O conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem causado efeitos importantes na economia mundial e deve impactar as finanças públicas do Brasil, conforme o Relatório de Acompanhamento Fiscal divulgado pela Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado Federal.
Há mais de seis semanas, a tensão no Oriente Médio tem afetado países da região ampliada, como Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Iraque, Kuwait e Líbano.
Um dos impactos imediatos foi o aumento do preço do barril de petróleo tipo brent, que subiu de US$ 71 para mais de US$ 100.
Esse cenário acendeu alertas para uma possível nova rodada de pressão inflacionária global, além de riscos de desaceleração econômica, queda no comércio internacional e até crise energética, dependendo da gravidade dos danos à produção de petróleo na região.
Mesmo sendo produtor de petróleo, o Brasil não estará imune. A Instituição Fiscal Independente destaca possíveis impactos em variáveis como inflação, juros, crescimento econômico e comércio exterior.
O governo brasileiro tem adotado medidas para minimizar os efeitos da alta dos combustíveis, incluindo subsídios ao diesel e ao gás de cozinha (GLP), linhas de crédito para companhias aéreas, desoneração de tributos sobre combustíveis e postergação de tarifas do setor aéreo. No entanto, essas ações aumentam despesas e reduzem receitas.
Por outro lado, a alta do petróleo gera efeitos positivos para as contas públicas, como o aumento na arrecadação de royalties, maiores dividendos da Petrobras e ganhos com a venda de petróleo pela União. Além disso, a inflação mais alta tende a aumentar a arrecadação tributária, beneficiando União, estados e municípios.
Para equilibrar as contas, o governo propôs medidas compensatórias, como taxação das exportações de petróleo e diesel, que foi suspensa pela Justiça, e aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros.
A Instituição Fiscal Independente alerta para efeitos fiscais prolongados, pois a inflação acelerada deverá pressionar o reajuste do salário mínimo a partir de 2027, impactando despesas obrigatórias como aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada, seguro-desemprego e abono salarial.
Além disso, o cenário pode retardar a queda da taxa Selic, atualmente em 14,75% ao ano, elevando os gastos com juros da dívida pública.