A Secretaria de Saúde do Distrito Federal criou o Programa de Melhoria e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde do DF (Proinfra/APS-DF), instituído pela Portaria nº 506/2026, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 30 de julho de 2026. Este programa tem como objetivo central planejar, priorizar e executar ações para expandir, qualar e regularizar a infraestrutura das UBSs.
O programa visa facilitar o acesso da população aos serviços de Atenção Primária à Saúde, fortalecer a Estratégia Saúde da Família (eSF) e melhorar as condições de trabalho das equipes. O secretário de Saúde, Juracy Lacerda, destacou que um planejamento estratégico proporcionará estruturas mais adequadas e resistentes tanto para os usuários quanto para os profissionais.
O Proinfra/APS-DF orientará todas as etapas relacionadas à infraestrutura das UBSs, levando em conta a necessidade de cada região, a situação dos imóveis, as condições das estruturas existentes, a capacidade de atendimento e outros critérios técnicos para definir as melhores intervenções.
Este programa também inclui processos de acompanhamento e avaliação para garantir transparência, eficiência e previsibilidade na execução. Entre as principais ações estão a construção de novas UBSs, reformas e ampliações das unidades atuais, além da possibilidade de locação de imóveis para atender rapidamente a demanda da população.
Além disso, imóveis cedidos, doados ou emprestados poderão ser usados para o funcionamento de novas UBSs. As intervenções considerarão critérios técnicos e necessidades locais, como o aumento do número de equipes, a distância até as unidades, o crescimento de áreas residenciais, a estrutura das UBSs atuais e a necessidade de ampliar serviços como vacinação, saúde bucal, farmácia e coleta de exames.
A prioridade será dada às UBSs que cumprirem mais critérios, focando investimentos em locais com várias necessidades e maior impacto. A lista das UBSs que receberão intervenções será divulgada para orientar os processos e o acompanhamento das ações.
Segundo Afonso Mendes, responsável pela Coordenação de Atenção Primária à Saúde (Coaps), o programa oferece segurança jurídica, uso eficiente dos recursos públicos e melhores condições para as equipes. Ele ressaltou que uma infraestrutura adequada é fundamental para fortalecer a Atenção Primária e garantir serviços de saúde humanizados, de qualidade e resolutivos.