A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta terça-feira, 12, uma atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), incluindo 45 blocos exploratórios inéditos. Com essa atualização, o total de blocos abertos para os próximos ciclos chega a 495, além de cinco áreas com potencial de acumulação, e inclui uma revisão dos parâmetros técnicos e econômicos dos blocos.
Os blocos listados no edital estão distribuídos em 11 bacias sedimentares: Campos, Ceará, Espírito Santo, Parecis, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano. Desses, 26 blocos estão localizados na bacia marítima de Campos, 11 na bacia marítima de Santos e oito na bacia terrestre Potiguar.
Conforme informado pela ANP, todos os blocos e áreas disponíveis passaram por avaliação ambiental favorável pelos órgãos responsáveis e receberam manifestação conjunta dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Mudança do Clima. As condições do edital e o modelo dos contratos de concessão seguem inalterados.
Com a publicação deste edital, os 45 novos blocos poderão receber inscrições de interesse por parte das empresas habilitadas, com as garantias necessárias, o que abre o 6º ciclo da OPC.
A ANP ressaltou que a Oferta Permanente é a principal forma de licitação para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, pois permite que as empresas façam suas propostas quando julgarem ideal, em um fluxo contínuo de oferta de áreas.
Até o momento, foram realizados cinco ciclos sob o regime de concessão (2019, 2020, 2022, 2023 e 2025) e três ciclos pelo regime de partilha (2022, 2023 e 2025).