A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3354/23, que cria a campanha Abril Roxo, visando conscientizar sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais. O relatório, apresentado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG), contempla também o PL 3360/23, anexado à proposta principal.
De acordo com a proposta, o governo deve promover, durante o mês de abril, ações que informem sobre os riscos do uso excessivo da tecnologia e incentivem um uso ético e seguro. As iniciativas devem proteger especialmente crianças e adolescentes.
As ações previstas incluem palestras, debates e seminários para discutir os impactos do uso excessivo da tecnologia na saúde mental, física e emocional; capacitação de professores e profissionais de saúde; atividades recreativas sem o uso de aparelhos eletrônicos; divulgação de materiais educativos sobre o uso consciente da tecnologia e benefícios da interação social sem dispositivos digitais; campanhas na mídia; e o estabelecimento de canais de apoio para pessoas com problemas relacionados ao uso excessivo da tecnologia.
Ao defender o parecer, Ana Pimentel destacou que o texto organiza claramente as ações a serem realizadas, incluindo educação e capacitação de profissionais. Ela mencionou a pesquisa TIC Kids Online Brasil de 2025, que revelou que cerca de 95% das pessoas entre 9 e 17 anos usam internet no país, o que corresponde a 25 milhões de crianças e adolescentes, com acesso principalmente por celular e uso intenso de plataformas digitais.
O projeto ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.
