Deputado Padre João destaca que o aumento dos preços impacta o fornecimento de alimentação
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (2) para analisar a implementação de um mecanismo de reajuste anual automático no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de discutir o monitoramento e controle social do programa.
Solicitada pelo deputado Padre João (PT-MG), a audiência ocorrerá às 10 horas, no plenário 9, e será interativa, permitindo a participação do público com envio de perguntas.
O parlamentar ressalta que garantir o acesso a uma alimentação escolar adequada em termos de qualidade e quantidade está diretamente ligado ao direito à educação e à responsabilidade do Estado em proteger crianças e jovens.
Ele lembra que a falta de regras para atualização regular dos valores per capita do programa torna a alimentação escolar vulnerável às variações dos preços dos alimentos, o que prejudica a oferta adequada para os estudantes da rede pública.
Padre João também destaca a preocupação com as dificuldades em obter informações e na execução do monitoramento e controle social durante o atual período de transição dos sistemas de prestação de contas, que já dura cerca de três anos.
Segundo ele, essa audiência pública é fundamental para aprofundar a discussão sobre a necessidade de atualizar periodicamente os valores do programa, medida essencial para garantir a efetividade da política pública.
Além disso, fortalecer os mecanismos de transparência, monitoramento e controle social é indispensável para assegurar a correta utilização dos recursos públicos e a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes.
