O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido urgente feito pela defesa de Pedro Arthur Turra Basso, ex-piloto acusado da morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos. O novo habeas corpus solicitado buscava a liberação imediata dele, que está preso preventivamente.
O ministro responsável pelo caso no STJ, Messod Azulay Neto, negou o pedido nesta terça-feira (24) e afirmou que vai analisar com mais calma antes de tomar uma decisão final. A defesa alegou que a decisão anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que manteve a prisão, teria sido influenciada por notícias na mídia e pressão pública.
A defesa acrescentou que o caso foi tratado com exagero pela imprensa, expondo o investigado de forma inadequada em uma coletiva de imprensa, o que seria uma violação da lei. Também apontaram que a prisão seria desproporcional, sugerindo outras medidas menos restritivas.
O ministro Messod Azulay Neto disse que, apesar dessas alegações, é necessário analisar com mais cuidado as provas do processo para verificar se há irregularidades. O processo está sob sigilo.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acusa Pedro Arthur Turra Basso de homicídio doloso, quando há intenção de matar, por um motivo considerado fútil. A pena por esse crime pode chegar a 30 anos de prisão. O MP também pediu que a família da vítima receba uma indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais.
Relembre o caso
Rodrigo Castanheira, de 16 anos, foi agredido após sair de uma festa em Vicente Pires, no dia 23 de janeiro. A confusão começou por um motivo sem importância e acabou em agressão física. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o adolescente foi golpeado, caiu e bateu a cabeça.
Rodrigo foi socorrido em estado grave e levado ao Hospital Brasília, onde ficou internado em coma induzido na UTI. Depois de dias tentando melhorar sua condição, ele faleceu no sábado (7). Com a morte, o caso passou a ser tratado como homicídio doloso. O ex-piloto foi afastado da categoria de base do automobilismo.