ALÉXIA SOUSA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
Oito anos depois do solo começar a afundar e forçar mais de 40 mil pessoas de cinco bairros de Maceió a deixarem suas casas, a Justiça Federal de Alagoas resolveu continuar com a ação penal que quer responsabilizar criminalmente a empresa Braskem e seus antigos diretores pelo desastre causado pela exploração de sal-gema na cidade.
Na última sexta-feira (12), o juiz federal substituto Sergio Feitosa, da 1ª Vara Federal de Alagoas, aceitou parcialmente a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), permitindo que o processo prossiga para algumas acusações enquanto determinou que outras mais antigas prescreveram e não podem mais ser punidas.
A Braskem comunicou que irá se manifestar oficialmente no processo. A empresa afirmou que colaborou durante as investigações, fornecendo informações às autoridades, e que sempre atuou conforme as leis. Também declarou que continuará cumprindo seus compromissos com a população de Alagoas e com os moradores afetados.
O MPF acusa a Braskem e ex-gestores da empresa por crimes como poluição causada pela indústria, apresentação de estudos ambientais falsos ou incorretos, extração irregular de minerais e danos ao patrimônio público.
Segundo o juiz, a denúncia tem detalhes claros das ações de cada acusado, fundamentada por provas técnicas e documentos recolhidos durante a investigação. Assim, o processo seguirá e haverá instrução para analisar as evidências.
O desastre está ligado aos efeitos da mineração de sal-gema nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, onde o solo afundou, casas ficaram com rachaduras, houve tremores e surgiram crateras. As investigações mostram que essa mineração causou a instabilidade do solo na região.
A situação ficou conhecida em 3 de março de 2018, quando tremores causaram danos nas ruas e residências do bairro do Pinheiro, com problemas depois se espalhando para Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol.
Mais de 40 mil pessoas tiveram que sair de suas casas, com cerca de 14,5 mil imóveis desocupados e a maior parte deles demolida. Foi o maior desastre ambiental urbano do Brasil.
O sal-gema, usado na indústria química, foi extraído nessa área por mais de 40 anos, o que contribuiu para a instabilidade do solo em bairros de Maceió.
As perfurações foram feitas perto de casas, escolas, hospitais e comércios, além das margens da lagoa Mundaú. A mineradora parou as operações em 2019 e se comprometeu a encerrar a atividade e a tomar medidas para melhorar a estabilidade do local afetado.
Este ano, a Defensoria Pública de Alagoas entrou com ação para evitar que a Braskem se torne dona dos imóveis afetados, após acordos que transferiram a posse das casas para a empresa.
Além de aceitar a denúncia, a Justiça Federal ordenou que os réus sejam citados para apresentar suas defesas, autorizou a realização de atos processuais e aceitou pedido do MPF para que a Polícia Federal continue as investigações.
Com o início do processo penal, os acusados precisarão apresentar suas defesas antes da fase de julgamento e análise das provas.