A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a seguir protocolos específicos para casos de urgência cardiovascular, como infartos.
O projeto, de número PL 5.972/2023, criado pelo deputado Rafael Simoes (União-MG), permitirá o uso de medicamentos que ajudam a dissolver coágulos do sangue em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Agora, o projeto irá para votação no Plenário. Durante a discussão, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Damares Alves destacou que já existem regras do Ministério da Saúde sobre este assunto desde 2011, mas transformar isso em lei traz mais segurança e força para as normas. Ela também ressaltou que as doenças do coração são uma das maiores causas de morte no Brasil e no mundo, e que agir rápido ao identificar um infarto é essencial para salvar vidas.
Na mesma reunião, a CAS também aprovou debater, junto com a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), o aumento na contratação de médicos terceirizados com pouca proteção trabalhista, uma sugestão do senador Dr. Hiran (PP-RR).