A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) divulgaram uma portaria conjunta nesta quinta-feira (13), às 11h, que define regras claras e objetivas para a abordagem de pessoas em situação de rua.
O documento, oficializado na sala 101 do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), tem como objetivo melhorar a segurança pública na capital, oferecendo maior clareza técnica, segurança jurídica e um alinhamento entre as instituições policiais.
Essa iniciativa surge em resposta a debates recentes no âmbito jurídico e institucional, buscando equilibrar a eficiência das ações policiais com a proteção dos direitos fundamentais dessas pessoas.
Após a assinatura, o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, e a comandante-geral da PMDF, Ana Paula Habcka, estarão disponíveis para conceder entrevistas.
