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O que a pesquisa do Datafolha sobre democracia nos revela

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Por que alguém preferiria o despotismo à escolha de seus representantes? Uma das respostas é que talvez essas pessoas tenham imagem idealizada de ditadura

Ditadura: pesquisa do Datafolha mostrou que 1 a cada 4 brasileiros prefere o regime autoritário (Paulo Pinto/Fotos Públicas)

Ontem, num grupo de WhatsApp, estávamos falando sobre a pesquisa do Datafolha que mostrou ser a democracia o sistema de governo preferido por 75% da população. Um amigo retrucou: “Quando eu li a Folha hoje, fiquei pensando sobre os 25% que não preferem a democracia”. Esses 25% estão divididos da seguinte maneira: 10% acham que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura que um governo democrático e 12% não enxergam diferenças agudas entre os dois tipos de regime.

Confesso que também fiquei mastigando esse pensamento durante o domingo inteiro. Por que alguém preferiria o despotismo à escolha de seus representantes pelo voto?

Uma das respostas que me ocorreu à pergunta é que talvez essas pessoas tenham uma imagem idealizada de ditadura. Vamos supor que um suposto apoiador da ideia de um governo autoritário seja de direita. Nesse caso, provavelmente terá em mente algo parecido com o estabelecido no Brasil depois de 1964. Essa mesma pessoa, porém, ficaria revoltada se vivesse num regime de exceção stalinista, no qual os direitos individuais são eliminados (como o voto) e o direito à propriedade privada também. A regra oposta vale igualmente: um esquerdista eventualmente toleraria um arbítrio comunista, mas condenaria uma ditadura como as que comandaram a América Latina nos anos 1970.

Mesmo assim, é de surpreender que um quarto da população tenha tamanho desprezo à democracia. Mas o pior é que o regime democrático já teve menos apoiadores que hoje. Basta viajar no tempo até dezembro do ano passado: apenas 62 % da população eram partidários do poder através do voto direto. E, em 1989, ano da primeira pesquisa do gênero conduzida pelo Datafolha, apenas 43 % achavam que o estado democrático era melhor que os demais.

O desapreço pelos princípios democráticos não é algo novo em nossa cultura. Na verdade, tem suas raízes no século 19, quando ainda se tramava contra o Império. O ocupante da coroa, Pedro II, era um intelectual e dificilmente poderia ser percebido como um tirano. Foi apeado do poder para a instauração da República num golpe de estado comandado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, cujo mandato, é importante ressaltar, foi encerrado por outro coulp d’etat.

Antes que se passasse do Império à República, houve inúmeras discussões entre os conspiradores contrários à Coroa sobre como deveria ser o novo regime brasileiro. Uma parte importante deste grupo era composta pelos positivistas, seguidores das ideias do filósofo francês Auguste Comte. O fulcro desta linha de pensamento está na ciência, na educação ao alcance de todos e nas relações éticas e igualitárias. Estes três pilares seriam o caminho para que qualquer nação chegasse à ordem e ao progresso.

Sim. São exatamente as duas palavras que temos na bandeira nacional. Isso que mostra a influência dos positivistas dentro do grupo republicano e como tiveram ascendência no rompimento com a velha ordem política. Ocorre que o positivismo era um movimento de origem elitista e começou a se desentender com o grupo que rodeava Deodoro da Fonseca, que viria ser o novo presidente, por uma questão importantíssima: os positivistas não queriam eleições.

Para eles, o ideal seria manter uma república ditatorial que guiaria o povo sem a necessidade do voto. Do outro lado do tabuleiro, estavam figuras como Ruy Barbosa e Prudente de Morais, que encaravam os ideais liberais e democráticos, tomando o estado norte-americano como modelo. Eles ganharam o jogo no início da partida (mas perderiam depois, com a ascensão de Floriano Peixoto). De qualquer forma, ganhando ou perdendo, os positivistas deixaram sua marca para as gerações futuras através do lema bordado na flâmula brasileira.

Além de elitistas e ditatoriais, também eram nacionalistas ao extremo e acreditavam em um intervencionismo constante do Estado na economia e até na religião. Para Comte, os indivíduos tinham de ser levados a acreditar que todas as medidas tomadas pelos soberanos eram autênticas e legítimas, pois as autoridades estariam ligadas aos mais altos ideais já sonhados pela humanidade.

O liberalismo, obviamente, despreza o ideário positivista e seus teóricos exaltam o fato de Comte ter passado por períodos de desequilíbrio psicológico para diminuir sua obra. O economista austríaco Ludwig von Mises, por exemplo, comentou que “Comte pode ser desculpado, já que era louco no completo sentido com que a patologia emprega este vocábulo. Mas como desculpar os seus seguidores?”.

Devotos da ditadura surgiram mais tarde nos períodos de Getúlio Vargas e do regime militar que se instalou entre 1964 e 1985. A ascensão do comunismo igualmente abriu a possibilidade de idolatria às tiranias de esquerda após 1917, quando os czares foram derrubados na Rússia (não que o czarismo fosse exatamente uma forma democrática de governar).

Sempre haverá, assim, aqueles que acreditam em uma elite a comandar os países sem a necessidade de uma eleição. Uns apoiam esse pensamento porque desejam comandar; outros porque querem ser comandados sem que precisem de alternativas. E existem aqueles que enxergam o valor de um regime antidemocrático por conta da execução de medidas amargas que não seriam duradouras em função do voto.

Este último grupo geralmente aponta o exemplo de países como Singapura para justificar suas posições. O arquiteto do regime singapuriano, o falecido primeiro ministro Lee Kuan Yew, parecia concordar com essas pessoas. Ele dizia: “A exuberância da democracia leva à indisciplina e à desordem que são inimigas do desenvolvimento”. O país pode ser considerado um claro paradigma de ditadura disfarçada. Há alguns partidos registrados nessa cidade-estado, mas apenas uma agremiação, o People’s Action Party, está no poder desde 1959.

Se o aspecto ditatorial foi importante para o desenvolvimento econômico de Singapura, o mesmo não pode ser dito em relação às liberdades individuais. Pessoas são multadas e chicoteadas em público por infrações que seriam consideradas menores no Ocidente e a sociedade inteira é regida por leis ultraconservadoras e claramente ultrapassadas.

A democracia é um regime, com todas as dificuldades embutidas em seu interior, que permite o exercício da liberdade, seja do ponto de vista econômico como individual. Erros ocorrem na jornada de um país democrático – mas, ao contrário do que acontece em uma ditadura, os enganos podem ser corrigidos pela vontade da maioria.

O regime democrático, no entanto, precisa de tempo para amadurecer. Nos Estados Unidos, por exemplo, houve uma depuração dos maus políticos e da corrupção cerca de 150 anos após a promulgação de sua constituição. Não foi um processo simples. No Brasil, entretanto, a República é ainda mais jovem que a americana e foi interrompida algumas vezes por períodos ditatoriais. Recomeçamos o jogo democrático em 1989 e, infelizmente, ainda temos que aprender muito sobre a escolha de bons representantes. E não podemos nos distanciar daqueles que receberam o nosso voto, pois precisamos cobrá-lo.

Em agosto de 2018, moderei um debate sobre o cenário político para cerca de 200 empresários e executivos. Perguntei quem se lembrava do nome do candidato a deputado no qual haviam votado em 2014. Cerca de 30 pessoas levantaram a mão, respondendo positivamente. Ora, se não lembramos nem em quem votamos, não temos condições de cobrar nossos representantes no Congresso.

Não cobrar é o mesmo que não votar ou desprezar a democracia; é ser guiado pelas decisões de um pequeno grupo sem poder reclamar de nada ou cobrar promessas não cumpridas. As democracias maduras florescem porque os políticos têm medo de uma única coisa: o eleitor insatisfeito. Sem voto, eles não permanecem no palco que eles mais desejam – a ribalta do poder.

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Justiça determina que Flordelis passe a usar tornozeleira eletrônica

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A deputada também deverá se recolher em sua residência das 23h às 6h; defesa informou que recorrerá da decisão

(Fernando Frazão/Agência Brasil/Reuters)

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira, 18, que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, passe a ser monitorada por tornozeleira eletrônica. A decisão também obriga a parlamenta a permanecer em sua residência entre 23h e 6h. Ela deve ser notificada da determinação nos próximos dias.

A decisão acata um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) feito na última sexta-feira, 11, segundo o qual a liberdade da deputada – que não chegou a ser presa por conta de sua imunidade parlamentar – causa intranquilidade nas testemunhas do caso. Uma dessas testemunhas disse ter sofrido um ataque a bomba no começo deste mês. A denúncia está sendo investigada pela Polícia Civil.

Ainda segundo o MP-RJ, a Câmara dos Deputados tem enfrentado dificuldades em localizar Flordelis. O órgão também solicitou o afastamento imediato da deputada de suas funções parlamentares, mas o pedido foi negado pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.

A defesa da deputada classificou a decisão juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, como “desnecessária e arbitrária“, e afirmou que irá recorrer.

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Alerj aprova relatório de impeachment contra Witzel; veja próximos passos

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Relatório aprovado defende continuidade do processo contra Witzel. Agora, tema vai a plenário da Alerj, o que pode ocorrer já na semana que vem

Witzel: aprovado relatório que dará continuidade ao processo de impeachment contra o governador (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, 17, relatório que defende a continuidade do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC).

O relatório foi produzido pelo deputado Rodrigo Bacellar (SDD), com acusações de desvio de recursos em meio à pandemia do novo coronavírus. O texto foi aprovado pela comissão por unanimidade, com placar de 24 a zero. Um deputado estava ausente, por ser sido diagnosticado com covid-19.

Witzel se pronunciou nas redes sociais após a decisão. “Recebo com respeito e tranquilidade a decisão da comissão da Alerj”, disse em sua conta no Twitter.

 

Apesar da fase inicial do impeachment, Witzel já está afastado desde 28 de agosto. O governador foi tirado do cargo por 180 dias após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirmou que Witzel poderia interferir nas investigações se estivesse ainda no governo.

A primeira decisão foi somente do ministro Benedito Gonçalves, o que fez críticos e a defesa de Witzel afirmarem que a decisão foi “monocrática” e que o Judiciário estaria interferindo excessivamente no processo político. Dias depois, o plenário com os demais juízes decidiu manter o afastamento.

Enquanto isso, na capital fluminense, também nesta quinta-feira, os vereadores da Câmara Municipal analisam um pedido de abertura de impeachment contra o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). Ao contrário do caso de Witzel, o processo ainda não foi aberto. Neste mês, a Câmara já negou um pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito.

Desta vez, Crivella tem contra si uma investigação sobre o suposto “QG da propina” na prefeitura do Rio — o pedido foi aberto por parlamentares após o Ministério Público fazer uma operação de busca na casa de Crivella na semana passada.

Quais são os próximos passos do processo contra Witzel

Após a aprovação, o relatório será enviado para votação em plenário, com participação dos 70 deputados da Alerj. Para o impeachment ser aprovado, dois terços dos parlamentares precisam ser favoráveis, totalizando 47 votos.

Se isso acontecer, o processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para a formação de uma comissão mista de julgamento.

Esse grupo, formado por cinco parlamentares escolhidos pela Alerj e cinco desembargadores sorteados. É esse grupo que dará a palavra final sobre o impeachment. A votação será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio.

Se Witzel for afastado, o vice-governador Cláudio Castro (PSC), que já está no comando do estado atualmente, continua no cargo.

Witzel é acusado pelo Ministério Público de ter desviado recursos em meio à pandemia. Novas acusações ainda estão sendo apresentadas contra o governador, envolvendo novos esquemas de corrupção no governo fluminense. Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia, onde o empresário Edson Torres aponta em depoimento que entregou 980.000 reais ao governador, ainda antes da campanha de 2018.

É com base nessas investigações que estão os argumentos do relatório apresentado hoje, que defende o impeachment contra Witzel. O relatório começa com uma descrição da denúncia feita pelos deputados do PSDB.

Depois, passa para uma análise sobre atendimento dos requisitos legais para a denúncia, e em seguida destaca informações levantadas pela própria comissão sobre a denúncia, centrada na requalificação da Organização Social Unir Saúde pelo governador em março deste ano. Na parte final o relator pondera as argumentações da defesa e conclui pelo prosseguimento do impeachment.

(Com Agência O Globo e Estadão Conteúdo)

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MEC promete protocolo e R$ 525 milhões para retorno às aulas presenciais

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O ministro Milton Ribeiro afirmou que recurso deve ser utilizado para a compra de produtos de higiene, desinfecção e reformas das unidades de ensino

Ministro da Educação, Milton Ribeiro (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quinta-feira 17, que a pasta irá distribuir R$ 525 milhões a escolas para preparar o retorno às aulas presenciais, interrompidas pela pandemia da covid-19. A medida já havia sido anunciada na última quarta, 15, durante coletiva de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A ideia é que o recurso sirva para a compra de produtos de higiene, desinfecção e reformas das unidades de ensino. A pasta ainda promete lançar um protocolo de biossegurança, como já foi elaborado para a educação superior.

Segundo Ribeiro, este valor será enviado diretamente às instituições, ou seja, não será administrado por Estados e municípios. Devem ser beneficiados 116,75 mil escolas públicas e 36,85 milhões de alunos. “Entra direto no caixa”, disse ele. O ministro participou de audiência de comissão Congresso Nacional que discute a resposta do País à pandemia.

O ministro afirmou que a decisão sobre data para reabrir escolas não é do MEC, mas de Estados e municípios.

“Se dependesse de mim, retornávamos amanhã, mas temos os riscos” afirmou Ribeiro. Ele disse contar “com retorno o mais breve possível da volta às aulas”. “Para pegar esse fim de ano e deixar a criançada animada ao ano que vem.”

Corte no MEC

O ministro confirmou que o governo impôs um corte de R$ 1,57 bilhão nas contas do MEC deste ano. Revelada pelo Estadão, a tesourada reduzirá 80% da verba de “desenvolvimento da educação básica”. Os valores, também retirados de outros ministérios, bancarão obras no momento em que o presidente Jair Bolsonaro percorre o País em palanques para inaugurações.

“Fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter. Mas estava já encaminhado, considerando que gestores anteriores não executaram e empenharam valores”, disse Ribeiro.

O ministro afirmou que o programa de educação em tempo integral será “duramente atingido” pelo corte. Ele atribuiu a este programa parte da melhora no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deste ano.

“Pacificar”

Sucessor de Abraham Weintraub no MEC, Ribeiro disse aos parlamentares que tem perfil discreto e pretende “pacificar” a Eduacação. “Tenho sido criticado por instituições que mais à direita, por eu abrir conversa com pessoas tidas como de radicalismo ideológico. Disse ao presidente que quero ouvir a todos, pacificar.”

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Toffoli arquiva inquéritos abertos no STF ligados à delação de Cabral

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Decisão foi tomada um dia antes de encerrar seu mandato no Supremo

(Carolina Antunes/PR/Divulgação)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar todos os inquéritos abertos na Corte que tiveram como base o acordo de delação fechado entre o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e a Polícia Federal (PF).

A decisão foi tomada em 10 de setembro, um dia antes de Toffoli encerrar seu mandato como presidente do Supremo. Ele seguiu parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que não viu na delação de Cabral elementos suficientes para justificar as investigações.

Em fevereiro, Aras pediu que fosse revogada a homologação da delação de Cabral. O procedimento, que dá validade jurídica aos depoimentos, fora realizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

Após homologar a delação, Fachin havia enviado casos sem relação com a Lava Jato para serem redistribuídos pela presidência do Supremo. Antes da redistribuição, entretanto, Toffoli pediu manifestação da PGR, que opinou pelo arquivamento. Ao todo, 12 inquéritos foram arquivados.

Toffoli se embasou no regimento interno, que dá poderes ao presidente do Supremo para arquivar processos antes da distribuição, em caso de pedido ou recurso “manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante”.

Os casos relacionados à delação de Cabral tramitam em sigilo. Informações divulgadas pela imprensa dão conta de que o ex-governador, em seus depoimentos, implicou ministros de tribunais superiores e de contas em desvios no Rio de Janeiro.

Mesmo com os arquivamentos, continuam a tramitar sob relatoria de Fachin outras frentes de investigação envolvendo Cabral e a Lava Jato que não tiveram como ponto de partida a delação do ex-governador.

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Rodrigo Maia testa positivo para covid-19

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Diagnóstico foi revelado nesta quarta-feira, 16. Luis Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, também foi contaminado pelo coronavírus

(crédito: Najara Araujo/Camara dos Deputados – 1/9/20)

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Após 4 meses interino, Pazuello toma posse como ministro da Saúde

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Muito alinhado com o presidente, Eduardo Pazuello tem pela frente o desafio de fornecer uma vacina contra a covid-19 para todos os brasileiros

Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, em Brasília. (Adriano Machado/Reuters)

Após ficar quatro meses no cargo de maneira interina, o general Eduardo Pazuello vai tomar posse como ministro da Saúde nesta quarta-feira, 16. A cerimônia está marcada para às 17 horas no salão nobre do Palácio do Planalto e deve contar com a presença do alto escalão do governo federal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

Pazuello era o secretário executivo do Ministério da Saúde e assumiu o cargo de forma interina no dia 15 de maio, quando Nelson Teich deixou a pasta, um mês depois de substituir Luiz Henrique Mandetta. Os dois últimos ministros saíram por divergências com o presidente Jair Bolsonaro no controle da pandemia de covid-19, principalmente sobre o uso da cloroquina – sem comprovação científica – e da transparência de dados.

Desde que comanda a pasta, a situação do coronavírus no Brasil piorou drasticamente. No dia em que assumiu, o número de casos confirmados era de 218.223, e as mortes somavam 14.817. No último balanço, divulgado na terça-feira, 15, o país tinha mais de 4,3 milhões de infectados e 600 mil vítimas da doença. É o segundo país mais afetado pela covid-19, só atrás dos Estados Unidos.

Muito alinhado com Bolsonaro, Pazuello adotou uma estratégia de tirar a responsabilidade de controle da pandemia do Ministério da Saúde e jogá-la para estados e municípios. Nas gestões de Mandetta e Teich, o Ministério da Saúde fazia coletivas de imprensa diárias com análises aprofundadas sobre como estava a situação em cada local. Desde maio, as entrevistas viraram semanais, sem contar com a presença do ministro interino.

O grande desafio de sua gestão, em meio à maior crise de saúde dos últimos 100 anos, é garantir que a população brasileira tenha acesso a uma vacina rápida, segura, eficaz e no menor tempo possível. Com experiência em logística na carreira militar, firmou uma parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para que o Brasil participasse da fase de testes da vacina contra a covid-19.

No documento assinado, há a previsão de transferência de tecnologia e acesso a 100 milhões de doses importadas. O governo federal ainda reservou quase 2 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Saúde para a produção do imunizante em território nacional, que será comandado pela Fiocruz. Também aderiu a uma coalizão global, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que busca o acesso mundial à vacina contra o coronavírus.

Paralelamente, Pazuello fechou uma parceria com o governo de São Paulo, com o objetivo de garantir as primeiras 46 milhões de doses da vacina que está sendo desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, junto com o Instituto Butantan. Mas para que o Ministério da Saúde tenha acesso a este lote, precisa colocar a mão no bolso e investir perto de 2 bilhões de reais para a construção e ampliação de uma nova fábrica em São Paulo.

Mas além de fazer uma campanha nacional de imunização, Pazuello precisa convencer a população brasileira a se vacinar. Dados recentes divulgados pelo próprio Ministério da Saúde, mostram que a cobertura das principais vacinas infantis ficaram entre 50% e 60%, em 2020.

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segunda-feira, 21 de setembro de 2020

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