JÚLIA BARBON
FOLHAPRESS
O Brasil e a Espanha fecharam um acordo nesta sexta-feira (17) para trabalhar juntos na exploração de minerais importantes, em um momento de forte competição global entre Estados Unidos e China nesse setor.
Assinado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o documento prevê troca de informações técnicas, incentivo a investimentos mútuos e busca por formas de financiar projetos, incluindo fundos da União Europeia.
Com validade inicial de cinco anos, o acordo cria grupos de trabalho conjuntos para promover pesquisas, dando preferência a métodos sustentáveis. Apesar disso, ainda não há pagamentos imediatos ou obrigações legais vinculativas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “somente o Brasil terá o controle dos seus recursos naturais” durante reunião em Barcelona com o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, que também sediará um encontro de líderes progressistas no sábado (17).
O presidente destacou que os minerais críticos são uma questão de segurança nacional e garantiu que o Brasil não repetirá erros do passado com minério de ferro e bauxita.
Mais tarde, em encontro com empresários dos dois países, Lula reforçou a intenção de construir parcerias com empresas globais para realizar o processamento dos minerais no próprio Brasil, compartilhando recursos e tecnologia para industrializar o país.
Após a reunião, Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, disse que a Espanha é o segundo maior investidor no Brasil e espera atrair ainda mais interessados durante a visita.
Ele acrescentou que, apesar do superávit comercial do Brasil com a Espanha, o comércio beneficia mais a Espanha pelo valor mais agregado das exportações.
O Brasil também negocia com os Estados Unidos um acordo sobre minerais críticos, mesmo com tensões diplomáticas. Washington vê o Brasil como destino de bilhões em investimentos, segundo porta-voz da embaixada americana.
Esse tema ganhou destaque na campanha eleitoral brasileira: Ronaldo Caiado (PSD), governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, assinou um memorando com os EUA sobre o assunto sem consultar o governo federal. Goiás possui reservas de lítio, nióbio e é sede da única empresa que produz terras raras comercialmente no país.
Porém, esse tipo de acordo precisa da aprovação do governo federal para ser validado.
O setor enfrenta atraso na aprovação de uma lei que regula minerais críticos. O projeto de Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos tramita na Câmara desde o ano passado, mas foi adiado várias vezes.
Na sexta-feira (10), a base governista apresentou dois projetos propondo que o Estado participe das empresas do setor por meio de um modelo parecido com o do pré-sal, algo criticado por mineradoras.
A Associação de Minerais Críticos defende que a agregação de valor no país é importante, mas não depende da criação de uma estatal. Alertou para o risco de se criar uma estrutura ambiciosa, porém ineficaz, que pode gerar complicações regulatórias, atrasando soluções.