O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou que o mercado financeiro acaba excluindo o consumidor endividado, tornando-o um ‘clandestino’ sem poder comprar e com risco de cair em ciladas financeiras. O pronunciamento ocorreu no Palácio do Planalto durante o lançamento do programa Novo Desenrola Brasil, que visa diminuir a inadimplência nas famílias brasileiras.
O programa oferece descontos entre 30% e 90% nas dívidas renegociadas, taxa de juros máxima de 1,99% ao mês e prazo de até 48 meses para o pagamento das parcelas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, prometeu a publicação do programa no Diário Oficial da União em edição extra ainda nesta segunda-feira. Poderão aderir pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
Regras do Programa
- Desconto nas dívidas variando de 30% a 90%;
- Taxa máxima de juros de 1,99% ao mês;
- Prazo de até 48 meses para pagamento;
- Primeira parcela com vencimento em até 35 dias;
- Limite de até R$ 15 mil para a nova dívida por pessoa e por instituição financeira;
- Garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O desconto concedido será respaldado pela garantia por meio do FGO e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que possui reservas superiores a R$ 700 bilhões. O impacto esperado do uso do FGTS deve alcançar até R$ 8,2 bilhões.
O governo também disponibilizou até R$ 5 bilhões para o FGO, dos quais R$ 2 bilhões já estão liberados. Além disso, planeja utilizar recursos não resgatados do sistema financeiro, podendo mobilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões.
Contexto de Endividamento
O lançamento do programa ocorre em meio a um cenário de alto endividamento das famílias brasileiras. Dados recentes do Banco Central indicam que uma parcela significativa da renda das famílias está comprometida com dívidas, especialmente em modalidades de juros elevados como cartão de crédito e cheque especial.
A inadimplência segue em níveis importantes, afetando o consumo e dificultando uma recuperação econômica mais firme.