O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda anunciaram na sexta-feira (17/4) uma nova portaria que altera os preços do programa Gás do Povo. Essa mudança foi feita para aliviar os efeitos causados pelo conflito no Oriente Médio sobre o custo dos materiais energéticos e para proteger as famílias brasileiras.
O reajuste corrige distorções em alguns estados onde o preço do gás estava acima dos limites permitidos, dificultando a participação dos revendedores no programa. O Gás do Povo é a principal iniciativa do governo para garantir o acesso ao gás de cozinha no Brasil, oferecendo recarga gratuita de botijões de 13 kg para famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo.
Atualmente, o programa beneficia cerca de 15 milhões de residências em todo o país, impactando aproximadamente 50 milhões de brasileiros. Com o reajuste, o governo espera que mais pontos de venda participem, que mais distribuidoras estejam envolvidas e que haja maior oferta de GLP, principalmente em cidades que antes não eram atendidas. O custo previsto dessa ação é de R$ 300 milhões.
Além disso, para reduzir o efeito do aumento dos preços internacionais sobre as famílias, o governo criou um subsídio extraordinário para o gás de cozinha (GLP). Esse subsídio consiste no pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com recursos de R$ 330 milhões. O objetivo é igualar o preço do gás importado ao nacional, podendo reduzir o valor em cerca de 30% na saída das refinarias, diminuindo os impactos das flutuações externas e garantindo o acesso ao gás para a população.
Informações fornecidas pelo Governo Federal