Hillippe Watanabe
Bogotá, Colômbia (Folhapress) – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve um bloqueio de 300 milhões de reais, que corresponde a 15% do orçamento previsto para este ano.
Essa medida pode afetar cerca de 80% dos 102 mil bolsistas que recebem apoio da fundação nos próximos meses.
O presidente do CNPq, Olival Freire Junior, confirmou à Folha o bloqueio. Caso não seja revertido, muitos pesquisadores que recebem suas bolsas pelo orçamento do conselho serão prejudicados. Isso representa a maioria dos bolsistas, pois somente 20% recebem seus pagamentos por outras fontes, como convênios e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
O CNPq, que está vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), comunicou que tomou conhecimento da medida no dia 10 e ainda não há previsão para o retorno dos valores bloqueados.
Olival comentou que o impacto é grande e ressaltou uma promessa do governo Lula (PT) para a recompra dos recursos.
Cerca de 95% da quantia bloqueada corresponde ao pagamento das bolsas, o que equivale a aproximadamente dois meses de pagamento para os pesquisadores.
Logo após o bloqueio, a ministra da Ciência, Luciana Santos, entrou em contato com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o que trouxe certa tranquilidade para a equipe, segundo o presidente do CNPq.
Atualmente, o conselho apoia 102 mil bolsistas e o orçamento para 2026 é de aproximadamente 1,9 bilhão de reais, valor reajustado em janeiro deste ano.
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o bloqueio total para este ano teve que ser aumentado para 23,7 bilhões de reais para respeitar o limite de despesas do novo regime fiscal. O aumento se deve ao crescimento das despesas obrigatórias previstas.
A pasta destacou que sempre tentou manter a proporcionalidade entre os bloqueios e o volume das despesas discricionárias nos ministérios e órgãos afetados.
Além desse bloqueio, o CNPq relatou um problema recente no processamento de recursos de um parceiro externo, o que causou atrasos no pagamento das bolsas neste mês. A maior parte dos pagamentos atrasados foi regularizada, restando 103 bolsas em aberto.
A maioria das bolsas é paga com recursos próprios da fundação, enquanto 24% são financiadas por parceiros externos, que enfrentaram o problema citado.
O CNPq disse estar comprometido com a situação dos bolsistas e lamenta os transtornos. A instituição reforçou seu histórico de 75 anos de serviço no desenvolvimento científico do país e rejeitou narrativas que coloquem em dúvida sua credibilidade.