A cultura circense no Brasil foi oficialmente reconhecida como uma expressão artística e cultural nacional pela Lei 15.405/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada recentemente. Essa lei é fruto do Projeto de Lei 4740/25, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que destacou o circo como uma manifestação cultural autêntica que preserva tradições, celebra a diversidade e ajuda a formar a identidade cultural do país.
O circo reúne diversas formas de arte, incluindo música, dança, teatro e acrobacias, contribuindo significativamente para a cultura brasileira. A tradição dos palhaços, os atos de malabarismo e as acrobacias são símbolos únicos da experiência e da resistência do povo brasileiro.
Durante a tramitação da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS), que foi relator no Senado, enfatizou a importância social, econômica e cultural do circo. Segundo dados da Fundação Nacional das Artes (Funarte), existem cerca de 800 circos de lona em atividade, que garantem o sustento direto de aproximadamente 20 mil trabalhadores.
O reconhecimento do circo reforça a proteção constitucional das manifestações culturais no país e valoriza uma arte essencial para a identidade nacional. O senador também chamou atenção para os desafios das famílias circenses itinerantes, que enfrentam dificuldades para comprovar residência, o que prejudica o acesso a direitos básicos, como serviços de saúde e a educação para os filhos.
Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com o apoio do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), que ressaltou o circo como um ambiente que integra diversas linguagens artísticas e valoriza a diversidade cultural brasileira. Ele destacou que a característica móvel e acessível dos circos contribui para levar cultura e diversão a regiões com poucas opções culturais, fortalecendo assim o direito à cultura para todos.