RAQUEL LOPES
FOLHAPRESS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve liberar até o final de 2026 mais oito modelos de canetas para emagrecimento. A iniciativa visa aumentar a concorrência, reduzir os preços, facilitar o acesso aos medicamentos e diminuir o mercado ilegal.
De 24 canetas incluídas no processo de avaliação iniciado no ano passado, seis já foram aprovadas e cinco tiveram o pedido rejeitado. No momento, 13 pedidos continuam em análise, com expectativa de que um deles seja avaliado ainda neste mês com provável aprovação. Outros sete estão sendo analisados desde este semestre e devem ser concluídos até dezembro. Cinco demais aguardam análise prevista para começar nos próximos meses ou início de 2027.
O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, e outros diretores apresentaram dados durante uma coletiva recente. Para agilizar as avaliações, a agência adotou um modelo de análise otimizada, permitindo que as equipes técnicas avaliem vários pedidos ao mesmo tempo, mantendo a qualidade dos estudos.
Safatle destacou que o Brasil já possui o maior número de canetas emagrecedoras certificadas entre as grandes agências reguladoras internacionais. Ele acredita que o aumento no número de fabricantes autorizados trará mais opções e preços menores.
“Quando mais empresas entram no mercado de forma regular, com produtos testados e aprovados pela Anvisa, isso promove queda nos preços e amplia o acesso da população, além de tirar espaço do mercado ilegal”, explicou.
A regularização também é uma estratégia para conter o comércio ilegal e o contrabando desses produtos, principalmente vindos do Paraguai.
Combate ao Mercado Ilegal
Além de ampliar o número de medicamentos autorizados, a Anvisa intensificou a fiscalização em farmácias de manipulação, distribuidoras e importadores de insumos usados na produção dessas canetas.
O maior desafio está no contrabando do Paraguai. Influenciadores e celebridades no Instagram chegaram a promover produtos paraguaios sem autorização da Anvisa, que não recebeu pedidos para análise desses medicamentos.
Produtos ilegais entram no país sem controle sanitário, muitas vezes transportados em condições impróprias, como dentro de pneus e sem refrigeração. Segundo Safatle, esses itens podem ter concentrações inadequadas de princípios ativos ou conter substâncias perigosas, causando riscos graves à saúde. Há casos de pacientes internados em estado grave após usarem esses produtos.
A Anvisa reforça que a melhor forma de combater esse mercado é ampliar a oferta de medicamentos aprovados, com preços acessíveis, aliada a ações de fiscalização em parceria com órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Resoluções recentes também fortaleceram a fiscalização nas fronteiras, permitindo operações mais rigorosas contra produtos sem autorização.
Como parte da estratégia, a Anvisa está na fase final de negociação para firmar um acordo com a agência sanitária do Paraguai. O memorando prevê troca constante de informações para facilitar a identificação de produtos irregulares e monitorar os medicamentos comercializados na região de fronteira.
Agilidade nas Análises
Para reduzir o tempo de análise dos pedidos, a Anvisa adotou um plano com 125 medidas, incluindo um painel para monitorar os processos em tempo real. Isso permitiu eliminar atrasos na avaliação de radiofármacos, produtos para diagnóstico e equipamentos médicos, restando ainda uma fila para materiais médicos e ortopédicos.
O maior desafio agora são os medicamentos sintéticos, que no passado enfrentaram filas de espera de até 10 anos. A meta é zerar os atrasos históricos até o final de 2026 ou início de 2027 para trabalhar apenas dentro dos prazos legais.
Entre as ações está a chamada missão registro, que alocou 138 servidores exclusivamente para análise de registros no segundo semestre. Além disso, 114 novos servidores aprovados em concurso público reforçaram a equipe.
Mesmo com esse reforço, o quadro de funcionários da Anvisa é pequeno, cerca de 1.600 pessoas, comparado a outras agências internacionais. Por exemplo, a Coreia do Sul tem cerca de 3.000 servidores.
Pela primeira vez, o número de processos finalizados superou as novas solicitações, permitindo a redução gradual do estoque acumulado de pedidos.