A Comissão Externa da Câmara dos Deputados dedicada ao combate à pirataria realiza uma reunião nesta terça-feira (9) para analisar ações integradas contra a pirataria, contrabando, descaminho e evasão fiscal.
O encontro foi solicitado pelo coordenador da comissão, deputado Julio Lopes (PP-RJ), e acontecerá às 15 horas, no plenário 3.
Participantes convidados
De acordo com o parlamentar, o comércio ilegal financia redes criminosas, causando prejuízos à arrecadação pública e impactando negativamente a economia formal.
Julio Lopes ressalta que aproximadamente 85% dos crimes no país têm motivação econômica, desviando recursos que poderiam ser investidos em políticas públicas e criando uma concorrência desleal que afeta a indústria nacional.
Legislação e segurança pública
O deputado também busca promover discussões sobre modificações na legislação para enfrentar crimes ligados a organizações criminosas e fraudes fiscais.
Agenda Brasil Legal
A iniciativa “Agenda Brasil Legal” reúne diversas propostas para combater práticas ilegais como pirataria, contrabando, falsificação e mineração clandestina.
Essa ação visa proteger os consumidores, apoiar as empresas legítimas e preservar a arrecadação do governo.
