O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de dois meses para os deputados federais Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) devido à participação no motim bolsonarista que bloqueou os trabalhos da mesa diretora em agosto do ano passado.
Os processos foram iniciados após pedidos da Mesa Diretora da Câmara, que apontou quebra de decoro durante o protesto em 6 de agosto, quando os deputados impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de ocupar seu assento no plenário.
A reunião do Conselho de Ética durou cerca de oito horas, com tentativas da oposição de adiar a votação, mas o presidente do conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), conduziu a sessão até a decisão final.
A suspensão, porém, não é imediata. A defesa dos deputados pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em até cinco dias após a publicação da decisão. Se o recurso for rejeitado, o caso segue para o plenário da Câmara para decisão final.
Detalhes das acusações
O relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) destacou que a medida visa garantir que o Parlamento não aceite condutas que interrompam o processo legislativo. O relatório indicou que a ocupação do assento pelo grupo causou impasse e impediu o andamento dos trabalhos legislativos, prejudicando votações e debates da sessão.
Provas audiovisuais comprovam claramente a infração, reforçando a continuidade do processo no Conselho de Ética.
Antes da votação, Zé Trovão expressou emoção, classificando o dia como o pior de sua vida e qualificou as acusações como perseguição política. Marcel Van Hattem também afirmou sofrer perseguição política, criticou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e recebeu aplausos na comissão. Marcos Pollon alegou que houve um acordo com Hugo Motta para pautar o Projeto de Lei da Anistia, mas que o presidente da Câmara não cumpriu, justificando a ocupação dos plenários.
Contexto do motim
Após o recesso parlamentar, opositores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam os plenários da Câmara e do Senado para exigir a tramitação do “pacote da paz”, que incluía anistia, fim do foro privilegiado e impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A desocupação da Câmara ocorreu após acordo entre a oposição e líderes do Centrão, que prometeram levar a anistia à pauta do plenário. Posteriormente, a Mesa Diretora, liderada por Hugo Motta, solicitou o afastamento de 14 parlamentares envolvidos.