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Os sete processos a que Lula responde na Justiça, além do tríplex

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Petista é acusado nas ações dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e de pertencer a organização criminosa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante interrogatório no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio de Atibaia (SP) (//Reprodução)

Além do processo da Operação Lava Jato a respeito do tríplex do Guarujá, que terá um recurso julgado na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 23, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde a outras sete ações penais na primeira instância da Justiça Federal. Lula é acusado nestes processos dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e de pertencer a organização criminosa, delitos cujas penas máximas podem somar 134 anos de prisão nos casos envolvendo o ex-presidente.

Em uma destas ações penais, o caso do sítio de Atibaia (SP), o petista foi condenado em fevereiro a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem. A próxima sentença deve sair do processo que apura se Lula cometeu estes mesmos crimes no suposto recebimento de cerca de 13 milhões de reais em propina da Odebrecht por meio de dois imóveis. O caso está pronto para ser concluído desde novembro de 2018.

Entre os demais processos, um foi aberto a partir da Operação Janus, dois derivam da Operação Zelotes e um “desceu” do Supremo Tribunal Federal (STF) à primeira instância, todos estes na Justiça Federal do Distrito Federal, e há também uma ação penal aberta na Justiça Federal de São Paulo. Lula ainda foi absolvido de um processo em que era réu sob a acusação de tentar obstruir a Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Além da pena de 12 anos e 1 mês em segunda instância no caso do tríplex, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância no processo que trata de reformas feitas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), propriedade do um ex-sócio de um dos filhos de Lula e frequentada pela família do petista. Em fevereiro, a juíza federal substituta Gabriela Hardt sentenciou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a sentença, Lula foi beneficiado ilicitamente com cerca de 1 milhão de reais nas reformas, que incluíram a construção de anexos e benfeitorias no sítio, como a instalação de uma cozinha de alto padrão. Odebrecht e OAS teriam arcado com 870.000 reais das obras e o pecuarista José Carlos Bumlai, com mais 150.500 reais. Bumlai também foi condenado. No caso da Odebrecht, o dinheiro teria sido parte de propinas de 128 milhões de reais em quatro contratos com a Petrobras; no caso da OAS, os valores seriam parte de 27 milhões de reais pagos sobre três contratos.

A defesa de Lula vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra a condenação.

Imóveis comprados pela Odebrecht

O processo contra Lula mais próximo de um desfecho na primeira instância aguarda sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba desde novembro de 2018. Trata-se da ação penal que apura se o petista cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no suposto recebimento de 12,9 milhões de reais da Odebrecht por meio da compra de dois imóveis: uma cobertura vizinha à do ex-presidente no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), ao custo de 504.000 reais; e um terreno onde seria construído o Instituto Lula, em São Paulo, que teria custado 12,4 milhões de reais – a sede da entidade, no entanto, foi construída em outro endereço.

As duas aquisições teriam sido feitas por meio de laranjas: no caso do imóvel na capital paulista, o empresário Demerval Gusmão e a DAG Construtora; no caso da cobertura do ABC paulista, Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O petista nega todas as acusações. Além de Lula, são réus na ação outras sete pessoas, incluindo Gusmão, Costamarques, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci, entre outros.

Escolhido substituto do ex-juiz Sergio Moro depois da ida dele para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o juiz federal Luiz Antonio Bonat é o atual responsável pela ação penal.

Operação Janus

Em ação penal que corre na Justiça Federal em Brasília a partir da Operação Janus, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira abriu ação penal contra Lula pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.

O petista é acusado pelo MPF de atuar como lobista da Odebrecht em países da América Latina e da África, onde a empresa tem projetos bilionários financiados pelo BNDES. Formalmente, a empreiteira contratava o ex-presidente para dar palestras nesses países, pelas quais Lula recebeu 7,6 milhões de reais da Odebrecht por meio de sua empresa, a L.I.L.S., e em doações ao Instituto Lula. Outro pagamento ilícito da empreiteira em benefício do ex-presidente teria sido de 7 milhões de reais na contratação da Exergia Brasil, de Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, para atuar em uma obra em Angola.

Além do petista e Rodrigues, são réus outras nove pessoas, incluindo o empreiteiro Marcelo Odebrecht. Em fevereiro de 2018, o processo foi redistribuído e saiu das mãos do juiz Vallisney Oliveira. A responsável pela ação passou a ser a juíza federal substituta Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves.

Operação Zelotes 1

Além de Lava Jato e da Janus, Lula é réu em duas ações penais abertas a partir da Operação Zelotes. Em uma delas, o juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou denúncia do MPF que acusa o petista dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no suposto recebimento de propina nas negociações do contrato de compra de 36 caças Gripen, da empresa sueca Saab, e de uma Medida Provisória para prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos. Os investigadores apuraram que Lula, seu filho Luís Cláudio Lula da Silva e os lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram das supostas tratativas ilegais. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu 2,5 milhões de reais da empresa de Marcondes por serviços que eram fictícios.

Assim como no caso da Operação Janus, esta ação penal também foi redistribuída em fevereiro de 2018 e não será julgada por Vallisney Oliveira, mas pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos.

Operação Zelotes 2

O outro processo contra Lula no âmbito da Zelotes foi aberto em 19 de setembro de 2017 por Vallisney Oliveira. O MPF diz que o petista e o ex-ministro Gilberto Carvalho (PT) cometeram crime de corrupção passiva ao pedirem 6 milhões de reais em propinas para viabilizar a elaboração e a edição da Medida Provisória (MP) 471/09, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários às empresas do setor automobilístico.

A acusação remete a crimes que teriam sido cometidos em 2009, quando Lula era presidente. De acordo com os procuradores, a elaboração da MP envolveu promessas de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a políticos. O MPF diz que Lula e Carvalho teriam 10 milhões de reais em propinas para facilitar a aprovação da Medida Provisória, mas a quantia teria sido reduzida para 6 milhões de reais posteriormente. Outras cinco pessoas foram colocadas no banco dos réus por corrupção ativa.

“Quadrilhão” do PT

Em setembro de 2017, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia no inquérito conhecido como “quadrilhão do PT”, acusando Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff de terem liderado, durante seus governos, entre meados de 2003 e maio de 2016, uma organização criminosa que lesou a Petrobras. Segundo a acusação formulada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, foram desviados da estatal petrolífera 1,5 bilhão de reais ao longo dos catorze anos em que a suposta organização criminosa vigorou. Conforme as investigações da Operação Lava Jato, os valores possibilitaram o pagamento de propinas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix, que tinham contratos com a Petrobras.

A denúncia havia sido apresentada inicialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque a então senadora Gleisi Hoffmann, hoje deputada federal, tem foro privilegiado. Em março de 2018, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, decidiu enviar à primeira instância da Justiça Federal a denúncia contra os investigados que não tinham foro, casos de Lula e Dilma, dos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Em novembro de 2018, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira aceitou a denúncia na primeira instância.

Influência na Guiné Equatorial

Em dezembro de 2018, a Justiça Federal de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do crime de lavagem de dinheiro no suposto recebimento de 1 milhão de reais em uma doação do grupo ARG ao Instituto Lula. Segundo os procuradores, o valor foi repassado à instituição após o petista influenciar nas decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que favoreceram a empresa no país africano. Também responde à ação penal o empresário Rodolfo Giannetti Geo, controlador do grupo ARG, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.

 

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Por divergências, Major Olímpio quer que Flávio Bolsonaro saia do PSL

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Líder do partido no Senado, o parlamentar criticou a ofensiva do filho do presidente Jair Bolsonaro contra a CPI da Lava Toga

Major Olímpio e Flávio Bolsonaro: em entrevista, o senador disse que não deve entrar no Conselho de Ética do PSL contra Flávio (Agência Senado/Montagem/EXAME)

São Paulo — As divergências dentro do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, se intensificaram em relação à CPI da Lava Toga, que tem por objetivo investigar um “ativismo judicial” em tribunais superiores, com foco principalmente na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). .

Nesta segunda-feira (16), o líder do partido Marjor Olímpio (PSL-SP) pediu a saída de Flávio Bolsonaro na sigla. “Nós que representamos a bandeira anticorrupção do Presidente. Eu tentei convencê-la (senadora Juíza Selma, de saída para o Podemos) a ficar e resistir conosco. Quem tem que cair fora do PSL é o Flávio, não ela. Gostaria que ele saísse hoje mesmo”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo.

Apesar das críticas, o senador afirmou ao veículo que não deve entrar no Conselho de Ética do PSL contra Flávio, por avaliar que ele não tenha ferido nenhuma regra. “Só trazer muita vergonha a nós”.

CPI da Lava Toga

Desde a semana passada, bolsonaristas estão pressionando os membros do PSL a apoiarem a criação da comissão.

A ofensiva, no entanto, tem encontrado resistência por parte do próprio PSL, em especial do senador Flávio Bolsonaro, que tem dito publicamente ser contra a abertura da comissão.

Em abril, o senador já havia dito pelo Twitter que o seu apoio à instalação da CPI poderia ser “interpretada como uma sinalização informal da vontade da Presidência da República”, já que ele é filho do presidente, mas, na época, não se mobilizou contra a iniciativa.

Em entrevista na semana passada, o parlamentar explicou seu posicionamento, dizendo que o Brasil não “precisa de uma guerra institucional” neste momento e que o foco deve ser em gerar emprego, recuperar a economia, aprovar as reformas da Previdência e Tributária.

“Eu tenho a clara percepção que uma CPI com essa pauta, além de ser uma coisa questionável você entrar no mérito das decisões de cada ministro, taca fogo no país. Todo mundo sabe como começa mas ninguém sabe como termina uma CPI. E mais, você vai colocar um poder legislativo com o poder judiciário é óbvio que haverá um conflito épico, logo num momento em que tudo que a gente não precisa é uma guerra institucional”, defendeu.

Questionado se ele “devia um favor” ao presidente do STF, Dias Toffoli, que recentemente suspendeu investigações sobre um suposto esquema de rachadinha envolvendo Flávio, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o senador negou veementemente.

“Eu repito aqui que eu não tenho rabo preso com ninguém, não devo favor para ninguém, O que aconteceu no Supremo, o Toffoli nada mais fez do que cumprir a lei, não me fez favor nenhum. Obedeceu a constituição. Não devo nada”, disse.

Neste domingo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também republicou um vídeo que compila críticas à CPI. “Muito tem se falado sobre a CPI da Lava Toga. Muitas dúvidas são respondidas neste vídeo”, publicou Eduardo no Twitter, recomendando aos seus seguidores que assistissem.

Para sair do papel, a CPI precisa da assinatura de pelo menos 27 dos 81 senadores. A iniciativa não seduz apenas a extrema-direita, tendo sido idealizada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Há também apoiadores, como Carlos Viana (PSD-MG), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), este último criticou as articulações contrárias de Flávio.

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Um ano depois, políticos dizem que deveriam ter apoiado Ciro Gomes

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“O certo era ter apoiado Ciro Gomes lá atrás”, afirmou o governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA)

Candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, durante caminhada de campanha em Curitiba (Rodolfo Buhrer/Reuters)

Personalidades do campo político, sobretudo progressista, vêm manifestando recentemente uma espécie de “mea-culpa” por não terem apoiado candidatura à Presidência da República do ex-ministro da Fazenda e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT-CE), terceiro colocado no pleito de 2018, atrás de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

O governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), em entrevista à revista Veja, é um dos críticos da estratégia de seu partido. Em 2018, o PT insistiu na candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sabendo que o ex-presidente, preso em Curitiba, não poderia concorrer em virtude da Lei da Ficha Limpa, sancionada por ele próprio em junho de 2010. “O certo era ter apoiado Ciro Gomes lá atrás”, afirmou o governador, ressaltando que ele e o ex-governador baiano Jaques Wagner defendiam essa estratégia antes do início da campanha presidencial do ano passado.

O comentário gerou reação. Em resposta, a Executiva Nacional do PT emitiu nota afirmando que “se o eventual apoio do PT a Ciro Gomes, à época, já não se justificava porque nunca foi intenção dele constituir uma alternativa no campo da centro-esquerda, hoje menos ainda, dado que ele escancara opiniões grosseiras e desrespeitosas sobre Lula, o PT e nossas lideranças”. No mesmo dia, a presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), tuitou que “está claro porque Ciro fugiu para Paris em 2018 após o primeiro turno: não aceitou o jogo democrático”.

O deputado federal Alexandre Frota – expulso do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e que tomou guarida no PSDB do governador João Doria – também utilizou o Twitter para falar sobre Ciro. “Me desculpe as agressões verbalizadas por mim a você no passado”, disse o deputado. “Fagner, nosso amigo cantor, me alertou várias vezes. Não é que você realmente tinha razão sobre Bolsonaro?”, questionou, citando o cantor cearense que é amigo pessoal de Ciro.

Entre as respostas ao tuíte de Frota estão algumas com alusão a aproximação deste, apoiador de primeira hora do governo Bolsonaro e autointitulado conservador, do campo progressista. “Seu padrinho, João Doria, não vai gostar nada disso, deputado”, disse um seguidor. “Frota, pelo Brasil e pelo fim da alienação: entrega tudo o que você souber dessa máquina de fake news e da famílicia!”, disse outro, fazendo alusão à família Bolsonaro.

O ex-ministro da Educação do governo Dilma Renato Janine Ribeiro também utilizou as redes sociais para manifestar sua opinião, no mesmo sentido dos governadores da Bahia. “Foi um erro enorme não terem se aliado para o primeiro turno de 2018”, escreveu o ex-ministro em seu Facebook. “Ciro tem razão quando diz que teria mais chances de vencer Bolsonaro. Também concordo com ele que foi um erro insistir numa candidatura que não seria autorizada em nenhum caso”, cravou.

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Eduardo Bolsonaro republica vídeo com críticas à CPI da “Lava Toga”

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Senador Flávio Bolsonaro já havia se posicionado contra projeto; eleitores de Bolsonaro pedem apoio à pauta

Eduardo Bolsonaro: postagem de Eduardo é a primeira manifestação pública do deputado sobre o assunto (Pablo Valadares/Agência Câmara)

São Paulo — O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou em uma rede social um vídeo que compila críticas à chamada “CPI da Lava Toga”, que parte do Senado defende para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), como o presidente Dias Toffoli.

“Muito tem se falado sobre a CPI da Lava Toga. Muitas dúvidas são respondidas neste vídeo”, publicou Eduardo no Twitter, recomendando aos seus seguidores que assistissem.

No vídeo, a youtuber conservadora Paula Marisa, que se define como “integrante da milícia virtual jacobina”, afirmou que a CPI da Lava Toga não fará uma “limpa no Judiciário”, pode “trancar a pauta da reforma da Previdência no Senado” e até “acabar com a Lava Jato”.

A autora criticou senadores favoráveis à CPI da Lava Toga, incluindo os integrantes do PSL Major Olimpio (SP) e a juíza Selma (MT), além de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Reguffe (DF-Podemos).

A youtuber defendeu, como pauta mais eficiente do que a CPI da Lava Toga, o impeachment de ministros do Supremo e o fim da PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a idade em que integrantes de tribunais superiores são compulsoriamente aposentados.

A postagem de Eduardo é a primeira manifestação pública dele após o irmão e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) se tornar alvo críticas por se posicionar contra a abertura da CPI. Senadores do PSL disseram ter recebido de Flávio pedido para retirada das assinaturas para criação da comissão e demonstraram insatisfação.

Uma parte dos apoiadores bolsonaristas nas redes sociais cobrava que Flávio assinasse também o requerimento para abertura de CPI. Pressionado, Flávio explicou em entrevista ao Canal Terça Livre por que é contra. “Tenho a clara percepção que uma CPI com essa pauta toca fogo no País”, disse.

No vídeo compartilhado por Eduardo, a youtuber diz que “não vai passar o pano para o senador Flávio Bolsonaro”, e contestou o argumento usado pelo senador em uma entrevista, de que não poderia tomar certas medidas por ser filho do presidente.

“Me desculpa senador Flávio Bolsonaro, mas se você está impedido está de mãos amarradas para tomar medidas que são importantes para o País, pelo fato de ser filho do Bolsonaro, renuncie, porque a gente precisa de senadores lutando pelas nossas reivindicações”, disse.

Citado no vídeo da youtuber compartilhado por Eduardo, o senador Alessandro Vieira respondeu ao deputado no Twitter indicando que ele estaria “repassando fake news para tentar encobrir a covardia e o acordão”. “Falta de vergonha na cara. A real é que o sistema está usando o rabo preso da sua família para barrar o combate à corrupção. Quem quer mudar o Brasil apoia a CPI. Quem quer mamata em embaixada fica com mimimi”, disse o senador.

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