ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Daniel Vorcaro, à frente do Master, explorou falhas nas regras e na fiscalização para manipular os controles do sistema bancário, da polícia e da Justiça no Brasil.
O escândalo, que envolve até ministros do STF, causou uma onda de mudanças nas normas para tentar corrigir os problemas que permitiram a maior fraude bancária do país.
Executivos de bancos, especialistas e reguladores, que falaram anonimamente para esta série da Folha, dizem que as mudanças estão só começando e que o caminho para evitar casos como o do Master ainda é longo.
Esse processo pode levar anos e deve envolver uma reformulação ampla das regras não só para bancos e fundos, mas também para juízes, para investigação de ministros do STF e para o papel do Tribunal de Contas da União (TCU).
Até agora, o avanço é lento e, em alguns casos, inexistente. A reforma do Judiciário, por exemplo, provavelmente ficará para depois das eleições, e há forte resistência a muitas medidas.
A Polícia Federal acredita que, à medida que as investigações avançarem, será necessário agir com mais rapidez.
Enquanto o Banco Central já iniciou alterações para garantir o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enfrenta crises internas e só criou um grupo de trabalho para analisar as falhas do Master em fevereiro.
Apesar de suspeitas de vazamento de informações da CVM para Vorcaro, o órgão só começou a investigar após ser procurado pela imprensa. A CVM afirmou que vai investigar rigorosamente e colaborar com outras autoridades.
O BC não comentou, e a defesa de Vorcaro informa que está fechando acordo de delação premiada.
INATIVIDADE DO CONGRESSO
O Congresso, apesar de sua responsabilidade, ainda não aprovou propostas para evitar essas falhas. Os debates foram marcados por confrontos, inclusive envolvendo ministros do STF, e a proximidade de lideranças políticas com o Master dificulta ações mais firmes.
O presidente da Câmara tentou aprovar um projeto para fortalecer o BC, mas a votação não avançou devido a resistências políticas. A proposta de autonomia financeira do BC também enfrenta obstáculos, assim como a indicação de Otto Lobo para presidir a CVM.
Já no Judiciário, a crise de imagem do STF dificulta reformas, e o ministro Flávio Dino propôs uma reforma que causou embates dentro da corte.
Regras mais rígidas para investimentos públicos foram aprovadas após perdas com investimentos no Master, mas enfrentam resistência na aplicação.
AVANÇOS NO SETOR BANCÁRIO
No setor bancário, algumas medidas estão em curso, como exigências para captação de recursos garantidos pelo FGC, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O BC também aumentou o número de funcionários na fiscalização. Ainda assim, executivos de bancos consideram as mudanças insuficientes, mas reconhecem que o caso Master impulsionou a adoção de medidas discutidas por anos.
Entre as propostas estão limitações para fundos que compram outros fundos e restrições para que grandes investidores se tornem controladores de bancos, o que aconteceu no Master.
Espera-se ainda conter a expansão dos chamados bancos sintéticos, como o Master, que operam captando recursos por plataformas de venda terceirizadas, sem clientes diretos, usando o FGC como garantia.
Também há intenção de aumentar a transparência nas remunerações pagas pelos bancos para distribuir produtos financeiros, que no caso do Master podem ter chegado a 5%.
QUESTÕES SEM RESPOSTAS
Apesar dos avanços, muitas dúvidas permanecem. Por que nomes de políticos ligados a Vorcaro ainda não foram investigados? Os ministros do STF relacionados ao caso serão realmente apurados?
Há também questionamentos sobre o papel do Coaf, responsável por monitorar transações suspeitas, e sobre o andamento das investigações, que já mudaram de relator no STF.
Diversas fases da operação policial revelaram ligações e movimentações financeiras suspeitas, prisões e sigilos impostos às investigações, mostrando o alcance e a complexidade do caso.
O avanço da apuração trouxe à tona conexões entre o Master e empresas, além de aliados em diferentes poderes, revelando uma rede intricada que se aproveitou das fragilidades do sistema.
Este é o último capítulo da série sobre a queda do Banco Master, detalhando os episódios que antecederam a compra de parte do banco por BRB e as investigações da maior fraude financeira da história do Brasil.