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CPI revela contratos milionários entre servidores e OSs gestoras de hospitais

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A CPI identificou 22 médicos do Estado que também são donos de empresas que prestam serviços para entidades responsáveis pela gestão de hospitais públicos

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que mira Organizações Sociais de Saúde (OSs) na Assembleia Legislativa de São Paulo identificou 22 médicos do Estado que também são donos de empresas que prestam serviços para entidades responsáveis pela gestão de hospitais públicos de São Paulo em contratos milionários.

Um dos médicos que estão nesta situação, Michel Fukusato pediu exoneração após ser convocado para esclarecimentos na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele é dono da SAM Clínica Médica, que foi contratada pela Cruzada Bandeirante São Camilo, que administra o Hospital Geral de Carapicuíba, e pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que administra os hospitais Pirajussara e Guarulhos.

Em três contratos com as entidades, que recebem do Estado para administrar hospitais, a empresa dele levou R$ 11,7 milhões. Questionado pelo deputado estadual Carlos Neder (PT) sobre sua situação atual, ele afirmou ter deixado a carreira no estado. “Eu achei por melhor pedir para não ter nenhum problema para mim ou para a organização”.

Ele disse que inicialmente não via conflito em ser servidor contratado como empresário para a prestação de serviços a hospital público. “No meu entendimento, servidor não poderia ter duplo vínculo. Ser servidor e, ao mesmo tempo, prestar serviços como PJ (pessoa jurídica) na mesma unidade”, alegou.

O depoimento de Fukusato se deu no dia 6 de junho. Ele alegou que nunca foi chamado pelo Estado a prestar esclarecimentos sobre o ‘duplo ganho’.

No entanto, Ronaldo Laranjeira, que é presidente da SPDM, desmentiu o ex-médico do estado. “Temos um manual de compliance. E lá está escrito que a pessoa assina e o próprio Sr. Michel Fukusato que veio a essa reunião esqueceu que ele tinha assinado a seis meses atrás, e eu vou passar ao Presidente que ele tinha assinado nosso manual de compliance e que não poderia ser servidor”.

Além de ser servidor público e prestar serviços a duas entidades, na área privada, Fukusato afirmou ainda ter um terceiro emprego, como dirigente de um outro hospital em Mogi das Cruzes, quando questionado pelo presidente da Comissão, Edmir Chedid.

Além de Fukusato, outros quatro médicos do Estado, que recebem salários de R$ 7 mil até R$ 13 mil são sócios da SAM.

Outro contrato, no valor de R$ 172 mil, foi firmado entre a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que gere o hospital Pirajussara, e a empresa Ped Care, que está em nome de oito médicos concursados do Estado que ganham em torno de R$ 7 mil mensais de salário.

A OSS Fundação ABC, que administra o hospital Estadual Francisco Morato, contratou a empresa NAM, que tem quatro médicos do Estado em seu quadro societário, para o gerenciamento de sua UTI Neonatal, por R$ 3,1 milhões.

Quatro médicos do Estado também integram o quadro societário da Ortis Cirurgia Ortopédica, que presta serviços em um contrato de R$ 5,1 milhões para a OSS Serviço Social da Construção Civil, administradora do hospital Geral de Itapecerica da Serra.

CPI

O TCE havia encaminhado à CPI das OSs (Organizações Sociais de Saúde), na Assembleia Legislativa, relatório em que aponta 23 irregularidades na execução de convênios do Estado e de municípios de São Paulo com entidades sem fins lucrativos habilitadas a administrar hospitais públicos.

Os apontamentos se referem apenas a contratos no interior. Entre as constatações estão contratos com parentes de dirigentes das ONGs envolvendo dinheiro público e suspeita de fraudes nas folhas de ponto dos hospitais. As chamadas “quarteirizações” – contratações terceirizadas pelas OSSs para atividades-fim – também foram identificadas pela Corte.

Defesas

A Secretaria de Estado de Saúde esclarece que a “conduta de servidores é regulamentada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, e cabe a cada profissional ter ciência de suas atribuições e deveres. Em eventuais irregularidades, são tomadas providências com base na legislação pertinente. Os casos denunciados e em possível desacordo com o Estatuto dos Servidores são direcionados à Procuradoria Geral do Estado, órgão responsável por conduzir processos disciplinares”.

“As Organizações Sociais, entidade sem fins lucrativos que gerenciam serviços junto à pasta, têm autonomia para utilizar os instrumentos gerenciais que considerar adequados para o bom funcionamento dos hospitais que estão sob sua administração por meio de contrato com a Secretaria.

Os contratos de gestão estabelecem as metas de atendimento das OSS, que podem contratar pessoas físicas ou empresas para o atendimento à população e devem prestar contas ao Estado em relação ao uso dos recursos públicos que recebem, o que tem sido feito regularmente.

A pasta preza pela transparência, monitoramento e controle dos contratos, com rigorosa verificação de cumprimentos pela Secretaria e por comissão específica que integra autoridades, representantes do Conselho Estadual de Saúde, além de profissionais renomados de outras instituições. Para toda e qualquer excepcionalidade constatada, são tomadas providências ou prestados esclarecimentos. O aprimoramento da gestão e da qualidade dos serviços é preocupação permanente.A Secretaria segue à disposição da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)”, diz a nota.

A Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico-Social também se manifestou dizendo que “mantém contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) para operacionalização da gestão e execução de atividades e serviços de saúde do Hospital Geral de Carapicuíba (HGC), desde 2009, entende que a contratação da empresa Serviço de Anestesiologia Mogiama (SAM) foi feita de forma regular, obedecendo a legislação e as regras pertinentes”.

“Para além desse entendimento, a suposta quarteirização de serviços médicos pelo HGC também não é procedente, tendo em vista que o contrato de gestão com a SES/SP é de parceria e não de terceirizacao, o que não caracteriza quarteirização”, escreveu.

A reportagem tentou contato por e-mail e telefone com a Seconci, SPDM e outras entidades citadas. O espaço está aberto para suas manifestações.

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Em lares pobres, gasto com arroz chega a representar 5% do orçamento

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Famílias na faixa de insegurança alimentar grave são as que mais sofrem com o aumento dos preços dos produtos da cesta básica

O peso dos alimentos básicos é um problema recorrente e atual (Pilar Olivares/Reuters)

As famílias com mais dificuldade para garantir alimentos em quantidade e qualidade a todos os seus membros, na faixa de insegurança alimentar grave, são as que mais sofrem com o peso da alta da cesta básica. De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, referente a 2018, os lares com insegurança grave gastavam, em média, 297,27 reais por mês com alimentação. O gasto com arroz representava 5% (15,01 reais) do total, enquanto feijão respondia por 2,57% (7,65 reais).

Carnes e pescados pesam 21,9% no orçamento (65,12 reais) das famílias que podem chegar a passar fome, enquanto laticínios representam 7,2% (21,69 reais).

Já nos lares cuja alimentação é garantida tanto em quantidade quanto em qualidade, o gasto com alimentação mensal é, em média, de 479,93 reais. Deste total, os gastos com arroz e feijão pesam, respectivamente, 2,35% (11,32 reais) e 1,1% (5,33 reais) do orçamento.

O peso dos alimentos básicos é um problema recorrente e atual. Em agosto deste ano, os preços dos alimentos subiram 0,78%, enquanto o índice geral de inflação avançou apenas 0,24%. No acumulado do ano, enquanto a inflação sobe 2,44%, alimentos e bebidas têm alta de 4,91%. Itens como arro, feijão, leite e óleo tiveram disparada nos preços recentemente, preocuando o consumidor e, especialmente, as famílias mais pobres.

Nas famílias com segurança alimentar, o peso da carne no orçamento para alimentação é de 19,7% (94,98 reais). Os laticínios representam 11,1% (53,30 reais) dos gastos com alimentação deste grupo.

Conforme a dificuldade para conseguir comida em quantidade e qualidade para os membros do lar vai se intensificando, menor é o consumo de frutas e derivados do leite. A POF mostra que o consumo domiciliar anual per capita de frutas era de 33 quilos nos lares com segurança alimentar. Nos domicílios com insegurança alimentar grave, 11,2 quilos.

No caso das carnes, 23,1 quilos anuais por pessoa em residência com segurança alimentar contra 14,4 quilos nos lares com insegurança grave.

O consumo de laticínios desponta como um dos mais díspares. Em lares com segurança alimentar, o consumo per capita anual gira em torno de 38 quilos, ante apenas 14,2 quilos nos lares com insegurança grave.

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Guedes é condenado a pagar R$ 50 mil por comparar servidores a “parasitas”

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Três dias depois, ministro pediu desculpas aos servidores públicos e afirmou que seu objetivo “jamais foi ofender as pessoas que cumprem seus deveres”

Guedes: ministro comparou servidores públicos a “parasitas” (Adriano Machado/Reuters)

A Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) que condenou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA). A informação foi dada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) pela assessoria da AGU, que disse que “oportunamente a Advocacia-Geral da União irá apresentar o recurso cabível”.

Guedes foi condenado pela juíza Cláudia da Costa Tourinho Scarpa em uma ação de reparação pelo dano moral coletivo movida pelo sindicato após o ministro ter comparado servidores públicos a “parasitas”, em uma palestra proferida no dia 7 de fevereiro deste ano no seminário Pacto Federativo, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

“O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo. O cara (funcionário público) virou um parasita e o dinheiro não está chegando no povo”, disse Guedes na ocasião.

Três dias depois, Guedes pediu desculpas aos servidores públicos e afirmou que seu objetivo “jamais foi ofender as pessoas que cumprem seus deveres”. “Me expressei mal e peço desculpas não só aos meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem eu possa descuidadamente ter ofendido”, enfatizou.

Ainda assim, a juíza avaliou que Guedes violou “os direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos”.

Em nota, o presidente do Sindipol-BA, José Mário Lima, avaliou que a justiça foi feita. “Qualquer cidadão independentemente da sua estatura de poder ou financeira, tem que ter a devida reprimenda quando está errado. A lei é para todos”, afirmou.

Embora ainda caiba recurso ao ministro, o sindicato pretende doar o valor da indenização ao Hospital Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e ao Hospital Aristides Maltez.

O Ministério da Economia foi procurado para comentar a condenação, mas pediu que a reportagem procurasse a AGU.

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Privatização dos Correios já está em andamento, diz presidente da estatal

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Em meio à greve dos funcionários, presidente dos Correios afirma que desestatização pode transformar a estatal em uma empresa moderna

Greve dos Correios já dura um mês: reclamações contra o serviço aumentaram mais de 400% em setembro. Grevistas são contra privatização (Sintect-Cas/Divulgação)

O presidente dos Correios, Floriano Peixoto, defende a desestatização da empresa e abraça as palavras do ministro das Comunicações, Fabio Faria, que declarou na última quarta, dia 16, que a venda da estatal é uma “certeza”. “Nós iremos privatizar os Correios. Eu vou conversar pessoalmente com os parlamentares e líderes do Congresso”, afirmou o ministro. Peixoto adianto que o processo de desestatização já está em andamento. Em greve há um mês, a estatal enfrenta o descontentamento da população — 40% dos brasileiros são favoráveis à privatização, segundo pesquisa  Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Qual é a opinião do senhor sobre a posição do governo, expressada pelo ministro Fábio Faria, de que a privatização dos Correios será certamente encaminhada ao Congresso?

Concordo plenamente. As palavras do ministro refletem o posicionamento do governo e, principalmente, a opinião da sociedade. É preciso transformar os Correios em uma empresa moderna, eficiente e que respeite o consumidor.

Como está o processo de desestatização?

O processo já está em andamento. A consultoria contratada para realizar os estudos sobre a empresa entregará, até novembro deste ano, a primeira parte do trabalho. Essa fase dos estudos inclui, entre outras providências, o envio de proposta de projeto de lei ao Congresso. Lá, os parlamentares apreciarão questões particulares da empresa considerando seu caráter como prestadora de serviço universal, bem como outras especificidades dos segmentos de atuação dos Correios.

No seu entender, quais ganhos a privatização poderá trazer ao sistema de logística de entrega brasileiro e à modernização do serviço?

Quando comparados a empresas de natureza privada, os Correios, enquanto estatal, estão submetidos a muitas amarras que prejudicam sua competitividade. Devemos cosiderar, ainda, as consequências da má gestão praticada pelas administrações anteriores, que deixaram um passivo de 2,4 bilhões de reais a saldar e, como resultado, afetaram a capacidade de investimento da empresa.

Dessa forma, quaisquer alternativas que venham a extinguir (ou ao menos aliviar) essas amarras tornarão a empresa mais ágil, moderna e eficiente, algo muito difícil nas atuais condições. Em outras palavras, é preciso aproveitar melhor a experiência logística consolidada e a capilaridade dos Correios, ativos muito valiosos para continuarem subaproveitados.

A greve dos Correios, que já dura um mês, será julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho na próxima segunda, dia 21. Qual é a sua expectativa em relação ao julgamento?

A expectativa é de que a justiça do trabalho encontre uma opção que possa definir a situação. É preciso colocar um fim a essa paralisação que, embora não conte com adesão majoritária dos empregados, tem trazido enormes prejuízos à empresa e sociedade. Lembremos que o momento exige a união de todos os esforços para minimizar os impactos da pandemia da covid-19. Portanto, essa falta de consciência de uma minoria de empregados remete, infelizmente, ao tema da sua pergunta anterior, relativa à privatização. Essa postura de desconsideração e falta de comprometimento, já abominável no contexto público, não ocorreria em uma empresa privada ou de economia mista.

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1,9 milhão de pessoas já tiveram a covid-19 na cidade de SP, diz pesquisa

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De acordo com inquérito sorológico da prefeitura, 1,64 milhão de adultos e mais 244 mil crianças foram infectadas pelo coronavírus

(Eduardo Frazão/Exame)

 

A prefeitura de São Paulo divulgou, nesta quinta-feira, 17, mais etapas do grande inquérito sorológico que realiza, com o objetivo de identificar o tamanho da pandemia de covid-19 na cidade.

De acordo com os últimos dados, quase 1,9 milhão de pessoas já tiveram a doença na capital paulista. Deste total, 1,64 milhão é de adultos, acima de 18 anos, e 244.000 é de crianças, de 4 a 14 anos. Os inquéritos dos adultos e das crianças estão sendo feitos de maneira paralela e complementar.

Para a população com mais de 18 anos, a pesquisa — que está na quinta fase — mostrou que a taxa de prevalência é de 13,9%, levando em conta a população de 12,25 milhões. Desde a primeira etapa, a prevalência foi subindo, de 9,8%, até atingir o mais alto patamar. Menos da metade das pessoas, 38,2%, não apresentou sintomas.

Nesta fase, até o dia 27 de agosto foram testadas 5.760 pessoas, determinadas por sorteio e distribuídas nas 472 Unidades Básicas de Saúde da cidade. A amostragem é a mesma das etapas anteriores.

“Mais uma fase do inquérito que consolida aquilo que outras fases já tinham demonstrado. Uma prevalência maior na faixa de 18 a 34 anos de idade. Mas também uma doença que traz luz à desigualdade social na cidade de São Paulo. A proporção é maior em pessoas menos escolarizadas, pretas e pardas”, explicou o prefeito Bruno Covas (PSDB) em coletiva de imprensa nesta quinta-feira.

Crianças

O município ainda realiza um outro inquérito sorológico específico para crianças de 4 a 14 anos. Nesta quinta-feira, foi divulgada a terceira etapa que testou alunos da rede privada e estadual de ensino na cidade. Nas primeiras fases foram testados apenas alunos de escolas municipais.

A pesquisa aponta que 244.242 crianças já tiveram a doença. Levando em conta que toda a rede de ensino tem 1.480.257, a prevalência é de 16,5%. Mas quando se fala apenas de escolas particulares, este número cai para 9,7%. As redes estadual e municipal ficam próximo de 18%.

Outro dado que chama a atenção é que 66% das crianças que foram contaminadas pelo coronavírus não tiveram qualquer sintoma da doença.

Volta às aulas

As aulas presenciais na cidade de São Paulo voltam de maneira parcial a partir do dia 7 de outubro. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 17. A retomada total está prevista para o dia 3 de novembro, mas a prefeitura não descartou que só ocorra em 2021.

A reabertura vale para as redes municipal, estadual e privada de ensino que estão na capital paulista. As atividades que podem funcionar em outubro são aquelas extracurriculares, como reforço, música e línguas estrangeiras. As instituições de ensino superior podem voltar com as atividades a partir de outubro.

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Nuvem negra de queimadas no Pantanal pode fazer dia virar noite em SP

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A previsão é que até sábado, 19, a fuligem dos incêndios se desloque para a capital e pode haver a “chuva negra”

(Paulo Pinto/Fotos Públicas)

A fuligem de queimadas na Floresta Amazônica e no Pantanal segue em direção a São Paulo, ameaçando transformar o dia em noite nos próximos dias.

Uma nuvem escura gigante causada pelos incêndios se aproxima do Paraná, onde pode chegar na sexta-feira, 18, antes que os ventos empurrem a fumaça para São Paulo no sábado, 19, disse Celso Oliveira, meteorologista da Somar Meteorologia.

Quando chegar na capital paulista, pode causar uma chuva negra, fenômeno causado por partículas de fumaça e poeira que não se dissolvem na água, disse. No ano passado, quando os incêndios na Amazônia atraíram críticas da comunidade internacional, uma nuvem negra também envolveu a cidade de São Paulo.

O número de focos de incêndio nos biomas Amazônia e Pantanal em 2020 aumentou 12% e 208%, respectivamente, em relação a 2019, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Temperaturas escaldantes e tempo seco continuarão a provocar incêndios na região central e Norte do país, disse Oliveira. As temperaturas máximas estão mais de 5 graus Celsius acima dos níveis normais na maior parte da Região Centro-Oeste, um padrão que pode continuar nos próximos sete dias.

“Cuiabá pode ter a temperatura mais alta já registrada, de 43 graus”, disse. “Não chove na cidade há 115 dias.”

Os incêndios na Amazônia e no Pantanal, que já afetam a qualidade do ar no Centro-Oeste, agravam a crise no Brasil, que se tornou epicentro da pandemia de coronavírus. O país fica atrás apenas dos Estados Unidos em número de mortes pela doença e ocupa o terceiro lugar em casos, atrás dos Estados Unidos e da Índia.

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Aconteceu

PCDF deflagra Operação Poderoso Chefão

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Nesta quinta-feira (17), policiais da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes

Cibernéticos – DRCC, juntamente com equipes do Departamento de Polícia Especializada e da SPCOM da 15a Delegacia de Polícia, além da participação dos Promotores de Justiça do Núcleo de Combate ao Crime cibernético do MPDFT – NCYBER, deflagraram a Operação Poderoso Chefão em desfavor de suspeitos de integrarem uma organização criminosa armada, especializada na prática de furtos mediante fraude a contas bancárias de vítimas de diversos Estados e do Distrito Federal. Os prejuízos arcados por pessoas físicas e jurídicas ultrapassam R$ 2,5 milhões.

A investigação é decorrente de vestígios obtidos após a prisão, realizada pela DRCC em agosto de 2019, de um dos líderes da organização e que apontaram para um extenso esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresas de fachada, incluindo bancas na Feira dos Importados do DF, uma empresa de materiais de construção e um bar de narguilé.

Nesse sentido, após autorização judicial, nesta quinta-feira, os policiais cumpriram 23 mandados de prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Goiás, São Paulo e Bahia, além do sequestro de 22 veículos e bloqueio de ativos financeiros que poderão totalizar R$ 10 milhões, a fim de garantir eventual ressarcimento das vítimas e pagamento de custas e multas processuais.

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Hoje é

sábado, 19 de setembro de 2020

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