O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou, nesta terça-feira (5), da primeira reunião para tratar da plataforma chamada “Compromisso Cidadão”, criada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também estavam presentes representantes da Marinha do Brasil e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Essa plataforma busca tornar mais simples os serviços oferecidos à população, especialmente os pedidos para uso das Águas da União. Com processos automatizados e mais rápidos, espera-se que a análise dos pedidos seja feita com menos demora, ajudando a crescer a aquicultura e a produção de peixes no Brasil. Isso pode gerar mais empregos e atrair investimentos.
Luiz Gustavo Gomes Andrioli, auditor do TCU, explicou que o sistema será colaborativo entre várias instituições. “Não queremos impor regras, mas criar uma ferramenta que facilite a vida do cidadão”, destacou.
No MPA, a coordenação ficará por conta do Departamento de Aquicultura em Águas da União. A diretora Juliana Lopes acredita que a plataforma poderá acelerar muito os processos. “Embora já façamos treinamentos e atualizemos normas, ainda podemos melhorar bastante, e essa ferramenta ajudará nisso”, disse.
A secretária Nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, destacou que o sistema vai ajudar a fazer análises em áreas distantes, o que beneficiará o setor. “Quanto mais simples for o processo, melhor para todos. Isso dará mais segurança jurídica e ajudará a atrair investimentos”. Ela também afirmou que o Brasil pode produzir até 2,3 milhões de toneladas de peixe nos reservatórios da União, podendo alcançar o segundo lugar no mundo em produção, com aumento de empregos e desenvolvimento da cadeia produtiva.
O secretário-executivo do MPA, Lázaro Medeiros, agradeceu a colaboração do TCU e outros órgãos. “A ideia do ‘Compromisso Cidadão’ é excelente. É importante para o Ministério, mas principalmente para quem usa o serviço. Nos últimos três anos, conseguimos reduzir o tempo para conclusão de processos de anos para meses, e queremos acelerar ainda mais”, afirmou.
Com informações do Governo Federal