Nesta sexta-feira, 1º, após mais de 25 anos de negociações, um novo acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que juntos somam 720 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de € 20,7 trilhões, começou a valer. Com esse acordo, assinado em janeiro em Assunção e oficializado no Brasil na terça-feira, 28, haverá uma redução gradual das tarifas de importação entre os dois blocos.
No início, mais de 5 mil produtos do Brasil, representando mais de 80% das importações da UE em 2025, terão tarifa zero, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Cerca de 39% dos itens agropecuários também serão beneficiados, conforme a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Especialistas destacam que o acordo pode atrair novos investimentos para o país.
Alguns produtos terão suas taxas reduzidas gradualmente, com prazos que podem chegar a 10 anos na União Europeia e até 15 no Mercosul, para que as empresas se adaptem às mudanças. Veículos elétricos, híbridos e de novas tecnologias terão prazos de proteção maiores, variando entre 18 e 30 anos, dependendo do tipo.
Atualmente, as empresas brasileiras que exportam para a União Europeia geram 3 milhões de empregos no Brasil. Em 2024, a corrente de comércio entre Brasil e UE alcançou um recorde de US$ 100 bilhões, com um pequeno déficit para o Brasil.
Roberto Jaguaribe, importante diplomata e consultor internacional, destaca que a União Europeia representa um mercado maior que o Mercosul e oferece perspectivas significativas já no primeiro ano do acordo. Ele ressalta também a importância desse pacto em meio a um cenário internacional instável.
O acordo prevê que 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% pela União Europeia terão suas tarifas reduzidas. O Mercosul terá mais tempo para realizar essas reduções, devido à sua proteção tarifária atual mais alta.
Dentre os produtos beneficiados inicialmente, aproximadamente 2.932 terão tarifa zero pela primeira vez, ampliando o acesso brasileiro ao mercado europeu, que possui cerca de 450 milhões de consumidores e um PIB de € 18 trilhões. A maioria desses produtos (93%) são bens industriais, especialmente máquinas e equipamentos.
Oportunidades
Os produtores de commodities como café, soja, celulose e minérios serão os mais beneficiados. Produtos como tabaco e café solúvel terão suas taxas reduzidas em até quatro anos, e outros como suco de laranja, frutas e madeira em até dez anos. Alguns produtos ficarão sujeitos a cotas de exportação e açúcares especiais ficaram fora do acordo.
Um estudo da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) indica que o acordo pode abrir oportunidades adicionais de cerca de € 11 bilhões anuais para o Brasil no mercado europeu, o que corresponde a um quarto das exportações brasileiras para a UE.
Isso inclui produtos já exportados, como suco de laranja, café solúvel, frutas, carnes e etanol, além de produtos com potencial para crescer no mercado europeu graças à redução de tarifas e cotas.
Além das tarifas
Roberto Jaguaribe alerta que os benefícios do acordo vão além das tarifas, destacando o impacto positivo que pode ter nos investimentos estrangeiros no Brasil, especialmente em um contexto geopolítico global complicado.
José Velloso, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), comenta que interesses da Europa estão mudando diante dos desafios com China, EUA e Oriente Médio, fazendo do Brasil uma opção atrativa devido à sua estabilidade e potencial em energias renováveis.
Rodrigo Cezar, professor da Fundação Getulio Vargas, reforça que o acordo pode ajudar a inserir o Brasil em cadeias globais de valor, desde que acompanhado de políticas estratégicas integradas.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (FecomercioSP) destaca que a abertura comercial é fundamental para melhorar a produtividade e competitividade do Brasil no cenário internacional, lembrando que o país ainda participa pouco do comércio global em comparação com seu PIB.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) cita que, em 2023, o Brasil foi o 24º maior exportador e o 27º em importações, apesar de ser a nona maior economia do mundo. Isso reflete a demora do país em adotar medidas para se integrar às cadeias globais de produção, ao contrário de muitos outros países que reduziram tarifas e estimularam o comércio internacional.
O que falta para o acordo
O acordo comercial que entrou em vigor agora é provisório e cobre apenas o comércio. Há ainda um segundo acordo, que trata de aspectos políticos e de cooperação, incluindo compromissos ambientais e trabalhistas, que aguarda aprovação dos parlamentos europeus para entrar em vigor.
Decidiu-se dividir em duas partes para permitir que o componente comercial pudesse começar a valer mais rapidamente, enquanto o segundo aguarda tramitação.
Estadão Conteúdo