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Joice Hasselmann é a nova líder da bancada do PSL na Câmara dos Deputados

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Além disso, as lideranças indicadas por Eduardo Bolsonaro perderam seus cargos, bem como o próprio filho do presidente

(foto: Geraldo Magela/Agencia Senado)

A diretoria do PSL retomou o controle da legenda na Câmara dos Deputados. Ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann é a nova líder do partido na Casa. Além disso, as lideranças indicadas por Eduardo Bolsonaro perderam seus cargos, bem como o próprio filho do presidente. A decisão de referendar Joice como chefe da legenda foi tomada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) na manhã desta terça-feira, após deputados da sigla apresentarem uma lista com 22 assinaturas pedindo a nomeação da parlamentar. Haverá uma reunião de integrantes da agremiação para comunicá-la oficialmente às 13h.

A crise do PSL tomou fôlego e se tornou pública em 8 de outubro quando, em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse a um correligionário que esquecesse o PSL e que o presidente da legenda, o deputado Luciano Bivar (PE) estaria “queimado”. Desde então uma guerra de narrativas pelo comando do partido, passou por diversas reviravoltas. incluindo a chegada de Eduardo Bolsonaro à liderança da agremiação na Câmara e a destituição dos líderes que permaneceram fiéis a legenda.

Os deputados ditos Bolsonaristas acusam o partido de falta de transparência, enquanto os demais acusam os colegas de estarem interessados no tempo de TV e no fundo partidário do PSL, que cresceu com a eleição de 53 deputados (39 com a suspensão de 14 deles). No meio da disputa, Jair Bolsonaro deu início à criação de um novo partido, e se nomeou presidente do já batizado Aliança pelo Brasil.

Da ala fiel à legenda, o deputado Júnior Bozzella (SP), que se tornou um porta voz do PSL durante a crise, disse que não haverá “fígado” e a convivência com os demais colegas será harmoniosa. “Dentro do que havíamos diagnosticado, não teve grandes novidades. A troca da liderança era natural. Teve uma pacificação na bancada. Esse time que permaneceu convicto nas propostas do partido não tinha nenhuma forma de agir que não fosse essa. Escolheram o nome da Joice para cumprir agenda, ajudar na articulação das pautas da nação”, disse.

A relação com o governo, segundo Bozzella, também permanecerá a mesma, mas não haverá submissão. “Não tem nada fora do contexto. Vai ser sem fígado. Tudo que for pauta de convergência, que o PSL sustentou na campanha, será colocada em análise. Não temos posicionamento contrário ao governo ou ao país, exceto o que não é de interesse coletivo da nação. Os deputados vão debater, colocar a opinião. Somos aliados, mas não somos alienados. Não tem briga, discussão, perseguição. Temos a grandeza e a responsabilidade de entender o tamanho do cargo que ocupamos. Em hipóteses nenhuma, vamos usar de nossas atribuição para fazer qualquer tipo de perseguição”, afirmou.

Era uma queixa dos parlamentares fiéis à legenda que Eduardo Bolsonaro assumiu a legenda na Câmara com a promessa de pacificação, mas não chamou colegas para conversar. Em vez disso, os destituiu dos cargos de liderança e os escanteou.

Bozzella também comentou as declarações de Bolsonaro na manhã desta quarta (11/12). O presidente disse que disputará as eleições presidenciais em 2022, e que será criterioso ao escolher filiados para a disputa de cargos eletivos pelo Aliança pelo Brasil. Sem citar nomes, chamou integrantes do PSL de “traíras”, e disse que evitará traidores. O deputado destacou que o presidente tem a característica de falas emocionais, muitas vezes, sem pensar, mas que não tem cabimento.

“Não tem cabimento você levar a cabo esse tipo de declaração. O PSL votou, todos os deputados votaram 100% com o governo. Você não traiu o governo, não traiu o povo. Não conseguimos entender porque alguém ser considerado ‘traíra’. Isso é uma cortina de fumaça. Na vida pública, houve uma queda de braço envolvendo o partido e colocaram o presidente na disputa de forma indevida, o que fez ele perder uma batalha que encabeçou em nome do filho. Faz parte do jogo político uma discussão interna de liderança. Hj o PSDB está discutindo liderança. Na política, você mantém a palavra, e voltar atrás o faz traíra. Quem voltou atrás foi o grupo do filho do presidente, que traiu o acordo da liderança do Delegado Waldir (GO)”, respondeu.

Para Bozzella, os advogados de Bolsonaro também tentaram trair a legenda, quebrando acordos que anteviram o processo de eleição. “Bolsonaro entrou na legenda sabendo que Bivar era o presidente do partido”, destacou. “Com relação ao comportamento interno na câmara, não tem o que se discutir. Houve uma queda de braço pela liderança, envolvendo o filho do presidente, e uma questão do PSL. Fizeram uma cortina de fumaça, mas estavam interessados no fundo partidário e tempo de TV. Não traímos as nossas convicções, inclusive no que envolve o pacote anticrime, o Coaf. Quem de repente traiu o processo não foram as pessoas que ele apontou”, afirmou.

Sobre a relação com os deputados suspensos, Bozzella falou em relação harmônica e disse que não há problemas pessoais com os colegas. “O partido se comportou como partido, com estatuto regra, código de ética. Os deputados se equivocaram, foram mal orientados e entraram em uma guerra. Não foi culpa do partido, mas dos deputados que terão que arcar com as consequências. Na sociedade, quem descumpre a regra, a lei, tem que ser colocado sob a rédea da Justiça, punido pelo código penal. É assim que funciona, No partido político, não é diferente. Tem regra, lei. E as pessoas têm que saber até onde podem ir. O PSL sempre foi aberto. Mas houve esses episódios. Eles foram suspensos e terão que cumprir essa etapa. Na relação pessoal, continua tudo bem. Somos amigos”, garantiu.

 

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Doria assina lei que obriga divulgação de localização de radares

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Informações devem ser divulgadas no site institucional do governo estadual; prazo para implementação e execução das novas regras é de 90 dias

Radar: velocidade limite de cada um dos radares também precisará ser indicada (Cesar Ogata/Fotos Públicas)

 

A velocidade limite de cada um dos radares também precisará ser indicada. As regras valem para todos os tipos de radares: fixos, móveis, estáticos ou portáteis.

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Governador de Santa Catarina é afastado em processo de impeachment

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Após julgamento que terminou na madrugada deste sábado, Carlos Moisés tem de deixar o cargo por 180 dias até que Alesc decida manter ou não a decisão

Carlos Moises: Comissão de deputados e desembargadores afasta governador de SC (Secom-SC/Divulgação)

A comissão mista formada por deputados estaduais e desembargadores aprovou nesta sexta-feira, por seis votos a quatro, o afastamento do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, em razão do aumento salarial dado a procuradores do Estado em 2019. A sessão ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc).

Votaram a favor do prosseguimento do processo os deputados Kennedy Nunes (PSD), relator do caso, Maurício Eskudlark (PL), Sargento Lima (PSL), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Laércio Schister (PSB), além do desembargador Luis Felipe Schuch. Pelo arquivamento, posicionaram-se os desembargadores Carlos Alberto Civinski, Sérgio Antônio Rizelo, Cláudia Lambert e Rubens Schulz.

Moisés e e sua vice, Daniela Reinehr, respondem por um suposto crime de responsabilidade por causa de um aumento salarial dado a procuradores do Estado em 2019. Como a vice teve cinco votos a seu favor e cinco contra, caberia ao presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Roesler, decidir se ela seria incluída ou não no processo de impeachment.

A Alesc, nos próximos 180 dias, decidirá se os mandatários são culpados ou não pelo caso. Se forem condenados, eles perdem definitivamente o mandato. Quem assume interinamente o governo catarinense é o presidente do Legislativo estadual, Julio Garcia (PSD), denunciado 12 vezes pelo Ministério Público Federal pelo crime de lavagem de dinheiro.

Composto por cinco deputados, eleitos pela Alesc, e cinco desembargadores, sorteados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), o Tribunal Especial de Julgamento foi criado especialmente para apreciar o relatório referente ao pedido de impeachment. O desembargador Ricardo Roesler preside a comissão.

Marcos Fey Probst, advogado de Moisés, afirma que em nenhum momento o governador autorizou ou concedeu aumento remuneratório para os procuradores. Segundo a defesa, não caberia a Moisés rejeitar o pedido de equiparação salarial, já que tinha sido aprovado na Procuradoria-Geral do Estado.

“Trata-se de situação deliberada pela própria Procuradoria-Geral do Estado no âmbito de um processo administrativo, diante da necessidade de cumprimento de decisão judicial transitada em julgado em favor da Aproesc (Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina)”, diz em nota.

Daniela Reinehr foi incluída no processo de impeachment porque a acusação entendeu que a vice-governadora participou do reajuste salarial ao não suspender a medida quando ocupou interinamente o cargo, durante as férias de Moisés em janeiro.

A vice-governadora recebeu a denúncia da suposta irregularidade e, imediatamente, expediu ofício ao secretário da administração, pedindo explicações a respeito. Quando o ofício voltou, ela já havia entregado o cargo ao titular. Portanto, tomou as medidas cabíveis — declara Ana Blasi, advogada de Reinehr.

O caso do aumento salarial não é o único que pode derrubar Carlos Moisés. A Alesc autorizou, na última terça-feira, a abertura de um segundo processo de impeachment contra ele. Desta vez, refere-se a uma série de irregularidades nas compras emergenciais durante a pandemia, como a aquisição de 200 respiradores pelo valor de R$ 33 milhões e a tentativa da contratação do hospital de campanha de Itajaí, por exemplo.

A compra dos respiradores deflagrou uma operação da Polícia Federal, que fez buscas na casa do governador em 30 de setembro para investigar um suposto envolvimento de Moisés em desvios de verbas públicas.

Da mesma forma que o primeiro processo de impeachment, outro Tribunal Especial de Julgamento deve ser montado. Quando a comissão com cinco deputados e cinco desembargadores for estabelecida, os trabalhos começarão.

Origem

A denúncia que originou o pedido de impeachment foi feita pelo defensor público Ralf Zimmer Junior. Segundo ele, Moisés e o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, cometeram crime de responsabilidade por conta do aumento salarial concedido a procuradores do Estado em 2019, visando a equiparar as remunerações com os dos procuradores jurídicos da Alesc.

Na leitura de Zimmer, o reajuste deveria ter sido aprovado via projeto de lei na Alesc. O Ministério Público e o Tribunal de Contas, no entanto, não apontaram responsabilidade do governador no caso. A primeira fase do processo de impeachment foi concluída em 17 de setembro, quando a Alesc decidiu dar prosseguimento ao caso, com 33 votos a favor e seis contra. Cinco dos seis deputados do PSL, partido de Carlos Moisés, votaram contra o ex-aliado.

Moisés vem enfrentando um enorme desgaste político desde o ano passado, quando rompeu com parte de sua base na Assembleia ao se afastar de Jair Bolsonaro, então seu correligionário. O governador fez críticas públicas ao presidente da República, o que ajudou a minar a confiança dos aliados eleitos na onda conservadora de 2018. A falta de diálogo com o Legislativo é apontado pelos deputados como outro favor contra o mandatário.

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‘Não vejo a hora dessa vacina sair, independente de onde venha’, diz Ibaneis

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Governador do DF esteve presente na cerimônia de entrega de materiais para a Secretaria de Agricultura na manhã desta sexta-feira

(crédito: Samara Schwingel/CB/D.A Press)

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que está ansioso para a chegada da vacina contra a covid-19. “Não vejo a hora de vir essa vacina, independente de onde ela venha”, disse. A declaração foi feita na manhã desta sexta-feira (23/10) durante o evento de entrega de equipamentos à Secretaria de Agricultura (Seagri).

“Despolitizamos a vacina, imunizamos toda a população e acabamos com essa situação”, completou o chefe do Executivo local. Ibaneis ainda reforçou que não irá se posicionar em relação à origem da possível vacina. “Não vou entrar nessa polêmica.”

O governador também afirmou que espera um posicionamento do governo federal para, depois, pensar sobre a aquisição das vacinas.

Cerimônia na Agricultura

A cerimônia desta sexta-feira foi realizada para oficializar a entrega de sete caminhonetes Chevrolet S10 e tablets que serão utilizados pelo Serviço de Defesa Agropecuária. Os veículos foram adquiridos por meio de convênio entre a Secretaria e o Ministério da Agricultura (Mapa) que realizou um repasse de quase R$ 2 milhões.

Além da aquisição de veículos, o convênio também adquiriu tablets, computadores e impressoras térmicas.

Na ocasião, também foram assinados Contratos de Concessão de Uso de Imóvel Rural (CDU), parte da Política de Regularização Fundiária do DF. “ Vamos entregar mais de 200 títulos de propriedades rurais no DF”, declarou Ibaneis.

 

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“Os brasileiros têm direito a qualquer vacina que esteja pronta”, diz Maia

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou apoio à adoção da Coronavac, em teste pelo Butantan. Presidente Bolsonaro cancelou compra de doses

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa de coletiva no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo: “Tenho certeza que o presidente da República vai ouvir nossos apelos, e nós não vamos precisar de outro caminho que não seja o bom diálogo” (Youtube/Reprodução)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o lado do governador de São Paulo, João Doria, defendeu nesta sexta-feira, 23, a compra da vacina chinesa CoronaVac e de “qualquer outra que esteja pronta para a sociedade brasileira”. Em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, o deputado afirmou que o “melhor caminho” para resolver o assunto é investir no diálogo com o presidente Jair Bolsonaro e com o Ministério da Saúde.

Na quinta-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo não comprará a Coronavac, mesmo se ela for aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado que o governo federal iria adquirir 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. A afirmação do presidente gerou uma série de críticas do governador de São Paulo.

Doria abriu a coletiva de imprensa desta sexta-feira reforçando a existência e a atuação independente de agências reguladoras como a Anvisa, que “tem diretores com mandato de estabilidade para manter a indepedência em relação ao governo”.

“O presidente da Anvisa, Almirante Antônio Barra, e o corpo técnico da agência afirmaram a mim, a quatro parlamentares e aos secretários do estado de São Paulo que a Anvisa não vai se submeter a qualquer tipo de pressão do Planalto, seja ideológica, política, partidária ou eleitoral. No momento que tivermos uma agência de vigilância sanitária rompendo seu compromisso com a vida e com a ciência, isso pode representar o caos”, disse o governador de São Paulo.

Maia disse “ter certeza” que a vacina é fundamental e garantiu que Doria “pode contar com a Câmara” na defesa da distribuição de todas que forem liberadas pela Anvisa. A expectativa do presidente da Casa é de que “a gente possa autorizar não apenas essa vacina para os brasileiros, mas todas as vacinas que forem aprovadas” pela agência. “Espero que a gente consiga construir, através do diálogo, essa noção, não apenas para São Paulo, mas para todos os brasileiros que precisam”, disse.

O presidente da Câmara elogiou o Instituto Butantan, que trabalha no desenvolvimento da vacina chinesa, mas deixou claro que defende a distribuição de todas as que forem aprovadas, não apenas a da Sinovac. “Os brasileiros, sem dúvida nenhuma, precisam ter direito à vacina. A esta ou qualquer outra que esteja pronta para a sociedade brasileira”, disse. “Tenho certeza que o presidente da República vai ouvir nossos apelos, e nós não vamos precisar de outro caminho que não seja o bom diálogo, que o presidente tem tido com o Parlamento ao longo dos últimos meses”, afirmou.

Maia considera que “a situação sem a vacina vai ficar muito complexa, muito difícil para que possam restabelecer a normalidade de suas vidas”. O deputado ressaltou que pessoas idosas ou com comorbidades terão ainda mais dificuldades, caso a imunização seja dificultada no país. “Para muitos brasileiros, é importante”, disse, lembrando que ele mesmo teve covid-19 e que “não é um vírus qualquer”.

Maia evitou opinar sobre a obrigatoriedade da vacina, assunto que, na visão dele, deve ser tratado pelo Ministério da Saúde. “Do ponto de vista técnico, não tenho como dizer se tem que ser obrigatória ou não. Acho que o Estado brasileiro tem que garantir vacina para todos os brasileiros. A partir daí, é questão técnica do Ministério da Saúde”, afirmou. Sendo ou não obrigatória, o deputado reforçou que “todos os brasileiros, com a vacina aprovada, têm que ter direito a acesso a essa vacina”.

Importação de insumos

O diretor-geral do Instituto Butantan, Dima Covas, afirmou nesta sexta-feira que a Anvisa está retardando a autorização para a importação de matéria-prima para a produção da Coronavc – o que, portanto, inviabilizaria a fabricação da vacina chinesa no Brasil em larga escala.

“Não é razoável que tentemos desmobilizar o processo de imunização ou retardar a importação de insumos das vacinas. Nisso, eu acredito que o Congresso pode nos ajudar, nessa velocidade que a pandemia nos exige”, disse João Gabbardo, coordenador do centro de contingência da Covid-19.

Instituto Butantan

Doria lembrou que o governo federal assinou medidas provisórias no valor de 4,5 bilhões de reais para aquisição de duas vacinas: a Novax, um projeto de vacina, e a vacina de Oxford, e o presidente  não pediu autorização da vacina para fazê-lo. “Eu não o condeno, mas condeno a exclusão do Instituto Butantã. Não há razão diante de uma pandemia de estabelecer discriminação, pois precisamos de vacinação. Se houver discriminação em relação a São Paulo, saberemos como agir. Venderemos a vacina para outros estados, municipoios e outros países também”, afirmou.

Doria também saiu em ampla defesa do Instituto Butantan. “O Butantã completa no próximo mês de fevereiro 120 anos de existência, com renome e respeitabilidade internacional, e que até hoje foi a maior fornecedoras de vacinas para o Ministério da Saúde”, disse Doria. Não há no histórico do Butantã nenhuma situaçao como essa: o Butantã passou pela ditadura, pelo governo Lula, Dilma, FHC, Collor, Temer sem nunca vivenciar uma experiência como essa – o que mostra o tamanho do equívoco do governo se não corrigir essa postura”, disse o governador.

Aliados e amigos

Maia explicou no início da coletiva de imprensa o motivo de não ter se encontrado com Doria na última quarta-feira, 21, quando o governador esteve em Brasília. A razão, segundo ele, não foi política, mas de saúde. “Fiquei indisposto. Peguei virose dos meus filhos”, justificou. Segundo o deputado, houve uma “tentativa de intriga” que não procede. “Não poderia aceitar, de forma nenhuma, que isso prevalecesse. De fato, fiquei indisposto, não pude recebê-lo e vim aqui pessoalmente me desculpar e dizer que o governador é meu aliado, é meu amigo e sempre estivemos juntos”, afirmou.

Em mais de uma fala, Maia ressaltou que é não apenas aliado, mas amigo de Doria. “De forma nenhuma deixarei de recebê-lo. Somos amigos. O senhor sempre me apoiou. Somos aliados desde o governo Fernando Henrique”, lembrou. “Não podia nunca deixar que passasse alguma informação de que estaria simulando alguma indisposição para não estar com o senhor, apoiando seu governo, parabenizando seu trabalho e torcendo”, continuou.

Apesar de insistir na proximidade com Doria, desafeto do presidente, Maia não quis levantar hipóteses de indisposição com Bolsonaro. “Isso não é uma sinalização que estou contra o governo federal, que vou enfrentar o governo federal”, disse. “Não estou aqui defendendo governador, presidente A, B ou C. Estou dizendo que a vacina é muito importante e o Brasil não precisa ter nenhum problema com a China, muito menos com o Instituto Butantan”, explicou.

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STF julga nesta sexta cobrança de impostos sobre doações do exterior

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Governo de São Paulo estima que uma decisão favorável terá um impacto de R$ 5,4 bilhões aos cofres do estado

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Ex-deputado Silas Bento é preso em operação sobre rachadinha na Alerj

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Funcionária de seu gabinete repassava mensalmente R$ 10 mil de seu salário ao ex-parlamentar, aponta investigação

Alerj: investigação sobre candidaturas-laranja no PSL do Rio envolve cargo de deputado da assembleia do Estado (NurPhoto/Getty Images)

Operação do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) prendeu na manhã desta sexta-feira o ex-deputado estadual Silas Bento (PSL-RJ) acusado de implementar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A ação mira ainda o filho de Silas, o candidato a vereador por Cabo Frio Vanderson Bento (PTB). Essas são as primeiras prisões de envolvidos no escândalo de rachadinha da Alerj.

De acordo com a denúncia, Silas contou ainda com a participação da funcionária fantasma Taissa Saldanha Alves, acusada de repasssar parte dos valores que recebia a Vanderson. Além dos mandados de prisão contra Silas e Vanderson, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do MP (GAECO) solicitou à 2ª Vara Criminal de Cabo Frio que Taissa compareça mensalmente ao juízo para informar e justificar suas atividades, se abstenha de manter contato com Silas e Vanderson e não se ausente de Cabo Frio por prazo superior a 10 dias.

Os três foram denunciados por organização criminosa e peculato. Já Silas foi denunciado também por lavagem de dinheiro e extorsão.

Denominada “In Nomine Patris”, a investigação afirma que Silas nomeou Taissa em janeiro de 2017 com a condição de que a funcionária não precisasse comparecer ao seu gabinete e apenas repassasse ao deputado mensalmente, por meio de Vanderson, R$ 10 mil de um salário aproximado de R$ 11 mil.

Ainda de acordo com a denúncia, durante os meses em que esteve nomeada como assessora parlamentar, de janeiro de 2017 a novembro de 2018, Taissa desviou, “em proveito próprio e dos outros dois denunciados”, causando um prejuízo ao erário de cerca de R$ 250 mil.

Silas Bento assumiu o mandato de deputado no lugar de José Luiz Nanci, eleito prefeito de São Gonçalo em 2016.

No início da semana, o MP também já havia cumprido mandados de busca e apreensão em endereços do ex-deputado estadual Pedro Augusto (PSD) e outros três assessores. Segundo o MP, o material apreendido será analisado para o inquérito policial que apura possível prática de ‘rachadinha’ no antigo gabinete dele na Alerj. As investigações estão sob sigilo e tiveram início a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 2018 – mesmo relatório que originou a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz.

 

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segunda-feira, 26 de outubro de 2020

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