A Comissão de Agricultura realizou uma audiência pública na Câmara dos Deputados em que representantes do setor tabagista expressaram preocupações quanto à estabilidade do sistema integrado de produção do tabaco.
Heitor Schuch (PSD-RS), deputado responsável por solicitar o debate, explicou que o aumento do número de produtores independentes juntamente com a elevada carga tributária são os principais motivos que ameaçam esse modelo tradicional.
O sistema integrado, que existe há mais de um século, engloba toda a cadeia produtiva, do cultivo do tabaco até a fabricação de produtos derivados, por exemplo, o cigarro. Segundo o parlamentar, este sistema ajuda a equilibrar a produção com a demanda, oferece suporte técnico aos produtores e assegura o controle de qualidade dos insumos. No entanto, o crescimento dos produtores independentes vem colocando essa estrutura em risco.
“Hoje, a produção de tabaco ocorre durante o ano inteiro, o que pode ser vantajoso para a indústria, mas não traz os mesmos benefícios para os produtores. Além disso, o aumento dos produtores independentes acaba impactando todo o setor”, afirmou o deputado.
De acordo com Romeu Schneider, vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil, a última safra apresentou uma expansão excessiva do número de agricultores fora do sistema integrado, os quais já correspondem a mais de 20% do total.
Schuch também ressaltou que essa elevação na produção resultou numa diminuição do preço do tabaco, que caiu de R$ 340 por arroba em janeiro para R$ 260 atualmente.
Questões Tributárias
Rangel Marcon, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Tabaco e Afins, ressaltou a necessidade de diálogo entre o governo e o setor antes da implementação de novas regulações sobre o tabaco. Ele apontou que o aumento dos impostos tende a fortalecer o mercado ilegal de cigarros, prejudicando os trabalhadores e reduzindo a arrecadação.
“As mudanças regulatórias causam preocupação aos trabalhadores. A elevação da tributação pode incentivar o comércio ilegal, que não gera emprego nem contribui para as receitas do país. Por isso, é fundamental que o governo dialogue antes de aplicar tais medidas”, enfatizou Marcon.
Valmor Thesing, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco, informou que no último ano o governo federal arrecadou R$ 24 bilhões em impostos sobre produtos do tabaco, enquanto a renda dos produtores do setor foi de R$ 14 bilhões.