A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que cria o Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida (BNPR). A finalidade do programa é incentivar estudos científicos e tecnológicos com duração de três a seis meses, que possuam alto potencial de aplicação imediata na resolução de desafios.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator Deputado Dr. Flávio (PL-RJ), baseado no Projeto de Lei 6657/25, originalmente de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). Esta nova versão prevê que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) contribuirá na implementação do programa, alinhando suas diretrizes à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
As bolsas poderão ser concedidas a pesquisadores de instituições públicas e privadas, estudantes de pós-graduação e profissionais dos setores produtivos envolvidos em pesquisa aplicada. O projeto prioriza pesquisas que possam ser desenvolvidas rapidamente ou cujas tecnologias possam ser transferidas ao mercado de forma imediata.
Financiamento
Os recursos para custear o programa poderão ser provenientes do Orçamento da União, parcerias com o setor empresarial e organizações internacionais, fundos setoriais de ciência e tecnologia, além de emendas parlamentares.
Próximos passos
Agora, o projeto segue para análise, em caráter conclusivo, das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Sua aprovação pela Câmara e pelo Senado é necessária para que se torne lei.