A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1 — que estabelece seis dias de trabalho para um dia de descanso — foi aprovada no primeiro turno pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 27 de maio. A votação terminou com 472 votos a favor e 22 contra.
Deputados que votaram contra no primeiro turno:
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC)
- Fausto Pinato (União Brasil-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
- Lucas Redecker (PSD-RS)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Paulo Marinho Jr. (PL-MA)
- Pezenti (MDB-SC)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
- Rosangela Moro (PL-SP)
- Sérgio Turra (PP-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno. Depois disso, seguirá para o Senado Federal, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Só após ser aprovado pela comissão, o texto será votado pelos senadores.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de folga, sendo um preferencialmente aos domingos. A mudança terá um período de transição de 14 meses: duas horas de redução começarão a valer 60 dias após a promulgação e as outras duas horas, um ano depois.