Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, sancionou a Lei Complementar 232/26, que garante a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas envolvidas na preparação da Copa do Mundo Feminina de Futebol, a ser realizada no país em 2027.
A isenção do imposto dependerá da aprovação de legislações locais nas cidades sede dos jogos, que terão regras específicas para conceder o benefício fiscal.
As partidas acontecerão em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre. A vigência da isenção acompanhará o período dos incentivos fiscais oferecidos pela União para promover o evento esportivo.
A iniciativa legislativa (PLP 55/26), apresentada pelo Executivo e relatada pela ex-presidente da Comissão do Esporte da Câmara, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ressaltou a importância do torneio.
“Este é um mecanismo essencial para garantir a viabilidade dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2027. Este evento marca um passo histórico para o futebol feminino no Brasil, sendo a primeira edição do campeonato realizada em um país sul-americano. Assim, o Brasil destaca seu compromisso global com a valorização das mulheres no esporte, especialmente no futebol, a modalidade mais popular e assistida da população brasileira”, declarou a deputada.
A competição acontecerá de 24 de junho a 25 de julho de 2027, reunindo seleções femininas em busca do título mundial.