Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) apresentaram uma proposta para mudar a escala de trabalho 6×1, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, para oferecer uma redução adicional de 15% na jornada para mães.
Essa redução seria destinada às mães com filhos de até 12 anos ou com deficiência, independentemente da idade, sem que haja qualquer diminuição no salário.
Se a proposta de diminuir a jornada semanal de 44 para 40 horas for aprovada, essas mães teriam um corte extra de 15%, trabalhando 34 horas semanais.
A proposta também prevê impedir a demissão de trabalhadores registrados pela CLT seguida de recontratação como Pessoa Jurídica, um formato que oferece menos direitos trabalhistas.
Segundo o documento, a solução para a sobrecarga das mulheres está na socialização do cuidado, com creches públicas, escolas integrais, assistência domiciliar para pessoas com deficiência e políticas de licença parental iguais e compartilhadas. A emenda busca reconhecer oficialmente a dupla jornada no texto constitucional e o compromisso do Estado em agir para diminuí-la.