A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial reuniu especialistas para discutir a crescente obesidade no Brasil, destacando que se trata de uma questão social e política, não apenas individual. Na audiência pública, foi debatido o Atlas Mundial da Obesidade 2026 e as políticas de saúde relacionadas, incluindo o imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde.
José Graziano da Silva, diretor-geral do Instituto Fome Zero, apresentou dados que mostram que dois terços da população brasileira está acima do peso, com projeções indicando aumento para 2030. Ele ressaltou o grave quadro de mortes prematuras devido à obesidade.
A especialista Ana Maria Maya, do Idec, destacou que mais de 30% das crianças e adolescentes atendidos pelo SUS estão acima do peso, evidenciando a gravidade do problema.
Durante o debate, a coordenadora Priscila Diniz apontou que produtos industrializados, como refrigerantes, pagam menos impostos que a água mineral, o que dificulta a redução do consumo destes alimentos nocivos.
Olga Hianni Portugal Vieira, do Ministério da Fazenda, explicou os desafios para ampliar a taxação desses produtos devido a pressões industriais, ressaltando que o imposto seletivo pode tornar os alimentos saudáveis mais acessíveis.
O Ministério da Fazenda planeja lançar uma plataforma para associar benefícios fiscais a indicadores sociais e de saúde, o que poderá reforçar a formulação de políticas públicas.
A representante do Ministério da Saúde, Danielle Moreira de Castro Lima, apoiou a recomendação da OMS para aumentar o preço de bebidas açucaradas e destacou programas preventivos como o Saúde na Escola e o incentivo ao aleitamento materno.
Valéria Torres Amaral Burity, do Ministério do Desenvolvimento Social, ressaltou a ligação entre fome, obesidade e desigualdades sociais, apresentando estudos que apontam redução da obesidade em crianças beneficiárias do Bolsa Família.
Além disso, destacou a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade, coordenada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, que visa proteção à infância e transformação dos ambientes urbanos.
O deputado Padre João, autor do requerimento para o debate, informou que usará as informações da audiência para colaborar com relatores de projetos de lei sobre rotulagem nutricional e restrição de publicidade infantil, defendendo que esses projetos avancem rapidamente para votação no Plenário.
