Renato Araújo / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/23, apresentado pela deputada Sílvia Cristina (PP-RO), que concede ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) o título de Patrimônio Público da Saúde.
Esta homenagem destaca a importância histórica e a excelência técnica do Inca, que é reconhecido mundialmente na área de controle e tratamento do câncer no Brasil.
O projeto aprovado seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Outros projetos aprovados pela Comissão
- Deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou o PL 3675/24, que confere a Porto Alegre (RS) o título de Capital Nacional da Cerveja Artesanal.
- Deputado Giovani Feltes (MDB-RS) é autor do PL 2071/22, que nomeia como “Rodovia Raul Anselmo Randon” o trecho da BR-116 entre Caxias do Sul (RS) e a divisa com Santa Catarina.
- Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) propôs o PL 4143/25, que inscreve o nome do geógrafo Milton Santos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Um grupo de parlamentares apresentou o PL 2981/23, que inclui os Camisas Negras no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) criou o PL 1108/24, que institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, a ser realizada anualmente no período que compreende o dia 25 de junho.