A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei voltados para a criação de rotas turísticas no Brasil. Essas iniciativas visam impulsionar o turismo regional e valorizar o patrimônio histórico e cultural de cidades localizadas nos estados do Rio Grande do Sul, Sergipe e Alagoas.
Um dos projetos aprovados é o Projeto de Lei 109/22, apresentado pelo deputado Osmar Terra (PL-RS), que institui a Rota Turística da Quarta Colônia no Rio Grande do Sul. Esta rota inclui os municípios de Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Sêca, São João do Polêsine e Silveira Martins. O objetivo principal é destacar a região que foi o quarto centro de colonização italiana no século XIX.
O relator da proposta, deputado Mauricio Marcon (PL-RS), apresentou parecer favorável quanto à constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do projeto.
Rota do Imperador
Outra rota é a do Imperador, cujo relator, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), ressaltou que essa iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento turístico regional e valorizar o patrimônio histórico e cultural brasileiro. Além disso, esta rota contribuirá para fomentar o desenvolvimento nacional e diminuir as desigualdades sociais e regionais.
Próximos passos
Como os projetos possuem caráter conclusivo, eles podem seguir diretamente para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Para que se tornem leis, os textos finais precisam ser aprovados pelos deputados, senadores e posteriormente sancionados pela Presidência da República.