A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. Agora, a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a redação final.
De autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 7536/10 já havia recebido aprovação na Câmara em 2014, e recentemente uma emenda aprovada pelo Senado alterou a data comemorativa para 15 de julho.
Inicialmente, a data selecionada para celebrar o Dia Nacional da Capoeira havia sido 20 de novembro, que é o Dia da Consciência Negra e marca o falecimento de Zumbi dos Palmares, um símbolo da luta contra a escravidão. Contudo, como este dia já passou a ser feriado nacional em 2023, o Senado definiu que a comemoração ocorrerá em 15 de julho.
A decisão tem o apoio do relator na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que explicou que essa data é significativa por ser o dia em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
O deputado Márcio Marinho ressaltou que a capoeira representa esporte, cultura e disciplina, afirmando que o projeto faz justiça aos capoeiristas do país. Ele também mencionou que o próximo objetivo é garantir aposentadoria para esses praticantes que mantêm viva uma tradição histórica.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG), vice-líder do PT, destacou a importância da capoeira na história do Brasil, considerando-a uma expressão artística que simboliza resistência e luta contra o racismo ao promover uma prática que transforma vidas.