Faltando menos de seis meses para o primeiro turno das eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral enfrenta um novo desafio: a Inteligência Artificial (IA). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está monitorando de perto o uso dessa tecnologia nas redes sociais, onde ela tem sido empregada para influenciar o debate político.
Um levantamento do Observatório IA nas Eleições, projeto da Data Privacy Brasil junto com o Aláfia Lab, identificou 18 casos de perfis artificiais usados para comentar sobre política no Brasil. Em 61% das publicações analisadas, não havia aviso de que o conteúdo foi criado por IA.
O estudo indica que esses avatares fazem parte da desinformação política. Em 14 dos 18 casos, o conteúdo apresentava informações enganosas sobre políticos ou instituições democráticas. Segundo a especialista em direito digital, Amanda Celli Cascaes, o eleitor comum tem dificuldade para perceber conteúdos criados por IA.
Quando se trata da responsabilidade legal, o advogado eleitoral Renato Ribeiro explica que, em geral, quem cria, financia, organiza ou promove esses perfis digitais é quem responde juridicamente. Ele ressalta que o anonimato não é garantido pela Constituição, e a legislação evolui para responsabilizar todos envolvidos na estrutura de desinformação.
Perfil Dona Maria
O perfil “Dona Maria”, com milhares de seguidores, é um exemplo de influencer político gerado por IA. No final de abril, a Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada pelo PT, PV e PCdoB, acionou o TSE para exigir a suspensão dos perfis “Dona Maria” em todas as redes sociais.
Segundo a federação, o perfil usa uma personagem criada por IA para atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com 724 mil seguidores no Instagram, a personagem tem milhões de visualizações.
“O desafio será criar formas de rastrear, tornar transparente o funcionamento dos algoritmos e responsabilizar sem causar censura ou limitar a liberdade de expressão. A Justiça Eleitoral deve enfrentar, nas eleições de 2026, o contexto digital mais complexo e tecnológico da história democrática do país.”, conclui Renato Ribeiro.