Nossa rede

Notícias DF

Controladoria do DF detecta falhas na gestão da Rodoviária Interestadual

Publicado

dia

Relatório da Controladoria-Geral do DF detectou 14 problemas na gestão do terminal interestadual. Nove pontos são considerados graves. De acordo com o órgão, há indícios de prejuízo ao erário

Acordo de gestão do terminal foi firmado em 2008 e tem duração de 30 anos
(foto: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press)

Um relatório da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) constatou diversas falhas no contrato de gestão da Rodoviária Interestadual, firmado em 2008 e com duração de 30 anos. Dos 14 pontos problemáticos identificados, nove são considerados graves. Na análise do órgão, há indícios de prejuízos ao erário — por deficiências na fiscalização e na execução do acordo.

A auditoria destaca a possibilidade de o valor repassado ao governo local como contrapartida pela ocupação e gestão do espaço ser menor do que o devido. De acordo com o contrato, o consórcio tem de transferir mensalmente 1,5% da renda bruta obtida com o empreendimento.
A apuração da Controladoria mostrou que não há detalhamento da receita obtida pelo consórcio com a administração do terminal. Na prática, o consórcio apenas informa o montante arrecadado no período. “Não são encaminhados relatórios de detalhamento/composição de cada receita e nem os documentos que dão origem às receitas arrecadadas no mês”, diz a CGDF no relatório. A ausência da documentação foi observada de 2010 a 2018.
Nesse caso, a Controladoria esclareceu que há falhas também dos órgãos governamentais no acompanhamento e na fiscalização da receita obtida. A CGDF recomendou a exigência de que o consórcio apresente, todo mês, detalhes do faturamento bruto obtido, com documentos que deem sustentação aos números.
Ainda de acordo com a auditoria, não há acompanhamento da qualidade dos serviços prestados pelo consórcio. “A gestão do contrato carece de metodologia para o acompanhamento da execução contratual quanto à prestação dos serviços públicos gerados pela concessionária”, diz o texto.
Outra questão levantada pela Controladoria-Geral do DF é a falta de um termo aditivo para reequilibrar economicamente o contrato. Isso porque a taxa máxima de construção do terreno aumentou, o que resultou em valorização da área. Segundo avaliação da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), o valor subiu de R$ 51,2 milhões para R$ 72,5 milhões. Para a CGDF, as mudanças são suficientes para que seja feito um termo aditivo no contrato de concessão.

Tarifas

Outro ponto falho no contrato, de acordo com o órgão de controle, é a demora excessiva para conceder reajuste na tarifa de embarque do terminal, que poderia ser alterada anualmente.
A apuração mostrou que o atraso no governo para analisar pedidos de aumento — papel da Secretaria de Mobilidade — impacta diretamente nas receitas e na manutenção dos serviços prestados. “Ressalta-se que a demora na análise e publicação dos reajustes tem impacto direto na arrecadação do Percentual de Outorga Percentual (taxa repassada ao governo), ocasionando perdas diárias nas receitas.”

Outro lado

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o Consórcio Novo Terminal, responsável pela gestão da Rodoviária Interestadual, afirma que, desde o início de gestão, está em total cumprimento com as determinações feitas pela Controladoria-Geral. “Os documentos que comprovam essas entregas, bem como os protocolos que atestam as solicitações em andamento, permanecem à disposição dos órgãos competentes”, diz o texto.
O consórcio destaca também que o terminal tem certificado ISO 9001 desde o primeiro ano de operação. “A certificação é renovada todos os anos, e esse processo exige que a empresa seja submetida a uma rigorosa auditoria que avalia e garante a conformidade do sistema de gestão aplicado.”
Também em nota, a Secretaria de Transporte e Mobilidade informou que substituiu a Comissão Executiva do contrato e notificou o consórcio para sanar as falhas identificadas pela Controladoria-Geral.
Comentário

É Destaque

Ao menos cinco acidentes travam o trânsito em vias do DF nesta terça

Publicado

dia

Colisão entre caminhão e carro provocam congestionamento no Eixo Monumental na manhã desta terça-feira
(foto: Divulgação/CBMDF)

Na madrugada desta terça-feira (8/10), por volta das 3h, um caminhão saiu da pista na BR-020, no sentido Planaltina-Plano Piloto. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apenas a cabine permaneceu na rodovia e a carreta saiu do asfalto. O acidente foi na altura do km 20, em cima da ponte sobre o Ribeirão Mestre D’Armas, no sentido Brasília.

A PRF atua no local e, até a última atualização desta matéria, uma faixa estava interditada, sem previsão de liberação. Mais à frente, no mesmo sentido, um veículo de passeio também tombou e saiu da pista. Nenhuma das ocorrências resultou em vítimas. A recomendação da PRF é que os motoristas evitem o trecho e desviem por dentro de Planaltina e pela Estância Mestre D’Armas.

Pelo menos outros três acidentes travam o trânsito em vias do DF. No Eixo Monumental, o Corpo de Bombeiros (CBMDF) atendeu uma colisão entre caminhão e carro de passeio. Duas viaturas e nove militares participaram no atendimento. O caminhão era dirigido por um homem de 47 anos quando colidiu na traseira de um Toyota Corolla. No carro, estavam uma mulher de 86 anos e um homem de 70. Nenhum dos envolvidos se feriu.

O acidente ocorreu por volta das 6h50, próximo ao prédio do Ministério Público e impactou o fluxo de carros no centro da capital. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) também atuou no local. De acordo com os bombeiros, foram registradas 17 ocorrências de acidentes nas rodovias do DF nesta manhã.

Ver mais

Notícias DF

Volta das chuvas é ameaça para moradores de 41 áreas de risco no DF

Publicado

dia

Chuvas na capital serão mais frequentes a partir da próxima semana. Com elas, estão previstos transtornos como inundações e desabamentos. Órgãos locais se preparam para atender às ocorrências

CORPO DE BOMBEIROS/DIVULGAÇÃO

Com a chegada do período chuvoso na segunda quinzena deste mês, a população do Distrito Federal precisa tomar cuidados em áreas de risco e em locais com histórico de enchentes. Apesar de o aumento das chuvas não ser uma surpresa, o subsecretário da Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Pública do DF, coronel Sérgio Bezerra, reconhece que problemas vão ocorrer.

“Acontece alagamento, inundações, desabamentos e escorregamento de encosta. Isso é certo. Quando vai acontecer, não sabemos. Mas vai ocorrer, porque houve uma ocupação desordenada, em locais de declive, sem sistema de drenagem. Casas foram construídas em cima de redes de esgoto. Tudo isso é indicativo de problema. Não tem como fugir dessa realidade.”

Conforme o último mapeamento da Secretaria de Segurança Pública, de 2018, Brasília tem 41 áreas de risco em 19 regiões administrativas. Nelas, 5.367 residências vulneráveis foram mapeadas.

Ainda de acordo com a pasta, as remoções de moradores ocorrem em ocasiões de “risco iminente de acidente ou desastre”. A maioria das pessoas, segundo a pasta, vai para a casa de familiares. A Defesa Civil conta com barracas que podem abrigar até 40 famílias. Outras opções são o abrigo público de Taguatinga e o aluguel social para pessoas prejudicadas pelas chuvas oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

Plano de contigência

Segundo o subsecretário coronel Bezerra, o governo está mobilizado para atender a prováveis ocorrências. O plano de contingência inclui órgãos como as administrações regionais, a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a Secretaria de Obras. A ideia é mobilizar recursos humanos e materiais, de maneira articulada, para minimizar os danos.

A Secretaria de Obras informa que, em parceria com a Novacap, adota medidas preventivas, como a limpeza e manutenção das bocas de lobo. Até o momento, mais de 99 mil operações de limpeza de bocas de lobo foram feitas em 2019, segundo a pasta.

Tesourinhas

Em relação aos constantes alagamentos das tesourinhas no Plano Piloto, em especial na Asa Norte, o governo informou que, por falta de recursos financeiros para obras de drenagem, está investindo em medidas paliativas, como a abertura de novas bocas de lobo, a limpeza das existentes, a instalação de meios-fios vazados, a melhoria das curvas de nível e o rebaixamento dos gramados.

Dono de um pet shop na 110 Norte, Edimar Gonçalvez, 49 anos, vive os transtornos das chuvas nas tesourinhas das Quadras 110 e 210 todos os anos. “É só chover, e a gente não passa. Ninguém aguenta. Uma vez, meu carro quase ficou submerso. Ainda bem que eu consegui sair logo. Quando a água vem, você a encontra logo de frente. Teve carro que já ficou boiando. Eu acho que é uma das piores tesourinhas que tem [a da 110 Norte].”

Antonio Brito, 51, gerente de uma padaria na 202 Sul, se recorda da vez em que a chuva trouxe prejuízos ao comércio onde trabalha, em função das tesourinhas nas proximidades e das bocas de lobo sujas. “Alagou a produção. Até freezer ficou boiando lá embaixo (da padaria). Depois disso, tomamos outras providências. Subimos mais a ventilação para a água não descer por ela. Ainda assim, ficamos com medo. Se der uma chuva bem forte mesmo, a tesourinha não dá conta de escoar a água”, conta.

O professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) Sergio Koide alerta para a importância de obras de grande porte. “Houve algumas melhorias, mas se cair uma chuva forte, o que foi feito não vai ser suficiente. Então, a gente continua tendo problema nos mesmos lugares dos anos anteriores.”

O pesquisador ressalta que as quadras 700 e 900 do Plano Piloto foram muito urbanizadas nos últimos anos e que grandes serviços de drenagem não foram feitos. “As obras ainda são quase da época da construção de Brasília. Foram projetadas com parâmetros da época, hoje insuficientes”, diz.

O que fazer

A Defesa Civil orienta que, ao perceber que as edificações podem ser afetadas, as pessoas devem sair imediatamente e avisar o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193, e a Defesa Civil, pelo telefone 199. Também é importante enviar, por mensagem, o CEP do local onde mora para o telefone 40199 para que seja possível receber alertas de chuvas.

Locais mais vulneráveis

 
Territórios considerados de risco pela Secretaria de Segurança do DF:
  • Com declive acentuado
  • Próximos a córregos e demais cursos d’água
  • Sem sistemas de drenagem de águas pluviais (ou com sistemas precários)
  • Sem saneamento básico
  • Com edificações frágeis
  • Com invasões ou ocupações em áreas de proteção ambiental
  • Com acúmulo de resíduos sólidos (entulho e restos de obras) em locais inadequados
Ver mais

Notícias DF

Unidades de preservação promovem espaços para conscientização ambiental

Publicado

dia

Jardim Botânico e Floresta Nacional são exemplos de unidades de preservação no DF

Quiosques no Parque Jardim Botânico são reformados para uma feira de sustentabilidade que ocorrerá no final de semana
(foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

As unidades de preservação do Distrito Federal, além de serem um importante reduto de conservação para a fauna e para a flora do Bioma Cerrado, também são espaços para conscientização ambiental. Iniciativas de educação ambiental dentro de unidades, como o Jardim Botânico e a Floresta Nacional (Flona), mobilizam comunidades e formam multiplicadores da ideia de que, é preciso cuidar do planeta. “No Cerrado, por exemplo, nascem rios importantes que alimentam as principais bacias hidrográficas do país e que sustentam boa parte dos brasileiros, como a bacia do rio São Francisco, do Rio Paraná, do Rio Paraguai e do Rio Araguaia”, destaca o ecólogo Maurício Godoi, 38 anos, um dos convidados da 3ª Feira Ambiental do Jardim Botânico, que ocorre neste fim semana.

Godoi dará uma palestra sobre a importância de se utilizar embalagens biodegradáveis como solução para reduzir resíduos sólidos no meio ambiente. Lembra que o Cerrado é uma das regiões de maior biodiversidade do mundo com impacto em todo o ecossistema do país. “A preservação do Cerrado, portanto, é importante para a conservação da biodiversidade típica das savanas sul-americanas”, completa.

O evento, promovido pelo Movimento Comunitário de Moradores do Jardim Botânico, é gratuito e terá dois dias de programação intensa com oficinas, cursos e outras atividades de lazer. Tudo dentro da temática do Lixo Zero — conceito que defende o aproveitamento máximo de resíduos. Entre os temas abordados estão a compostagem, permacultura (modelo que cria ambientes humanos sustentáveis e produtivos em equilíbrio e harmonia com a natureza oferece), reutilização de recursos e cuidados necessários no descarte do lixo.

A proposta dos organizadores é que o fim de semana seja um momento descontraído e, ao mesmo tempo, de conscientização sobre a importância da preservação do Cerrado. O morador do Jardim Botânico Sérgio Pamplona, 54 anos, é um dos responsáveis pela área ambiental do movimento comunitário, e defende que atividades como as previstas para a feira são importantes para que a população entenda melhor sobre os processos ecológicos. “A gente quer que o evento traga essa conscientização em relação aos resíduos. O que a gente faz com eles, como a gente faz, por que a gente gera tanto, como pode gerar menos”, explica. O arquiteto e permacultor conduzirá dois momentos da programação: um sobre a permacultura e o outro sobre a reutilização da água.

Eduardo Rizzotto dos Santos, 42 anos, servidor público, é morador do Guará, está ansioso para levar a família ao Jardim Botânico neste fim de semana. Ele, a mulher e os dois filhos participaram da última edição da feira, em 2017. “O evento é gratuito e uma ótima oportunidade para espairecer a mente, principalmente para as crianças. O contato com a natureza e a educação ambiental são de grande importância para o desenvolvimento.”

Frequentadora do Jardim Botânico, a arquiteta Penélope Escandura não sabia da programação prevista, mas demonstrou apoio às ações de conscientização ambiental na unidade. “O objetivo de vir ao Jardim Botânico são os nossos filhos. O máximo que eles puderem aprender e adquirir essa cultura em relação ao cuidado é importante. Quero envolver as meninas”, disse referindo-se às gêmeas Isabel e Rebeca, de 2 anos.

Também participam do evento dois grupos de trabalho de catadores de lixo que atuam em condomínios do Jardim Botânico. A cooperativa Ecolimpo, baseada em São Sebastião, e a associação Recicla + Brasil, que também está no Itapoã e Paranoá. “A gente vai fazer uma oficina e falar da importância da coleta seletiva. Queremos colocar o público para ver como é o processo de triagem”, explica a representante do Ecolimpo, Ana Caroline Lima.

A estudante de engenharia ambiental ressalta a importância em se entender melhor sobre o tema para uma coleta seletiva. “As pessoas ainda não estão sabendo fazer a separação (do lixo) correta. Em média, 50% do material que chega na cooperativa é rejeito e não dá para ser aproveitado, nem comercializado”, afirma Ana Caroline.

A constatação da cooperativa reflete os números oficiais do governo. Nos seis primeiros meses deste ano, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) recolheu, em todo DF, a média mensal de 64.178,28 toneladas de resíduos. Desses, em média 2.228,652 toneladas foram direcionadas à coleta seletiva por mês, e 19% do recolhido não pôde ser reciclado.
Desmatamento
De acordo com o Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o bioma do Cerrado perdeu metade da sua cobertura natural nos últimos 40 anos. Em relação ao DF, 354 quilômetros quadrados da cobertura natural foram desmatados neste ano.
3º Feira Ambiental do Jardim Botânico

No Jardim Botânico (SMDB, Área Especial, s/n – Lago Sul ), neste sábado (28/9) e domingo (39/9), das 9h às 17h. O evento é gratuito, mas é necessário fazer o pagamento de entrada na unidade de conservação (R$ 5. Crianças até 12 anos não pagam). Fazem parte da programação palestras sobre compostagem e coleta seletiva, a tradicional troca de brinquedos entre crianças, uma trilha adaptada para deficientes visuais, entre outras atividades culturais e gastronômicas para toda a família. A programação completa está disponível no endereço: feiraambiental.mcjb.org.br. Em algumas atividades, é necessário realizar cadastro prévio.

Projeto Rede Cerrado Com Vida, Floresta Nacional

Contato: cerradocomvida@gmail.com ou pelo Facebook do grupo “Cerrado, te quero bem”.
Ver mais

Disponível nosso App

Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade