O presidente da Comissão Especial da PEC que propõe o fim da escala 6×1 na Câmara, Alencar Santana (PT-SP), se posicionou contrário à ideia de conceder compensações ao setor produtivo. Parlamentares do Congresso pressionam por benefícios econômicos para garantir que a redução da jornada de trabalho não cause prejuízos às empresas.
Em entrevista, o deputado afirmou que não vê justificativa para compensações financeiras ou fiscais. Segundo ele, é possível que os setores se reorganizem para manter o benefício aos trabalhadores sem perdas significativas.
“Compensar por quê? Só porque o trabalhador terá mais horas e dias de descanso durante a semana? Será que os setores não conseguem se adaptar e oferecer esse benefício?”, questionou Alencar Santana.
O parlamentar reforçou que o Estado não deve interferir na economia, mas sim garantir os direitos dos trabalhadores, que atualmente suportam o custo do excesso de trabalho. Ele também garantiu que a comissão ouvirá todas as partes e que o governo refletirá sobre as propostas apresentadas.
Discussões sobre a compensação
Nos corredores do Congresso, a compensação é o ponto mais controverso entre os deputados. Enquanto a oposição deseja o retorno de desonerações na folha de pagamento, os governistas são contra criar qualquer tipo de compensação.
Frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo mudaram de posição e agora admitem a possibilidade de compensações. Entre as sugestões está a redução da carga tributária da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) para pequenas e médias empresas, mas a desoneração como era conhecida já não é mais uma alternativa considerada por esses grupos.