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Como prorrogar o auxílio emergencial pode devolver 45% dos gastos à União

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Estimativa de pesquisadores da UFMG considera impactos sobre o consumo e a atividade das empresas. Auxílio também reduziria recessão, projeta o estudo

Fila na porta de uma agência da Caixa para receber o auxílio emergencial: governo federal estuda prorrogar os pagamentos, que a princípio durariam três meses (Bruna Prado/Getty Images)

Uma eventual prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais até o fim do ano pode devolver aos cofres da União cerca de 45% dos valores pagos às famílias. O cálculo é de economistas do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O auxílio emergencial foi estabelecido no começo da pandemia do novo coronavírus, com duração de três meses, mas o governo federal já estuda uma possível extensão dos pagamentos, ainda que com valor menor.

A estimativa dos pesquisadores considera os desdobramentos de um programa tão vultoso de transferência de renda sobre o consumo e a atividade das empresas, com consequente aumento na arrecadação de tributos.

Os cálculos estão em nota técnica divulgada pelo Núcleo de Estudos em Modelagem Econômica e Ambiental Aplicada do Cedeplar/UFMG.

A partir dos dados, os especialistas reconhecem que a prorrogação do auxílio emergencial traz custos para a União, mas eles seriam menores quando confrontados com o efeito positivo. Além disso, o argumento é que a manutenção da política até o fim de 2020 evitaria mergulhar o País em uma recessão mais profunda.

A equipe econômica já se manifestou de forma contrária à manutenção do auxílio emergencial nos moldes atuais e acenou com a possibilidade de prorrogar o benefício por mais dois meses com um valor menor, de R$ 300. Seria uma forma de mitigar o alto custo da política, que beira os R$ 50 bilhões ao mês.

Em relatório de acompanhamento do auxílio, o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para o risco de o gasto com proteção social chegar a R$ 379,5 bilhões se houver prorrogação até o fim de 2020.

A economista Débora Freire, uma das autoras da nota, avalia que a quantia de R$ 300 avaliada pelo governo é insuficiente para atenuar os impactos da crise sobre as famílias e sobre as empresas. Além disso, segundo ela, pode ser um “tiro no pé” do ponto de vista fiscal.

Pelas contas, o custo líquido da política é proporcionalmente menor com a extensão até o fim do ano do que no caso de limitação aos três meses previstos inicialmente. Isso porque as famílias terão mais recursos para gastar, e as empresas terão tempo para planejar a demanda e retomar investimentos.

Num cenário de auxílio pago por três meses, só 24% do custo da política retornaria aos cofres públicos por meio de tributos.

“Muito se fala do custo de manter a política até o fim do ano, mas a gente precisa pensar no custo líquido. Sem o benefício, a atividade econômica vai cair mais, e aí a gente tem impactos nas contas públicas da mesma forma”, afirma Débora.

Nas contas dos economistas, o pagamento do auxílio por apenas três meses atenua a recessão no segundo trimestre em 0,44 ponto porcentual a cada 1% de queda prevista no cenário base (sem a adoção da medida), com efeitos apenas residuais nos períodos seguintes.

Já com a manutenção do benefício até dezembro, o impacto acumulado chega a 0,55 ponto porcentual de melhora a cada 1% de queda no cenário base até o fim do ano e se estende para 2021, com 0,31 pp de melhora.

“Assegurar o benefício até o fim de 2020, gera um impacto cinco vezes maior ao final de 2021 do que por três meses”, diz a nota, assinada também pelos economistas Edson Domingues, Aline Magalhães, Thiago Simonato e Diego Miyajima. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Economia

Reforma administrativa: “Alguns têm 20 carros”, diz Guedes sobre servidores

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Em audiência na Câmara para discutir a proposta que muda regras na administração federal, chefe da equipe econômica provoca funcionários públicos. Afirma que muitos são “militantes” e que alguns “têm 20 carros”. Em resposta, é chamado de “ministro da morte”

(crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A esperada audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, frustrou parlamentares e servidores. Ele ficou mais de três horas e meia falando sobre o desempenho de governos anteriores, sobre pontos já conhecidos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) e voltou a criticar o funcionalismo ao dizer que “servidores são militantes” e alguns têm “20 carros”. Mas não respondeu perguntas sobre assuntos como a denúncia, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, de um esquema secreto de liberação de verbas para atender interesses de parlamentares aliados.

Guedes ainda provocou o parlamento ao declarar que cabe ao Congresso acabar com os supersalários (se votar o Projeto de Lei nº 6.726/2016). A audiência terminou em bate-boca entre a oposição e a presidente da CCJ, deputada Bia Kicis (PSL-DF). Ela encerrou a sessão, impedindo que parlamentares inscritos fizessem mais perguntas ao ministro. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que “não adianta oferecer trator, cargos, regalias”. “Não vamos permitir que uma PEC inconstitucional avance”, acrescentou. Ao mencionar a atuação do governo durante a pandemia do coronavírus, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que Guedes é “o ministro da morte”. “Está com medo de ouvir os congressistas”, ironizou.

Na avaliação de Guedes, a proposta do governo é moderada, não vai afetar os atuais servidores e seus direitos e é fruto de amplo debate. “Calibramos e moderamos, conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. Temos um grande desafio de transformação do Estado brasileiro. A PEC 32 busca a meritocracia. O que queremos é um Brasil que não fabrique desigualdades”, disse ele. E defendeu a separação entre política e economia. “A política cria mentiras. Uma hora um político é bom, outra hora é um genocida. Nós precisamos de respeito. Quanto mais influência política o equipamento econômico tiver, maior o desafio da corrupção”, assinalou.

No último bloco de respostas, Guedes prometeu enviar ao Congresso os cálculos e premissas que amparam a PEC 32. Esse é um pedido que vem sendo feito pelos servidores desde o ano passado. Lideranças do funcionalismo afirmam que vários pontos do texto não se sustentam e devem ser derrubados. “Podemos mandar os cálculos do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea). Estamos digitalizando e reduzindo o salário de entrada. Nenhum servidor público sofrerá perdas”, afirmou o ministro.

Segundo Guedes, sugestões do próprio parlamento para cortar 25% de salários (e jornadas) de servidores não foram aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro. “E não é preciso. O que é preciso é controlar a trajetória futura dos gastos. Dar meritocracia. Daqui para frente, os salários (dos servidores) serão compatíveis com a realidade. E boas avaliações podem dar salários melhores. “Os recursos do Estado têm que ser para a atividade. Como vamos investir, se a máquina engole tudo? O Estado tem que servir à população, e não a si mesmo”, concluiu.

 

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Economia

Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial

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Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil; /Agência Brasil)

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (12) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-04/agencia-brasil-explica-nova-rodada-do-auxilio-emergencial>. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

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Economia britânica tem queda no 1º trimestre mas aponta a recuperação

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O PIB britânico continua longe do nível do fim de 2019 (8,7%), antes da pandemia. Em 2020 registrou contração de 9,8%, o pior resultado em 300 anos

(crédito: Wikimedia Commons)

O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido retrocedeu 1,5% no primeiro trimestre pelo confinamento, mas um crescimento de 2,1% no mês de março aponta uma clara recuperação da atividade com o fim das restrições.

A economia registrou contração novamente em ritmo trimestral, depois do resultado positivo de 1,3% no quarto trimestre de 2020, anunciou o Escritório Nacional de Estatísticas.

A queda no primeiro trimestre é explicada principalmente por um mês de janeiro ruim, com a aplicação do terceiro confinamento na Inglaterra para frear a propagação do vírus e suas variantes.

Mas a alta de 2,1% em março representa o avanço mais forte do PIB desde agosto de 2020 e confirma as previsões dos economistas de uma forte recuperação em 2021.

O PIB britânico continua longe do nível do fim de 2019 (8,7%), antes da pandemia. Em 2020 registrou contração de 9,8%, o pior resultado em 300 anos.

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Inflação desacelera em abril, mas atinge 6,76% em 12 meses

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No último mês, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,31%, abaixo da alta de março, de 0,93%

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Produtividade na indústria cai 2,5% no primeiro trimestre

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Número de horas trabalhadas aumentou em 1,9%. Apesar disso, foi registrada uma queda de 0,5% em termos de produção

(FG Trade/Getty Images)

A produtividade do trabalho na indústria brasileira caiu 2,5% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o último trimestre de 2020, segundo levantamento divulgado hoje (11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o número de horas trabalhadas aumentou em 1,9%. Apesar deste aumento, foi registrada uma queda de 0,5% em termos de produção.

O índice de produtividade representa o volume produzido pela indústria da transformação dividido pela quantidade de horas trabalhadas. Segundo a CNI, a incerteza trazida pela pandemia está afetando a produtividade das empresas.

“Soma-se à elevada incerteza, o desarranjo das cadeias produtivas, associado a: estoques ainda baixos, alta dos custos e aumento da escassez de insumos e matérias-primas”, detalha a CNI ao informar que, desde o início da pandemia, os movimentos da produtividade do trabalho vêm sendo influenciados “principalmente pela conjuntura e não por mudanças duradouras, como maior qualificação do trabalho ou inovações tecnológicas”.

Ainda de acordo com a entidade, essas dificuldades afetam a capacidade de planejamento das empresas para estabelecer o ritmo de produção. Além disso, o descompasso no primeiro trimestre, entre as horas trabalhadas e a produção, foi influenciado pelo esgotamento dos prazos dos acordos celebrados em 2020, que permitiram adiantamento de férias, redução de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho.

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Ata do Copom volta a indicar outra alta de 0,75 da Selic em junho

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Estas avaliações já constaram no comunicado da semana passada, quando o Copom elevou a Selic em 0,75 ponto porcentual, para 3 50% ao ano

Copom: o Banco Central repetiu por meio da ata que seu cenário básico indica ser apropriada, neste momento, “uma normalização parcial da taxa de juros (Adriano Machado/Reuters)

O Banco Central (BC) voltou a indicar nesta terça-feira, 11, por meio da ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), que deve promover novo aumento de 0,75 ponto porcentual da Selic (a taxa básica de juros) em junho. Atualmente, a Selic está em 3,50% ao ano.

“Para a próxima reunião, o Comitê antevê a continuação do processo de normalização parcial do estímulo monetário com outro ajuste da mesma magnitude (0,75 ponto)”, registrou a ata. “O Copom ressalta que essa visão continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação.”

Estas avaliações já constaram no comunicado da semana passada, quando o Copom elevou a Selic em 0,75 ponto porcentual, para 3 50% ao ano.

O Banco Central repetiu por meio da ata que seu cenário básico indica ser apropriada, neste momento, “uma normalização parcial da taxa de juros, com a manutenção de algum estímulo monetário ao longo do processo de recuperação econômica”.

Na semana passada, o colegiado elevou pela segunda vez consecutiva a Selic em 0,75 ponto porcentual. Ao mesmo tempo, indicou a intenção de promover novo aumento de 0,75 ponto no encontro de junho.

O BC vem tratando os aumentos recentes da taxa básica como uma “normalização parcial”, já que a Selic, nos patamares recentes, segue fornecendo algum estímulo monetário à recuperação da economia.

“O comitê enfatiza, entretanto, que não há compromisso com essa posição e que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar o cumprimento da meta de inflação”, salientou o BC, na ata de hoje. Estas avaliações já constaram no comunicado da semana passada.

Imunização e estímulos devem implicar em crescimento robusto no exterior, diz ata

O Banco Central (NV) projetou nesta terça-feira, 11, por meio da ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), um “crescimento robusto” da atividade global em 2021, devido ao andamento dos programas de imunização contra a covid-19 em economias avançadas, o lançamento de novos estímulos fiscais em alguns desses países e a longa duração dos estímulos monetários anunciados pelos principais bancos centrais.

“No cenário externo, novos estímulos fiscais em alguns países desenvolvidos, unidos ao avanço da implementação dos programas de imunização contra a Covid-19, devem promover uma recuperação mais robusta da atividade ao longo do ano”, destacou o documento.

A ata pondera, entretanto, que a discussão sobre reflação, sobretudo o risco de um aumento duradouro da inflação nos Estados Unidos, poderia tornar o ambiente externo mais desafiador para países emergentes, como o Brasil.

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sexta-feira, 14 de maio de 2021

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