Nossa rede

Economia

Bolsonaro assina MP do auxílio emergencial; veja os próximos passos

Publicado

dia

Serão quatro parcelas mensais, entre 150 reais e 375 reais, pagas a partir de abril a 45,6 milhões de famílias

Governo edita MP para liberar novo auxílio (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 18, a medida provisória com as regras para a nova rodada do auxílio emergencial, detalhando valores e grupos que serão beneficiados. Serão quatro parcelas mensais, pagas a partir de abril a 45,6 milhões de famílias — 22,6 milhões a menos do que na primeira rodada, concedida a 68,2 milhões de pessoas. Os repasses variam de 150 reais a 375 reais, a depender da composição familiar.

Como medidas provisórias entram em vigor assim que são publicadas no Diário Oficial da União (DOU), os pagamentos já poderão ser feitos mesmo antes da aprovação pelo Congresso, que, no entanto, não deve demorar para acontecer. Os parlamentares aprovaram com rapidez a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, para viabilizar a edição da MP que permite os novos repasses.

Com o texto promulgado na última segunda-feira, 15, o governo ficou autorizado a usar até 44 bilhões de reais fora do teto de gastos para bancar o auxílio. Segundo o Palácio do Planalto, o gasto total com a medida será de quase 43 bilhões de reais, incluindo os custos operacionais do programa. Bolsonaro deve enviar outra MP para abrir o crédito extraordinário necessário para efetuar os pagamentos.

Dos 43 bilhões de reais previstos para pagamento do auxílio, 23,4 bilhões de reais irão para 28,6 milhões de beneficiários não inscritos no Cadastro Único, mas já inscritos em plataformas digitais da Caixa. Outros 6,5 bilhões de reais serão repassados para 6,3 milhões de integrantes do Cadastro Único. Os 12,7 bilhões de reais restantes, para 10,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

Regras

Apenas uma pessoa de cada família poderá receber o auxílio. O valor mais alto, de 375 reais, será para mulheres chefes de família. Quem mora sozinho terá direito a 150 reais mensais. O benefício intermediário, de 250 reais, será pago a famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres.

Só receberão o benefício famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, o equivalente a 3.300 reais, desde que cada pessoa da casa não tenha renda acima de meio salário mínimo (550 reais). O auxílio só será pago para quem já recebeu no ano passado.

Além dos trabalhadores informais, os beneficiários do Bolsa Família continuarão tendo direito o auxílio, pela mesma regra anterior: a pessoa receberá o valor mais vantajoso. Se a parcela do auxílio emergencial for mais alta do que o montante pago pelo Bolsa Família, ficará com o auxílio. Se for o contrário, com o Bolsa Família.

Excluídos

O benefício só será pago a pessoas com mais de 18 anos, a não ser que sejam mães adolescentes. Nesse caso, elas podem solicitar o auxílio mesmo sendo menores de idade. Também ficam excluídas pessoas que tenham emprego com carteira assinada ou que recebam algum benefício do governo, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial. Ou seja, quem recebe aposentadoria ou benefício do INSS, por exemplo, não terá direito ao auxílio emergencial.

Quem não usou ou sacou o auxílio emergencial pago no ano passado não poderá receber a nova rodada. Além disso, quem teve o auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado não terá direito ao benefício dessa vez. Estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos também não terão direito ao auxílio.

Também ficam excluídas da nova rodada pessoas que tiveram renda tributável acima de 28.559,70 reais em 2019; que receberam em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de 40 mil reais;; que tinham propriedades acima de 300 mil reais em 31 de dezembro de 2019.

Pagamentos

O auxílio será pago pelo mesmo método do ano passado. Os beneficiários, agora, já têm cadastro no aplicativo ou no site disponibilizado em 2020. O governo avaliará os critérios e pagará automaticamente quem tiver direito ao benefício, sem que a pessoa precise se deslocar ou solicitá-lo.

O dinheiro será depositado direto nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa no ano passado em nome dos beneficiários. O calendário ainda não foi divulgado, mas o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou nesta quinta-feira que o pagamento seguirá o mesmo modelo, com calendários

escalonados para os trabalhadores informais e com o cronograma habitual do Bolsa Família para os participantes do programa social.

 

Clique para comentar

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Economia

Reforma administrativa: “Alguns têm 20 carros”, diz Guedes sobre servidores

Publicado

dia

Por

Em audiência na Câmara para discutir a proposta que muda regras na administração federal, chefe da equipe econômica provoca funcionários públicos. Afirma que muitos são “militantes” e que alguns “têm 20 carros”. Em resposta, é chamado de “ministro da morte”

(crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A esperada audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, frustrou parlamentares e servidores. Ele ficou mais de três horas e meia falando sobre o desempenho de governos anteriores, sobre pontos já conhecidos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) e voltou a criticar o funcionalismo ao dizer que “servidores são militantes” e alguns têm “20 carros”. Mas não respondeu perguntas sobre assuntos como a denúncia, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, de um esquema secreto de liberação de verbas para atender interesses de parlamentares aliados.

Guedes ainda provocou o parlamento ao declarar que cabe ao Congresso acabar com os supersalários (se votar o Projeto de Lei nº 6.726/2016). A audiência terminou em bate-boca entre a oposição e a presidente da CCJ, deputada Bia Kicis (PSL-DF). Ela encerrou a sessão, impedindo que parlamentares inscritos fizessem mais perguntas ao ministro. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que “não adianta oferecer trator, cargos, regalias”. “Não vamos permitir que uma PEC inconstitucional avance”, acrescentou. Ao mencionar a atuação do governo durante a pandemia do coronavírus, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que Guedes é “o ministro da morte”. “Está com medo de ouvir os congressistas”, ironizou.

Na avaliação de Guedes, a proposta do governo é moderada, não vai afetar os atuais servidores e seus direitos e é fruto de amplo debate. “Calibramos e moderamos, conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. Temos um grande desafio de transformação do Estado brasileiro. A PEC 32 busca a meritocracia. O que queremos é um Brasil que não fabrique desigualdades”, disse ele. E defendeu a separação entre política e economia. “A política cria mentiras. Uma hora um político é bom, outra hora é um genocida. Nós precisamos de respeito. Quanto mais influência política o equipamento econômico tiver, maior o desafio da corrupção”, assinalou.

No último bloco de respostas, Guedes prometeu enviar ao Congresso os cálculos e premissas que amparam a PEC 32. Esse é um pedido que vem sendo feito pelos servidores desde o ano passado. Lideranças do funcionalismo afirmam que vários pontos do texto não se sustentam e devem ser derrubados. “Podemos mandar os cálculos do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea). Estamos digitalizando e reduzindo o salário de entrada. Nenhum servidor público sofrerá perdas”, afirmou o ministro.

Segundo Guedes, sugestões do próprio parlamento para cortar 25% de salários (e jornadas) de servidores não foram aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro. “E não é preciso. O que é preciso é controlar a trajetória futura dos gastos. Dar meritocracia. Daqui para frente, os salários (dos servidores) serão compatíveis com a realidade. E boas avaliações podem dar salários melhores. “Os recursos do Estado têm que ser para a atividade. Como vamos investir, se a máquina engole tudo? O Estado tem que servir à população, e não a si mesmo”, concluiu.

 

Ver mais

Economia

Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial

Publicado

dia

Por

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil; /Agência Brasil)

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (12) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-04/agencia-brasil-explica-nova-rodada-do-auxilio-emergencial>. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Ver mais

Economia

Economia britânica tem queda no 1º trimestre mas aponta a recuperação

Publicado

dia

Por

O PIB britânico continua longe do nível do fim de 2019 (8,7%), antes da pandemia. Em 2020 registrou contração de 9,8%, o pior resultado em 300 anos

(crédito: Wikimedia Commons)

O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido retrocedeu 1,5% no primeiro trimestre pelo confinamento, mas um crescimento de 2,1% no mês de março aponta uma clara recuperação da atividade com o fim das restrições.

A economia registrou contração novamente em ritmo trimestral, depois do resultado positivo de 1,3% no quarto trimestre de 2020, anunciou o Escritório Nacional de Estatísticas.

A queda no primeiro trimestre é explicada principalmente por um mês de janeiro ruim, com a aplicação do terceiro confinamento na Inglaterra para frear a propagação do vírus e suas variantes.

Mas a alta de 2,1% em março representa o avanço mais forte do PIB desde agosto de 2020 e confirma as previsões dos economistas de uma forte recuperação em 2021.

O PIB britânico continua longe do nível do fim de 2019 (8,7%), antes da pandemia. Em 2020 registrou contração de 9,8%, o pior resultado em 300 anos.

Ver mais

Economia

Inflação desacelera em abril, mas atinge 6,76% em 12 meses

Publicado

dia

Por

No último mês, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,31%, abaixo da alta de março, de 0,93%

Ver mais

Economia

Produtividade na indústria cai 2,5% no primeiro trimestre

Publicado

dia

Por

Número de horas trabalhadas aumentou em 1,9%. Apesar disso, foi registrada uma queda de 0,5% em termos de produção

(FG Trade/Getty Images)

A produtividade do trabalho na indústria brasileira caiu 2,5% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o último trimestre de 2020, segundo levantamento divulgado hoje (11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o número de horas trabalhadas aumentou em 1,9%. Apesar deste aumento, foi registrada uma queda de 0,5% em termos de produção.

O índice de produtividade representa o volume produzido pela indústria da transformação dividido pela quantidade de horas trabalhadas. Segundo a CNI, a incerteza trazida pela pandemia está afetando a produtividade das empresas.

“Soma-se à elevada incerteza, o desarranjo das cadeias produtivas, associado a: estoques ainda baixos, alta dos custos e aumento da escassez de insumos e matérias-primas”, detalha a CNI ao informar que, desde o início da pandemia, os movimentos da produtividade do trabalho vêm sendo influenciados “principalmente pela conjuntura e não por mudanças duradouras, como maior qualificação do trabalho ou inovações tecnológicas”.

Ainda de acordo com a entidade, essas dificuldades afetam a capacidade de planejamento das empresas para estabelecer o ritmo de produção. Além disso, o descompasso no primeiro trimestre, entre as horas trabalhadas e a produção, foi influenciado pelo esgotamento dos prazos dos acordos celebrados em 2020, que permitiram adiantamento de férias, redução de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho.

Ver mais

Economia

Ata do Copom volta a indicar outra alta de 0,75 da Selic em junho

Publicado

dia

Por

Estas avaliações já constaram no comunicado da semana passada, quando o Copom elevou a Selic em 0,75 ponto porcentual, para 3 50% ao ano

Copom: o Banco Central repetiu por meio da ata que seu cenário básico indica ser apropriada, neste momento, “uma normalização parcial da taxa de juros (Adriano Machado/Reuters)

O Banco Central (BC) voltou a indicar nesta terça-feira, 11, por meio da ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), que deve promover novo aumento de 0,75 ponto porcentual da Selic (a taxa básica de juros) em junho. Atualmente, a Selic está em 3,50% ao ano.

“Para a próxima reunião, o Comitê antevê a continuação do processo de normalização parcial do estímulo monetário com outro ajuste da mesma magnitude (0,75 ponto)”, registrou a ata. “O Copom ressalta que essa visão continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação.”

Estas avaliações já constaram no comunicado da semana passada, quando o Copom elevou a Selic em 0,75 ponto porcentual, para 3 50% ao ano.

O Banco Central repetiu por meio da ata que seu cenário básico indica ser apropriada, neste momento, “uma normalização parcial da taxa de juros, com a manutenção de algum estímulo monetário ao longo do processo de recuperação econômica”.

Na semana passada, o colegiado elevou pela segunda vez consecutiva a Selic em 0,75 ponto porcentual. Ao mesmo tempo, indicou a intenção de promover novo aumento de 0,75 ponto no encontro de junho.

O BC vem tratando os aumentos recentes da taxa básica como uma “normalização parcial”, já que a Selic, nos patamares recentes, segue fornecendo algum estímulo monetário à recuperação da economia.

“O comitê enfatiza, entretanto, que não há compromisso com essa posição e que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar o cumprimento da meta de inflação”, salientou o BC, na ata de hoje. Estas avaliações já constaram no comunicado da semana passada.

Imunização e estímulos devem implicar em crescimento robusto no exterior, diz ata

O Banco Central (NV) projetou nesta terça-feira, 11, por meio da ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), um “crescimento robusto” da atividade global em 2021, devido ao andamento dos programas de imunização contra a covid-19 em economias avançadas, o lançamento de novos estímulos fiscais em alguns desses países e a longa duração dos estímulos monetários anunciados pelos principais bancos centrais.

“No cenário externo, novos estímulos fiscais em alguns países desenvolvidos, unidos ao avanço da implementação dos programas de imunização contra a Covid-19, devem promover uma recuperação mais robusta da atividade ao longo do ano”, destacou o documento.

A ata pondera, entretanto, que a discussão sobre reflação, sobretudo o risco de um aumento duradouro da inflação nos Estados Unidos, poderia tornar o ambiente externo mais desafiador para países emergentes, como o Brasil.

Ver mais

Hoje é

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Publicidade

Disponível nosso App

Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?