Quase metade das meninas brasileiras que ficam grávidas após sofrer abuso sexual não começam o pré-natal no tempo recomendado pelos médicos. Entre as meninas com até 12 anos, apenas 55,6% iniciam o acompanhamento no primeiro trimestre da gestação.
O atraso é preocupante, já que 28,3% dessas meninas chegam aos serviços de saúde depois de 22 semanas de gravidez, o dobro da média entre adolescentes em geral.
Esses dados são de pesquisas feitas pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que analisaram mais de um milhão de gestações no país. As informações foram divulgadas depois que o Senado suspendeu uma norma que garantia atendimento e direitos para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo o direito ao aborto legal.
No Brasil, em média, 11.607 meninas menores de 14 anos dão à luz por ano, e pela lei, toda gravidez nessa idade é considerada resultado de estupro de vulnerável.
Cesar Victora, epidemiologista e diretor do Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel, que liderou o estudo, explica que as meninas enfrentam muitas dificuldades antes de conseguir cuidados médicos, o que atrasa o início do pré-natal.
Ele ressalta que muitas vezes essas meninas, que são pobres, negras ou indígenas, não tiveram acesso a uma educação sexual adequada e não reconhecem os sinais de uma gravidez, achando que o atraso menstrual é normal.
Desafios para identificar a gravidez
O ginecologista e obstetra Cristião Rosas, da Rede Médica pelo Direito de Decidir, conta que meninas muito jovens têm ciclos menstruais irregulares e não percebem as mudanças do corpo como uma mulher adulta. Por isso, procuram atendimento mais tarde.
É comum que esses sintomas iniciais sejam confundidos com outras doenças, dificultando um diagnóstico rápido.
Esse atraso é grave porque dificulta que a rede de saúde identifique abuso sexual a tempo de oferecer proteção e orientações, incluindo sobre o direito ao aborto legal e apoio jurídico e social.
O estudo da UFPel avaliou nascimentos entre 2020 e 2022 e mostrou que 70,2% das adolescentes até 19 anos iniciam o pré-natal corretamente, mas entre aquelas de até 12 anos esse número cai para 55,6%.
Isso indica que as crianças que mais dependem da família e têm menos autonomia enfrentam maiores barreiras para perceber a gravidez, revelar a situação e buscar ajuda médica.
Outro problema é que a maioria dos casos de abuso acontece dentro da própria família ou por pessoas próximas, o que dificulta ainda mais o relato do abuso e aumenta o atraso na descoberta da gravidez.
As desigualdades regionais, raciais e sociais tornam essa situação ainda mais difícil. Na região Norte do Brasil, os números de início precoce do pré-natal são dos piores do país.
Entre meninas indígenas com até 12 anos, só 46,3% começaram o pré-natal no tempo certo. Aos 19 anos, apenas 61,7% das adolescentes indígenas iniciam o acompanhamento no primeiro trimestre, enquanto entre brancas esse índice chega a 83,1%.
A escolaridade também influencia o acesso ao pré-natal, com menores níveis de estudo correlacionando-se a piores indicadores de atendimento.
Impactos para a saúde
A médica Fátima Marinho, pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), destaca que quase 18% dessas meninas tiveram parto prematuro e 14,6% deram à luz bebês com baixo peso, números piores que os das mães adultas.
Ela ressalta que os efeitos da gravidez precoce por abuso são sentidos durante toda a vida, impactando a educação, o trabalho e perpetuando ciclos de pobreza e desigualdade.
Cristião Rosas alerta que meninas com menos de 14 anos têm cinco vezes mais risco de morrer durante a gestação e o parto do que mulheres entre 20 e 24 anos.
Ele explica que a gravidez causada por abuso sexual traz graves riscos para a saúde e a vida dessas meninas.
Rosas também observa que a norma suspensa pelo Senado não criava novos direitos, mas facilitava o atendimento rápido e menos burocrático dessas vítimas, que já chegam aos serviços muito vulneráveis.
Para Fátima Marinho, toda gravidez em menores de 14 anos é uma falha grave no cuidado e proteção da infância. Ela reforça que é responsabilidade do Estado, da sociedade e da família proteger integralmente crianças e adolescentes contra a violência sexual.
Ela alerta que decisões que diminuem a vulnerabilidade dessas crianças ameaçam mecanismos de proteção importantes e colocam em risco milhares de meninas no Brasil.