Dagoberto Nogueira destaca que o texto prioriza uma abordagem prática para as mudanças climáticas.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece diretrizes obrigatórias para incluir a educação ambiental, climática e sustentável no currículo da educação básica, tanto em escolas públicas quanto privadas.
Os temas relacionados ao clima e sustentabilidade serão incorporados às disciplinas regulares, incluindo assuntos como justiça climática, equidade ambiental, economia circular e desenvolvimento de competências sociais e emocionais, como empatia e cooperação.
O projeto também determina que as escolas implementem atividades práticas em seus planos pedagógicos, tais como:
- cultivo de hortas escolares e compostagem;
- campanhas de reciclagem, reaproveitamento de resíduos e uso consciente de água e energia;
- programas de aprendizado ao ar livre e aulas em ambientes naturais, como parques e áreas verdes.
O relator Dagoberto Nogueira (PP-MS) aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 4820/24, do deputado Max Lemos (União-RJ), que detalha as formas de aplicação prática do tema nas escolas, reforçando o ensino de maneira mais concreta e participativa.
Essa iniciativa segue a Política Nacional de Educação Ambiental, porém com foco em ações efetivas para abordar as mudanças climáticas.
A regulamentação respeita a autonomia escolar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O projeto ainda seguirá para análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.