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CPI revela contratos milionários entre servidores e OSs gestoras de hospitais

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A CPI identificou 22 médicos do Estado que também são donos de empresas que prestam serviços para entidades responsáveis pela gestão de hospitais públicos

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que mira Organizações Sociais de Saúde (OSs) na Assembleia Legislativa de São Paulo identificou 22 médicos do Estado que também são donos de empresas que prestam serviços para entidades responsáveis pela gestão de hospitais públicos de São Paulo em contratos milionários.

Um dos médicos que estão nesta situação, Michel Fukusato pediu exoneração após ser convocado para esclarecimentos na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele é dono da SAM Clínica Médica, que foi contratada pela Cruzada Bandeirante São Camilo, que administra o Hospital Geral de Carapicuíba, e pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que administra os hospitais Pirajussara e Guarulhos.

Em três contratos com as entidades, que recebem do Estado para administrar hospitais, a empresa dele levou R$ 11,7 milhões. Questionado pelo deputado estadual Carlos Neder (PT) sobre sua situação atual, ele afirmou ter deixado a carreira no estado. “Eu achei por melhor pedir para não ter nenhum problema para mim ou para a organização”.

Ele disse que inicialmente não via conflito em ser servidor contratado como empresário para a prestação de serviços a hospital público. “No meu entendimento, servidor não poderia ter duplo vínculo. Ser servidor e, ao mesmo tempo, prestar serviços como PJ (pessoa jurídica) na mesma unidade”, alegou.

O depoimento de Fukusato se deu no dia 6 de junho. Ele alegou que nunca foi chamado pelo Estado a prestar esclarecimentos sobre o ‘duplo ganho’.

No entanto, Ronaldo Laranjeira, que é presidente da SPDM, desmentiu o ex-médico do estado. “Temos um manual de compliance. E lá está escrito que a pessoa assina e o próprio Sr. Michel Fukusato que veio a essa reunião esqueceu que ele tinha assinado a seis meses atrás, e eu vou passar ao Presidente que ele tinha assinado nosso manual de compliance e que não poderia ser servidor”.

Além de ser servidor público e prestar serviços a duas entidades, na área privada, Fukusato afirmou ainda ter um terceiro emprego, como dirigente de um outro hospital em Mogi das Cruzes, quando questionado pelo presidente da Comissão, Edmir Chedid.

Além de Fukusato, outros quatro médicos do Estado, que recebem salários de R$ 7 mil até R$ 13 mil são sócios da SAM.

Outro contrato, no valor de R$ 172 mil, foi firmado entre a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que gere o hospital Pirajussara, e a empresa Ped Care, que está em nome de oito médicos concursados do Estado que ganham em torno de R$ 7 mil mensais de salário.

A OSS Fundação ABC, que administra o hospital Estadual Francisco Morato, contratou a empresa NAM, que tem quatro médicos do Estado em seu quadro societário, para o gerenciamento de sua UTI Neonatal, por R$ 3,1 milhões.

Quatro médicos do Estado também integram o quadro societário da Ortis Cirurgia Ortopédica, que presta serviços em um contrato de R$ 5,1 milhões para a OSS Serviço Social da Construção Civil, administradora do hospital Geral de Itapecerica da Serra.

CPI

O TCE havia encaminhado à CPI das OSs (Organizações Sociais de Saúde), na Assembleia Legislativa, relatório em que aponta 23 irregularidades na execução de convênios do Estado e de municípios de São Paulo com entidades sem fins lucrativos habilitadas a administrar hospitais públicos.

Os apontamentos se referem apenas a contratos no interior. Entre as constatações estão contratos com parentes de dirigentes das ONGs envolvendo dinheiro público e suspeita de fraudes nas folhas de ponto dos hospitais. As chamadas “quarteirizações” – contratações terceirizadas pelas OSSs para atividades-fim – também foram identificadas pela Corte.

Defesas

A Secretaria de Estado de Saúde esclarece que a “conduta de servidores é regulamentada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, e cabe a cada profissional ter ciência de suas atribuições e deveres. Em eventuais irregularidades, são tomadas providências com base na legislação pertinente. Os casos denunciados e em possível desacordo com o Estatuto dos Servidores são direcionados à Procuradoria Geral do Estado, órgão responsável por conduzir processos disciplinares”.

“As Organizações Sociais, entidade sem fins lucrativos que gerenciam serviços junto à pasta, têm autonomia para utilizar os instrumentos gerenciais que considerar adequados para o bom funcionamento dos hospitais que estão sob sua administração por meio de contrato com a Secretaria.

Os contratos de gestão estabelecem as metas de atendimento das OSS, que podem contratar pessoas físicas ou empresas para o atendimento à população e devem prestar contas ao Estado em relação ao uso dos recursos públicos que recebem, o que tem sido feito regularmente.

A pasta preza pela transparência, monitoramento e controle dos contratos, com rigorosa verificação de cumprimentos pela Secretaria e por comissão específica que integra autoridades, representantes do Conselho Estadual de Saúde, além de profissionais renomados de outras instituições. Para toda e qualquer excepcionalidade constatada, são tomadas providências ou prestados esclarecimentos. O aprimoramento da gestão e da qualidade dos serviços é preocupação permanente.A Secretaria segue à disposição da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)”, diz a nota.

A Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social também se manifestou dizendo que “mantém contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) para operacionalização da gestão e execução de atividades e serviços de saúde do Hospital Geral de Carapicuíba (HGC), desde 2009, entende que a contratação da empresa Serviço de Anestesiologia Mogiama (SAM) foi feita de forma regular, obedecendo a legislação e as regras pertinentes”.

“Para além desse entendimento, a suposta quarteirização de serviços médicos pelo HGC também não é procedente, tendo em vista que o contrato de gestão com a SES/SP é de parceria e não de terceirizacao, o que não caracteriza quarteirização”, escreveu.

A reportagem tentou contato por e-mail e telefone com a Seconci, SPDM e outras entidades citadas. O espaço está aberto para suas manifestações.

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Caixa esgota novamente o limite de crédito para PMEs pelo Pronampe

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Banco atingiu o limite autorizado pelo Fundo Garantidor de Operações, que atualmente é de 5,9 bilhões de reais

Caixa Econômica Federal: Caixa foi a primeira instituição financeira a operar com o Pronampe (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Caixa anunciou nesta terça-feira ter atingido o limite de 5,9 bilhões de reais em créditos contratados pelo Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Na última segunda-feira, 13, o banco havia atingido o teto anterior do programa, com isso obteve um acréscimo de 1,66 bilhão de reais junto ao ministério da Economia.

Em menos de 24 horas, a instituição financeira, somando contratos assinados e as propostas em fase final de análise, atingiu novamente o limite. No total, são 8.234 pré-contratos assinados, que totalizam 1,2 bilhão de reais à espera de liberação, além de demandas de clientes que estão com a documentação em análise. Em média, o processo de análise de crédito da Caixa é de cinco dias.

Além do Pronampe, a Caixa oferece outras linhas de créditos para microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas, como o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), disponibilizado em parceria com o Sebrae. Somando as duas iniciativas, a Caixa já concedeu mais de 7,7 bilhões de reais em fomento a essa categoria, durante o período de pandemia do novo coronavírus.

Na semana passada, o Banco do Brasil também havia conseguido expandir sua participação no programa. Após ter atingido o teto de 3,74 bilhões de reais na quarta-feira, 8, o banco conseguiu do Tesouro Nacional um novo limite de 1,24 bilhão na última quinta-feira. E, em cerca de 24h, liberou todo o crédito a cerca de 20.000 micro e pequenas empresas.

O Itaú, que começou a operacionalizar o programa na quinta-feira, 9, também já emprestou toda a sua cota de 3,7 bilhões de reais. Enquanto isso, os dois outros grandes bancos privados, Bradesco e Santander, devem começar a trabalhar com a linha somente no final de julho e no começo de agosto.

Preocupado com a continuidade do programa, o governo e os congressistas buscam formas de ampliá-lo. A senadora Kátia Abreu (PP-TO), por exemplo, por meio de emenda à MP 944/20, propõe a transferência de 17 bilhões de reais do Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (PESE) ao Pronampe. A movimentação faria sentido, segundo a senadora, porque, do dia 8 de abril ao dia 30 de junho, o PESE concedeu somente 4,5 bilhões de reais, enquanto o Pronampe emprestou mais que o dobro, tendo começado a operar no dia 17 de junho.

 

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Por que a gasolina deve ficar mais cara a partir de agosto no Brasil

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Novas especificações da ANP vão contribuir para elevar a qualidade do combustível, por outro lado, o custo também aumentará

Bomba de gasolina: combustível terá mais qualidade, porém, deve ser mais caro (Sol de Zuasnabar Brebbia/Getty Images)

Com as novas especificações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a gasolina produzida e comercializada no mercado interno, a partir de agosto, o brasileiro terá à disposição um combustível mais eficiente e com menos emissões. Porém, a melhora da qualidade deve trazer aumento de preços – ao menos no curto prazo.

Publicada em janeiro, a resolução deu prazo até 3 de agosto para os produtores de combustíveis se adequarem às regras.  Com a revisão das especificações, a gasolina se adequará aos padrões dos Estados Unidos e da Europa.

Atualmente, somente a Petrobras produz gasolina em seu parque de refino no país. Ela pode importar o insumo, dependendo da sua estratégia de custos em determinado período.

De acordo com Lavinia Hollanda, fundadora e diretora executiva da consultoria Escopo Energia, ajustes no parque de refino levam um certo tempo. Em uma refinaria, a produção é geralmente direcionada para escoar produtos mais nobres, como gasolina, diesel e querosene de aviação e redesenhar este processo todo pode levar ao aumento de custos.

“Em um primeiro momento, o consumidor vai ver um preço maior na bomba. Porém, ao longo do tempo, ele vai perceber que precisará reabastecer menos, porque a nova gasolina é mais eficiente”, diz a especialista.

De acordo com a ANP, a iniciativa é resultado de estudos e pesquisas dos padrões de qualidade internacionais, “bem como de amplos debates com os agentes econômicos do mercado de combustíveis”.

Conforme a autarquia, a mudança nas especificações se mostra necessária também pelas novas tecnologias de motores, o que “resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo”.

A agência reguladora esclarece que a nova gasolina atende aos atuais requisitos de consumo de combustível dos veículos e de níveis de emissões progressivamente mais rigorosos, considerando programas de controle de emissões do governo para os próximos anos.

Segundo Hollanda, o aumento da exigência por parte da ANP em relação à octanagem do combustível é exatamente o papel da autarquia. “A partir de agora, a gasolina precisará ter uma qualidade mínima no Brasil, a função da ANP é disciplinar o mercado.”

Para ela, a decisão chega um pouco atrasada na comparação com países da Europa e os Estados Unidos. “Estamos atrasados devido ao custo de produção de um combustível de melhor qualidade. Mas o que o consumidor pagar a mais vai se traduzir em eficiência.”

Procurada pela reportagem da EXAME, a Petrobras informou por meio de nota que a nova formulação da gasolina “permite uma redução de 4 a 6% do consumo do combustível nos motores” e que esse ganho de rendimento “compensa a diferença de preço da gasolina, porque o consumidor vai rodar mais quilômetros por litro”.

Segundo a petroleira, embora a nova gasolina apresente um custo de produção maior, não é isso que determina o preço final, que é “definido pela cotação de mercado e outras variáveis como valor do barril, frete e câmbio”.

A companhia acrescenta ser responsável por apenas 28% do preço final da gasolina na bomba, sendo as demais parcelas compostas por tributos, preço do etanol adicionado e margens das distribuidoras e revendedores.

 

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Economistas preveem 2,5 milhões de casos de covid-19 até o fim do mês

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De acordo com economistas da PUC-RJ e da FGV, houve uma estabilização no número de mortes no Brasil em patamar muito elevado

Coronavírus: “Não parou de morrer gente e isso vai continuar”, diz o economista (Andre Coelho/Getty Images)

Até o fim de julho o Brasil deve registrar 2,5 milhões de casos de covid-19 e até 90 mil mortes provocadas pela doença. A previsão é do grupo Covid19Analytics, composto de economistas da PUC-RJ e da FGV, que vem tendo um dos melhores índices de acerto nas previsões de curto prazo sobre a epidemia, com margem de erro de apenas 2%.

De acordo com os especialistas, houve uma estabilização no número de mortes, mas em patamar ainda muito elevado, entre 900 e 1,1 mil registros por dia. E não há ainda sinais de queda: até o fim do mês a previsão é de que o gráfico seguirá estável.

“Não parou de morrer gente e isso vai continuar”, diz o economista Marcelo Medeiros, um dos coordenadores do grupo. “Mas o fato é que vinha numa aceleração rápida, exponencial, e deu uma desacelerada.

Pelo último relatório do grupo, divulgado do dia 10, a epidemia está em franca interiorização e é extremamente heterogênea no País – mas quando são comparadas as situações de diferentes Estados, municípios e regiões de uma cidade, as realidades são diferentes.

“São várias ondas diferentes e misturadas”, disse o economista. Ele adverte que os números não refletem ainda a recente flexibilização das medidas de isolamento social em vários Estados. Essa nova realidade só começa a aparecer dentro de pelo menos mais duas semanas.

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Em alerta, Piracicaba também vai enviar à capital pacientes com covid-19

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Na semana a passada, a região de Campinas começou a enviar pacientes para o hospital de campanha do Ibirapuera

Hospital de campanha: estrutura construída no Ibirapuera tem 268 leitos. (Miguel Schincariol/Getty Images)

Depois de Campinas, a região de Piracicaba também vai enviar à cidade de São Paulo pacientes com a covid-19. A medida foi anunciada nesta terça-feira, 14, pelo Centro de Contingência do coronavírus após a taxa de ocupação de leitos de UTI ficar perto dos 90%.

Os internados serão transferidos para o hospital de campanha do Ibirapuera, mantido pelo estado. Na semana passada, o governo já tinha anunciado que faria o transporte de pacientes de Campinas para a cidade de São Paulo com o objetivo desafogar o sistema da região que beirava o colapso.

O hospital de campanha do Ibirapuera tem um total de 268 leitos, sendo 240 de enfermaria e 28 de UTI. A taxa de ocupação atual é de 55%. O transporte dos pacientes é gerenciado pela Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross), sempre em UTIs móveis.

“É uma situação de alerta. Houve um aumento no número de internações, principalmente de UTI. Isso nos preocupa porque a região pode chegar a uma máxima de ocupação nos próximos dias. A situação epidemiológica muda constantemente e nós vamos avaliar a fase em que a região se encontra”, disse o coordenador executivo do Centro de Contingência, João Gabbardo.

Na sexta-feira, 10, a região de Piracicaba saiu da fase mais restritiva da quarentena, a chamada vermelha 1, para a fase amarela 2. O governo justificou a decisão por considerar que os índices estavam positivos. Mas desde o fim de semana, a situação mudou.

De acordo com a prefeitura de Piracicaba, na sexta-feira, 10, a cidade tinha 4.230 infectados. No boletim divulgado na segunda, 13, foram registrados 4.733, um aumento de aproximadamente 12% em poucos dias.

O número de internações, tanto em enfermaria quanto em UTI, também aumentou. No começo do mês eram 156 e passou para 188 em nove dias, um aumento de 21,3%. Olhando somente para leitos de UTI, o aumento foi de 37,7%, passando de 61 para 84

Mesmo com a progressão de fase, em que permitia a abertura de comércio e shoppings, a prefeitura de Piracicaba decidiu manter a cidade na quarentena mais restrita, em que somente os serviços essenciais podem funcionar.

“Eu estou muito preocupado com o avanço da doença e com a limitação de leitos. Se retomarmos as atividades neste momento, as consequências serão ainda piores”, disse o prefeito Barjas Negri na segunda-feira, 13, em um vídeo em que justificou a medida.

Falha na atualização de dados

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, o governo de São Paulo não atualizou os dados da pandemia referente às últimas 24 horas.

Segundo o secretário executivo da Saúde, Eduardo Ribeiro, houve um problema de acesso ao servidor do Ministério da Saúde que compila todos os dados. A previsão é que até o fim da tarde o boletim seja atualizado.

Na último balanço, divulgado na segunda, o estado tinha 17.907 mortes e 374.607 casos confirmados de covid-19.

Não é a primeira vez que o estado de São Paulo enfrenta problemas para acessar os dados do Ministério da Saúde. No meio de junho, uma falha afetou a atualização no número de casos por dois dias.

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Ibirapuera recebe 6,5 mil visitantes em 1º dia de reabertura

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Área de lazer dos paulistanos pode receber até 39 mil pessoas por dia; nesta segunda-feira foram reabertos 70 dos 108 parques municipais em São Paulo

Ibirapuera: maior parque da capital paulista registrou a presença de aproximadamente 6,5 mil pessoas em um período de seis horas (Amanda Perobelli/Reuters)

Fechado desde 21 de março, por conta da pandemia do novo coronavírus, o parque Ibirapuera, em São Paulo, recebeu 6,5 mil visitantes no primeiro dia de reabertura, que aconteceu nesta segunda-feira, 13.

Apesar da quantidade de pessoas, a prefeitura considerou a movimentação como tranquila. “Esse número está dentro da expectativa e do limite de 39 mil pessoas por dia, que é esperado para a área do parque no Ibirapuera”, destacou o prefeito, Bruno Covas.

Nesta segunda-feira foram reabertos 70 dos 108 parques municipais em São Paulo. Os parques do Carmo (zona Leste) e Ibirapuera estão funcionando com horário reduzido, entre as 6h e as 16h; os demais, das 10h às 16h.

Está permitido um índice de ocupação de apenas 40%, e o uso de máscaras é obrigatório. Parques infantis, quadras de esporte e bebedouros continuam sem funcionar.

“É uma compensação por todo esse sacrifício que a população fez ao longo desses meses, por ficar dentro de casa, para evitar contato, para evitar aglomeração. Agora a gente abre 70 dos nossos 108 parques para população”, ressaltou o prefeito.

Bruno Covas disse ainda que a prefeitura multou 140 bares no último fim de semana, em razão de os estabelecimentos terem funcionado após as 17h, fora do horário permitido.

O prefeito ressaltou também que a administração municipal irá apresentar uma decisão, ainda nesta semana, sobre a reabertura de teatros e cinemas.

 

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Debate sobre sustentabilidade deve crescer no pós-pandemia, diz ministra

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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o Brasil deve se preparar para atender as exigências do mercado internacional

Tereza Cristina: ministra está em viagem a países árabes para alavancar exportações do Brasil (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que acredita que, passado o difícil momento de pandemia de covid-19, deve ocorrer um aumento das discussões sobre sustentabilidade, no âmbito de acordos com países e entre consumidores finais. Segundo ela, que participa na manhã desta segunda-feira de “live” com o setor de cafés especiais, isso já pode ser observado atualmente nas preocupações de varejistas do Reino Unido e da Alemanha com aspectos de sustentabilidade da produção agropecuária brasileira.

Conforme a ministra, no cenário pós-covid-19 vão aumentar as exigências de certificação, rastreabilidade e sobre embalagem. “Devemos estar cientes e preparados para atender as exigências do mercado internacional, por meio da cooperação entre governo e a cadeia produtiva”, disse ela.

“Os desafios são grandes e será preciso engajamento do setor privado, em um processo robusto de governança para o País avançar”, acrescentou. Entre os desafios, a ministra citou a necessidade de regularização fundiária, para solucionar conflitos agrários históricos e de avançar na implementação do código florestal.

A ministra disse, ainda, que é preciso impulsionar instrumentos que gerem renda ao produtor pelo correto manejo florestal. Segundo Tereza Cristina, o novo Plano Safra 2020/21 já prevê recursos para garantir a inclusão do agricultor familiar junto às cadeias de maior valor agregado, favorecendo inclusive o pequeno produtor de café.

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quarta-feira, 15 de julho de 2020

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