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Maia sugere que fundo de R$ 2,5 bi da Petrobras seja usado na Amazônia

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O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que sua proposta “para o combate às queimadas é efetiva”

Maia e Bolsonaro: mais cedo, o presidente afirmou que o problema para a Amazônia é a falta de recursos (Agência Brasil/Agência Brasil)

São Paulo — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugeriu que parte dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras seja direcionado para conter as queimadas na Amazônia, que se proliferam há cerca de três semanas e têm chamado atenção de países estrangeiros.

O parlamentar publicou em seu perfil do Twitter, nesta sexta-feira (23), que sua proposta “para o combate às queimadas é efetiva”.

A iniciativa precisa ser peticionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que detém a decisão de liberar as verbas ou não.

 

Segundo Maia, a proposta é dividir o valor da reparação da estatal por fraudes no Brasil com áreas da educação. Esse direcionamento já vem sendo desenhado desde maio pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Em meio a críticas contra o governo Jair Bolsonaro na área ambiental, o presidente da Câmara afirmou nesta quinta-feira (22), que pretende dialogar com parlamentos europeus sobre a Amazônia.

Reação de Bolsonaro

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro fez uma ironia e perguntou a jornalistas se é verdade que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai dar R$ 2 bilhões do fundo público de campanha para ajudar a combater os incêndios.

Bolsonaro disse que viu “uma notinha” sobre a suposta iniciativa de Maia na imprensa. O montante representa o aumento defendido por Maia e parlamentares no fundo partidário, que pode chegar a R$ 3,7 bilhões nas eleições municipais do ano que vem.

Bolsonaro reagiu ao ser indagado se a liberação de recursos estaria entre as iniciativas do governo para ajudar no combate às queimadas na região amazônica. “O problema é recurso”, respondeu.

No início de agosto, após ser criticado pela Alemanha, Bolsonaro afirmou que não precisava dos recursos estrangeiros no Fundo Amazônia.

Repercussão

Imagens da floresta amazônica em chamas rondam o Planeta através das redes sociais. A comoção social colocou o assunto entre os mais comentados no mundo, aumentando a pressão sobre o governo Bolsonaro.

Nesta manhã, o presidente francês Emmanuel Macron afirmou que Bolsonaro “mentiu” sobre seus compromissos com o meio ambiente e anunciou que, sob essas condições, a França se opõe ao controverso tratado de livre comércio UE-Mercosul.

“Dada a atitude do Brasil nas últimas semanas, o presidente da República só pode constatar que o presidente Bolsonaro mentiu para ele na cúpula (do G20) de Osaka”, declarou o palácio do Eliseu, estimando que “o presidente Bolsonaro decidiu não respeitar seus compromissos climáticos nem se comprometer com a biodiversidade”.

Já a Finlândia, que detém a Presidência rotativa da União Europeia, pediu que o bloco avalie a possibilidade de banir a carne bovina do Brasil devido à devastação causada pelas queimadas na Amazônia.

O primeiro-ministro da Irlanda também ameaçou votar contra o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul se o Brasil não respeitar seus “compromissos ambientais”.

 

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Aras diz que garantiu independência do Ministério Público a Bolsonaro

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Subprocurador foi indicado pelo presidente para comandar a Procuradoria-Geral da República

O subprocurador Augusto Aras, indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), contou que, em conversa com o presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o chefe do Executivo não pode “mandar, desmandar” nem mudar o que for feito pelo Ministério Público porque o ocupante do cargo tem garantias constitucionais.

A afirmação foi feita durante visita de Aras ao gabinete do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é contrário à sua indicação, e gravada por um cinegrafista da TV Globo.

“Tive o primeiro contato com o presidente através de um amigo de muitos anos e disse ao presidente exatamente isso: ‘Presidente, o senhor não pode errar (…) porque o Ministério Público, o procurador-geral da República, tem as garantias constitucionais, que o senhor não vai poder mandar, desmandar (. .). Tem a liberdade de expressão para acolher ou desacolher qualquer manifestação. O senhor não vai poder mudar o que for feito”, disse Aras.

Sobre essa conversa, Vieira contou que Aras demonstrou interesse em “domar a independência” dos colegas que atuam na primeira instância. “Ele tem uma visão de que o MP tem um papel importante na indução de políticas econômicas. Eu entendo que não. O MP não é parceiro do governo. É, mais do que tudo, um fiscal das políticas desenvolvidas”, afirmou o senador.

Desde o início da semana, Aras está em busca de votos no Senado. Para ser efetivado no cargo, ele será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça e precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. A sabatina está marcada para o próximo dia 25.

A indicação do subprocurador tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é investigado na Lava Jato. Braga afirmou que seu parecer será favorável à indicação. “Minha percepção é no sentido de que teremos avanços”, disse. Questionado se não se sente constrangido em ser relator, quando pode depender de uma avaliação da Procuradoria-Geral para ser ou não denunciado, Braga respondeu: “Não tenho pendência na Justiça. Sequer há uma acusação formal.”

*Com Estadão Conteúdo

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Fachin homologa delação de Léo Pinheiro e arquiva trechos de Toffoli e Maia

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A dinâmica dos crimes confessados pelo ex-presidente da OAS pode influenciar nas acusações contra o ex-presidente Lula

(foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar a delação do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. Ao formalizar o acordo entre o executivo e o Poder Judiciário, o ministro decidiu arquivar trechos que faziam referências ao presidente da Corte, Dias Toffoli e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele atendeu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Ela não viu provas suficientes que comprovem a participação de Maia e Toffoli em atos ilícitos. A delação de Pinheiro deve impactar especialmente nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O criminoso confesso acusa o petista de ter recebido dinheiro de propina, por meio do triplex do Guarujá. Em decorrência desta acusação, Lula está preso e cumpre pena de 8 anos e 10 meses de prisão.
Léo Pinheiro foi preso em pela primeira vez em novembro de 2015, durante a Operação Juízo Final, 7.ª fase da Lava-Jato. Em seguida ele obteve o benefício da prisão domiciliar, concedida pelo STF. No entanto, voltou para a cadeia em 2016.
A defesa do empreiteiro solicitou que o cliente tenha o benefício da prisão domiciliar.
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Maioria das críticas à política ambiental é “barulho”, diz Guedes

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Ministro disse também que não existem conclusões científicas capazes de comprovar que a ação humana esteja provocando o aquecimento global

Guedes: ministro afirmou que não há comprovações científicas de que ação humana causa aquecimento global (Andre Coelho/Bloomberg)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 13, que “há muito barulho” nos alertas feitos sobre o desmatamento e a queimada na Amazônia. Segundo ele, a dimensão do incêndio deste ano é inferior à da média dos últimos 14 anos. “Tem desmatamento, continua havendo algum. Mas a maioria disso é barulho”, afirmou ele a correspondentes estrangeiros, em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro.

Guedes disse também que não existem conclusões científicas capazes de comprovar que a ação humana esteja provocando o aquecimento global. Em sua opinião, o tema é complexo e as bases científicas são precárias.

“Por outro lado, existe também aquele sentimento de soberania, que diz o seguinte: e vocês, alemães, onde estão suas florestas? Por que não são tão duros com a China? Por que não exigem isso da Rússia?”, afirmou o ministro, que sugeriu interesses comerciais, principalmente do agronegócio europeu, nas críticas à política ambiental do governo de Jair Bolsonaro.

Segundo Guedes, o Brasil respeita o Acordo de Paris e está combatendo o desmatamento e a mineração ilegais. “Agora, somos um país de recursos escassos”, disse.

 

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