A nova política nacional para valorização da mulher rural foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A legisladora Ana Paula Leão destacou que a participação feminina no setor cresce a cada ano, especialmente em funções de liderança e gestão em empreendimentos rurais.
O projeto de lei, que unifica várias propostas, tem como principal objetivo diminuir as desigualdades e fortalecer o papel da mulher no meio rural. Tradicionalmente, as mulheres rurais dedicam-se aos cuidados familiares e às tarefas domésticas, muitas vezes sem reconhecimento ou remuneração adequada.
A nova legislação prevê prioridades no acesso a crédito, assistência técnica e terra para mulheres, além de promover ações para prevenir e combater a violência contra elas no campo. Será também oferecida assistência em saúde e apoio psicossocial às trabalhadoras rurais.
Complementarmente, a política integra-se com as leis existentes relacionadas à agricultura familiar e à política agrícola, criando uma estrutura governamental eficaz com metas definidas e avaliações periódicas a cada dois anos.
Além disso, a Semana da Mulher Rural será instituída, a ser celebrada anualmente na semana do dia 15 de outubro, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher Rural.
O projeto ainda passará por análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e Cidadania, necessitando da aprovação final da Câmara e do Senado para ser sancionado como lei.
