ALEXA SALOMÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Estudo da Frente Nacional dos Consumidores de Energia mostra que o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto com o Congresso atual está criando uma despesa extra na conta de luz que pode chegar a quase R$ 1 trilhão até o ano de 2050.
Esse valor representa seis vezes o orçamento anual do Bolsa Família e cinco vezes o orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida, valor que se distribuído daria quase três salários mínimos para cada cidadão brasileiro.
Esses gastos adicionais incluem despesas não previstas no Tratado de Itaipu, a extensão de incentivos para projetos de energia renovável e a contratação de fontes que garantem a geração de energia em períodos do dia em que as fontes renováveis não são suficientes.
O Ministério de Minas e Energia declarou que considera a metodologia do estudo inadequada e simplista para atribuir supostos custos extras às políticas públicas adotadas no setor elétrico.
Os custos extras estão aumentando uma tendência de alta nas tarifas. Por exemplo, em 2023, a conta de luz média de uma família de classe média em São Paulo era de R$ 185 para um consumo de 200 kWh e, em maio deste ano, já havia subido para R$ 220, um aumento de 18,4%, acima da inflação do período.
Apesar do Brasil ter um excedente de geração renovável, a energia elétrica residencial foi o item que mais influenciou o índice oficial de inflação no ano passado.
Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, afirma que o setor elétrico está desorganizado e que tanto o governo quanto o Congresso fazem mudanças desconexas que resultam em aumento dos custos para a população. Ele defende uma reforma do setor de energia já para 2027.
A iniciativa privada também critica a situação do setor, considerando que o setor elétrico se tornou uma fábrica de custos extras que prejudicam a competitividade das empresas e aumentam o custo de vida da população, segundo Lucien Belmonte, porta-voz do movimento União Pela Energia.
Um dos grandes problemas recentes foi o leilão chamado LRCap, criado para garantir a capacidade de fornecimento, que gerou um custo de R$ 546 bilhões na conta de luz, mais da metade das despesas extras já contratadas.
Esse leilão surgiu porque a geração de energia renovável, como solar e eólica, é intermitente, e o operador do sistema (ONS) precisa garantir que haja energia disponível em horários críticos, como o fim do dia, quando o consumo aumenta e a energia solar cai.
A contratação de garantia de potência desse leilão deveria acontecer regularmente para melhorar a concorrência, mas o Ministério de Minas e Energia atrasou os certames por três anos, o que elevou muito os custos e gerou críticas e até questionamentos do Tribunal de Contas da União.
O leilão finalmente aconteceu, mas com preços muito acima do esperado e pouca concorrência entre fontes diferentes, o que causou discórdia e uma guerra de narrativas sobre os erros e benefícios do processo.
Donato da Silva Filho, diretor-geral da Volt Robotics, compara o leilão a um Frankenstein, criticando as mudanças nos preços e o atraso institucional, mas ressalta que cancelar o leilão agora prejudicaria a credibilidade do setor.
As usinas aprovadas para 2026 já foram homologadas pela Aneel, enquanto outras seguem em análise, e o setor empresarial espera alguma revisão do leilão para reduzir os custos, que já são considerados altos para a indústria.
Bruno Melo Lima, presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), afirma que o volume contratado é exagerado e o custo muito pesado para as empresas.
A FecomércioSP também se posiciona favoravelmente a uma análise mais cuidadosa dos custos, destacando que o aumento no uso de ar-condicionado e refrigeração elevou o custo operacional dos negócios, especialmente para pequenos e médios empreendimentos, segundo Cristiane Cortez, assessora do Conselho de Sustentabilidade.
O texto também critica a contratação excessiva de térmicas e a falta de medidas para mobilizar consumidores, retomar o horário de verão, ampliar a eficiência energética e adotar tarifas que variam conforme o horário, medidas que poderiam reduzir custos.
Jabutis
Os parlamentares têm criado e estendido subsídios sem estudos de impacto para atender setores específicos, prática chamada de jabutis.
Um exemplo foi a inclusão de muitos jabutis no projeto de lei das eólicas offshore, que aumentou os custos em R$ 550 bilhões, entre eles a obrigação de uso contínuo de térmicas e subsídios para painéis solares.
O presidente Lula vetou esses pontos, mas o Congresso derrubou os vetos, gerando uma nova despesa de R$ 197 bilhões em 25 anos.
Especialistas destacam que o Ministério de Minas e Energia possui uma equipe técnica competente que pode gerar benefícios importantes quando não sofre pressões políticas.
Um exemplo foi o teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne subsídios e teve um crescimento significativo nos últimos anos, mas agora poderá estabilizar seus custos após regulamentação da lei.
“É indispensável considerar ‘nesta conta’ os benefícios”, diz MME
O Ministério de Minas e Energia ressaltou que considera a metodologia do estudo inadequada e que é importante contabilizar os benefícios das políticas públicas que reduzem custos e trazem segurança, infraestrutura, confiabilidade e modernização do setor elétrico.
O ministério destacou também a atração de investimentos e a geração de empregos no setor.
Segundo o MME, as leis aprovadas recentemente trouxeram uma importante reforma para o setor elétrico, embora essa visão não seja unânime no mercado.
O ministério afirma ter resolvido problemas da gestão anterior, como a renegociação de contratos emergenciais que geraram economia estimada em R$ 13,85 bilhões, segundo o Tribunal de Contas da União.
Além disso, a Medida Provisória 1.212/2024 teria reduzido distorções tarifárias, controlado aumentos nas contas de energia e permitido quitar dívidas relacionadas à pandemia e à escassez hídrica, criando condições para maior equilíbrio do setor.
