O Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou neste domingo (26/4) um manifesto que defende reformas estruturantes, incluindo a do Poder Judiciário. O evento ocorreu durante o 8º Congresso Nacional do PT, que teve início na última sexta-feira (24/4) em Brasília.
O documento, intitulado “Construindo o futuro: Manifesto do PT para seguir transformando o país”, propõe mudanças no Judiciário para garantir sua democratização, criar mecanismos de autocorreção e fortalecer o Estado de Direito.
A discussão sobre a revisão do programa partidário foi adiada para o primeiro semestre de 2027, conforme decisão do diretório nacional do partido. O congresso concentrou-se nas estratégias eleitorais e nas diretrizes para a elaboração do programa para a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo dirigentes do PT, outros documentos orientadores, como o programa de governo e táticas eleitorais, ainda passarão por ajustes no diretório nacional para refinamentos.
O manifesto destaca reformas decisivas para o projeto democrático-popular, incluindo:
- Reforma política e eleitoral para democratizar o poder e restituir a soberania popular;
- Reforma tributária para corrigir distorções e ampliar a progressividade dos impostos;
- Reforma tecnológica com foco na soberania produtiva, científica e digital;
- Reforma do Judiciário para promover democratização e fortalecer o Estado de Direito;
- Reforma administrativa para fortalecer a capacidade pública;
- Reforma agrária visando à soberania alimentar e democratização do acesso à terra;
- Reforma da comunicação para combater monopólios no setor.
O manifesto também critica a gestão anterior, caracterizada como um processo de destruição nacional, ao mesmo tempo em que valoriza o atual governo. Em relação à política internacional, o documento enfatiza a importância de uma ordem global equilibrada e o papel do Brasil como mediador e promotor da cooperação internacional.
O texto aborda ainda as transformações no mundo do trabalho e as novas formas de exploração, propondo valorização do trabalho, ampliação de direitos e redução da jornada.
O congresso contou com a participação de governadores como Elmano de Freitas (Ceará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Rafael Fonteles (Piauí), além de ministros e ex-ministros do PT, incluindo Fernando Haddad, Marina Silva e Camilo Santana.