As comissões de Legislação Participativa e de Educação da Câmara dos Deputados realizam nesta quarta-feira (13) uma audiência pública para discutir a neurodivergência. O foco do debate é a patologização das diferenças neurológicas e a aplicação de terapias que tentam impor um padrão comportamental, utilizando pressão ou gerando sofrimento.
O evento ocorrerá às 16 horas, no plenário 3.
O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE), que destaca que a neurodivergência é uma parte natural da diversidade humana e, portanto, não deve ser tratada como doença, defeito ou incapacidade. Ele defende a criação de leis e políticas públicas que reconheçam e respeitem as variações neurológicas.
João Daniel também ressalta a importância de discutir as terapias aplicadas a pessoas neurodivergentes, especialmente quando essas intervenções tentam forçar comportamentos considerados normais, o que pode violar a autonomia, a saúde emocional e a individualidade de cada um.
O deputado enfatiza que as práticas devem ser fundamentadas em evidências científicas, princípios éticos e colaboração entre profissionais de diferentes áreas. Tais práticas devem promover a autonomia no cotidiano, a segurança emocional, os vínculos afetivos e a escuta ativa.
Ele afirma que as intervenções destinadas a pessoas neurodivergentes precisam focar no suporte individualizado e na eliminação de obstáculos, em vez de negar formas diversas de perceber, sentir e interagir com o mundo.