O programa Novo Desenrola Brasil foi lançado para ajudar a diminuir as dívidas altas da população. Podem participar pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105), estudantes com pendências no Fies, pequenos empresários e produtores rurais.
Os detalhes do programa foram apresentados pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, no Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa vai durar 90 dias e começa a valer a partir de terça-feira.
O programa é dividido em quatro grupos principais: famílias, beneficiários do Fies, micro e pequenas empresas, e pequenos produtores.
Desenrola Fies
No Desenrola Fies, dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias terão descontos nos juros e multas se a quitação for à vista. Quem não puder pagar à vista poderá parcelar em até 150 vezes. Para dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias, há descontos que podem chegar a 77% para estudantes fora do CadÚnico e até 99% para estudantes inscritos no CadÚnico.
Garantia
O Fundo Garantidor de Operações (FGO) vai garantir o crédito para famílias renegociarem dívidas atrasadas. Quem tiver saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá usar até 20% ou R$ 1 mil, o que for maior, para pagar parte ou toda a dívida.
Dario Durigan reforçou que a negociação deve ser feita diretamente entre o devedor e o banco, preferencialmente pelo aplicativo do banco.
Fundo
O programa inclui um aporte de até R$ 5 bilhões no FGO, sendo que R$ 2 bilhões já estão disponíveis para renegociação de dívidas. O governo estima que o programa pode renegociar até R$ 42 bilhões de dívidas antigas e R$ 16 bilhões de dívidas novas.
Além disso, podem ser usados recursos não resgatados da tesouraria do sistema financeiro, estimados entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões para aliviar o endividamento das famílias.