Maria Clara Matos
São Paulo, SP (FolhaPress)
Entre 2015 e o primeiro semestre de 2023, as prisões no estado de São Paulo registraram a morte de 4.189 detentos, o que corresponde a uma morte a cada 19 horas. Esta informação foi divulgada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) em um relatório recente.
O estudo destaca que o acesso à saúde dentro dos presídios é muito precário, um problema que, se resolvido, poderia evitar inúmeras mortes causadas por doenças que podem ser tratadas.
As mortes ficaram relativamente estáveis durante esse período: 480 em 2015, aumento para 532 em 2017, redução para 447 em 2019, novo pico de 532 em 2021, e 487 em 2022. No primeiro semestre de 2023, foram registradas 286 mortes.
O levantamento, feito em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional São Paulo e a Defensoria Pública, revelou que 22.814 atendimentos médicos foram cancelados por falta de escolta para levar os presos, representando 25% dos 67.982 atendimentos feitos de 2024 a 2025.
“O sistema prisional paulista enfrenta graves problemas estruturais que violam o direito à saúde, influenciando diretamente na morte dos detentos”, afirma o relatório divulgado inicialmente pelo g1 e confirmado pela Folha de S.Paulo.
O estudo foi produzido após uma audiência pública em 8 de abril na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com dados apresentados pelos participantes.
O coordenador do núcleo da Defensoria Pública, Bruno Shimizu, destacou que muitas mortes poderiam ser evitadas, pois estão relacionadas a doenças tratáveis, como pneumonias e infecções respiratórias agravadas pela umidade, falta de água e atendimento médico deficiente nas prisões.
Ele ainda afirmou à Folha de S.Paulo que 21 ações civis públicas estão em andamento para garantir equipes mínimas de saúde atuando no sistema prisional, ligadas ao sistema municipal de saúde, evitando que os presos precisem sair do cárcere para tratamento.
“Pneumonia é a principal causa de morte nas prisões. Presos ficam gripados em celas superlotadas sem atendimento básico, transmitindo a doença entre si, recebendo poucos nutrientes e agravando os casos”, explicou.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que toma medidas para garantir atendimento e oferece serviços de telemedicina desde 2024, o que amplia a capacidade de atendimento para a população carcerária.
Por esses serviços, os presos são avaliados por especialistas em várias áreas médicas, como psiquiatria, endocrinologia, ortopedia, neurologia, infectologia e cardiologia.
Segundo a SAP, o uso da telemedicina otimiza o atendimento, facilita casos urgentes e encaminha presos para unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) quando necessário.
A SAP também disse manter suporte para presos que entram com doenças graves ou crônicas, como HIV, sífilis, hepatite e tuberculose, seguindo protocolos do SUS, inclusive isolamento quando necessário.
O relatório ressaltou ainda o impacto dessas condições sobre as famílias dos presos, que muitas vezes são pouco informadas sobre transferências hospitalares ou o estado de saúde dos parentes, recebendo avisos apenas em situações graves.
André Ferreira, do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo, apresentou dados de inspeções feitas nas prisões nos últimos 10 anos, confirmando a falta de exames externos por falta de escolta.
O texto destaca problemas frequentes, como atendimento limitado a enfermeiros ou técnicos, falta de médicos, ausência de acompanhamento contínuo para doenças crônicas e interrupções de tratamentos médicos iniciados antes da prisão.
Outro problema estrutural grave está na capital paulista, onde as 11 unidades prisionais não contam com equipes regulares de saúde do SUS, já que a cidade não aderiu a uma decisão conjunta que previa repasse de recursos e implantação dessas equipes nas prisões.
“Esse fato é especialmente preocupante porque São Paulo concentra uma parte significativa da população carcerária”, diz o documento. A Secretaria Municipal de Saúde não respondeu sobre o assunto até a publicação.
Entre 2021 e o primeiro semestre de 2023, as mortes em duas unidades da capital chamam atenção: os Centros de Detenção Provisória I e II de Chácara Belém, que registraram 16 mortes cada.
Em seguida, aparecem as unidades da Vila Independência, com 10 mortes, e os Centros de Detenção Provisória II, III e IV em Pinheiros, com oito e nove óbitos, respectivamente.
A penitenciária feminina de Santana também teve oito mortes no período, e o Centro de Progressão Penitenciária Feminina do Butantã, duas mortes.