do Prata com a frase “Bem-vindo ao Tocantins – o turismo começa aqui”, em uma área que pertenceria a Goiás. A PGE-GO destaca que o local discutido possui alguns dos atrativos turísticos mais visitados da Chapada dos Veadeiros, como o Complexo do Prata, que abriga cachoeiras e poços de águas límpidas, onde está a vila conhecida como Povoado do Prata.
Erro em carta topográfica?
O processo solicita uma decisão urgente para determinar os limites naturais corretos da divisa e para a desocupação administrativa da área. De acordo com a PGE, a ocupação resulta de um possível erro na Carta Topográfica “São José”, produzida pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro em 1977. O documento teria identificado de forma incorreta o Rio da Prata como sendo o Córrego Ouro Fino, o que causou confusão sobre os limites entre os estados de Goiás e Tocantins. O Exército nega que tenha cometido erro.
A ação pede que Tocantins desocupe a área, fundamentando-se em um relatório técnico do Instituto Mauro Borges (IMB), que avaliou mapas, decretos e legislações antigas relacionadas à divisão territorial dos municípios.
Em audiência de conciliação no dia 6 de abril no STF, conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, os estados de Goiás e Tocantins concordaram em suspender o processo até 22 de junho.
O ministro destacou que o Código de Processo Civil favorece a solução consensual e, em casos de disputa sobre limites territoriais, a autocomposição é o melhor método para manter a paz social.
O objetivo é permitir um estudo técnico conjunto para definir a linha divisória entre os estados. Também foi criado um grupo de trabalho técnico com representantes das procuradorias de Goiás e Tocantins para conduzir os estudos necessários, com cronograma e metodologia a serem definidos.
Famílias vivem como goianas
O prefeito de Cavalcante (GO), Vilmar Kalunga (PSB), afirma que o mapa do Exército não mostrou o Córrego Ouro Fino, que é a verdadeira divisa entre Goiás e Tocantins. Segundo ele, “houve um erro no mapa de 1977 que criou uma dúvida que na prática não existe. As famílias do quilombo sempre viveram como goianas, estudaram em Cavalcante, registraram seus filhos aqui e sempre usaram os serviços do município.” A prefeitura investiu quase R$ 400 mil na construção de uma ponte na divisa, e a indefinição gera insegurança e preocupação para o futuro.
O governo de Tocantins formou um grupo para juntar provas técnicas, cartográficas e históricas para mostrar que a área em disputa pertence ao seu território. O objetivo é apresentar documentos e estudos que confirmem essa soberania. Segundo a PGE-TO, os mapas são claros em incluir essa área dentro do Tocantins.
A reportagem tentou contato com a prefeitura de Paranã e aguarda resposta.
Exército afirma que mapa está correto
O Exército informou que não há provas de erro na Carta Topográfica São José. O material produzido na época mostra a posição correta do Córrego Ouro Fino. Por isso, não há estudos recentes para corrigir a demarcação.
O Exército ressalta que, conforme a Constituição Federal, não é responsável por definir ou alterar limites estaduais.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) explicou que não cabe a ele definir linhas divisórias estaduais, pois isso é responsabilidade dos estados e municípios conforme a Constituição.
O IBGE reconheceu que faltam leis claras sobre os limites dos estados, o que gera conflitos e disputas judiciais. A divisa entre Goiás e Tocantins está nessa situação.
Cachoeiras e trilhas
O Complexo do Prata, que faz parte da área em disputa, é conhecido por sua natureza preservada. Cachoeiras como a Rei do Prata, com sete quedas, atraem turistas pelas piscinas de águas esverdeadas próprias para banho. A cachoeira Rainha do Prata também forma um poço de águas transparentes. Existem trilhas, incluindo uma de 7 km que liga as cachoeiras.
O Vale de Marte tem formações rochosas que lembram a paisagem do planeta Marte. A região fica a 60 km do centro de Cavalcante, com acesso por estrada de terra. A área não faz parte do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, que é gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Estadão Conteúdo